"Aumento na verba da Secom tem fins eleitorais", denuncia líder da oposição na Assembleia

O Líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado estadual Renato Gadelha (PSC) voltou a questionar na manhã desta sexta-feira o aumento de 50% na verba da Secretaria de Comunicação do Estado previsto na Lei Orçamentária de 2016. Além disso, Renato chama atenção para a diminuição do orçamento previsto para a Polícia Militar.

“A única explicação que consigo encontrar é a disputa eleitoral. Na situação caótica da segurança na Paraíba e em um momento de crise econômica severa, aumentar a verba de propaganda e diminuir a da PM é um desrespeito aos paraibanos”, afirmou Gadelha. O deputado vai além e lembra que não é de hoje que o Governo vem agindo assim.

“Tramita no TRE uma Ação de Investigação Eleitoral, contra a Coligação que elegeu o governador em 2014, exatamente por esse motivo. Aumento não justificado na verba de comunicação”. Gadelha enxerga fins eleitoreiros na atitude do Governo. “Na minha visão está muito claro, o Governador vai usar a Secom/PB para promover candidatos a prefeito ligados a ele, o que é um verdadeiro absurdo”, avalia o Líder da Oposição.

Senador quer penas mais duras para atropelamento com morte, por embriaguez ou imprudência

Na noite desta quinta-feira (29), o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) utilizou a tribuna do Senado Federal para falar sobre a violência no trânsito de nosso país. Em seu discurso, ele lamentou as mortes precoces e absurdas dos dois trabalhadores em São Paulo que saíram de suas casas para trabalhar e, enquanto pintavam uma ciclofaixa, foram assassinados por uma pessoa embriagada.

Raimundo Lira anunciou a apresentação de projeto de lei com o objetivo de reduzir as mortes no trânsito causadas por motoristas embriagados, aumentando a pena para esse delito. Ele lembrou que é cada vez maior o número de acidentes de trânsito fatais causados em razão da embriaguez e da imprudência de motoristas.

“São trabalhadores, pais e mães de família, jovens que, frequentemente, têm suas vidas ceifadas precocemente em razão da irresponsabilidade de motoristas que insistem em conduzir seus veículos, mesmo após ingerirem elevadas quantidades de álcool, ou em participar de rachas, colocando em risco a vida de pedestres e de outros condutores. É preciso dar uma basta a esta situação, vamos fazer um trabalho no sentido de dar tranquilidade ao povo brasileiro”, afirmou o parlamentar.

Projeto isenta taxa de energia de poços artesianos

 

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de Lei do deputado, Wilson Filho (PTB), que isenta a cobrança de tarifa a energia elétrica empregada no bombeamento de poços, cuja água seja utilizada para irrigação, abastecimento humano ou para animais.

O relator da matéria, o deputado Kaio Maniçoba, destacou em seu parecer que a propositura apresentada pelo deputado paraibano trará grandes benefícios para a população das áreas rurais brasileiras.

“Essa proposição afetará positivamente a vida dos brasileiros que dependem de água subterrânea para sua sobrevivência e de agricultores familiares, que utilizam os recursos hídricos para pequena irrigação ou para fornecerem aos seus animais. Assim, estaríamos possibilitando maior qualidade de vida a essa parcela da população brasileira que já enfrenta tantas dificuldades”, destacou o relator.

O deputado Wilson Filho disse que o acesso à água é um direito básico de todos os cidadãos, não sendo razoável que aqueles que precisem dispender recursos para perfurar poços a fim de obtê-la, ainda tenham de arcar com os custos da energia elétrica utilizada para seu bombeamento.

Congresso Nacional discutirá crise hídrica da PB

O deputado Rômulo Gouveia (PSD), quer que o Congresso Nacional discuta um emergencial para a crise hídrica nas cidades do compartimento da Borborema, polarizadas por Campina Grande, para isso, Gouveia propôs a realização de audiência pública na Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) e teve a solicitação foi aprovada, nesta quinta-feira (29).

O deputado afirmou nesta sexta-feira (30), que as chuvas na região, que alcança 60 cidades do estado da Paraíba, têm sido insuficientes para preencher os reservatórios. “Precisamos discutir soluções estratégicas para superar a escassez de água, já que não há nenhum indicador de que as chuvas virão em intensidade suficiente para minimizar o quadro. Estamos preocupados, pois diversos municípios já estão sem água em seus reservatórios. As soluções devem ser imediatas para minimizar os problemas gerados pelo desabastecimento. Acredito que desta reunião sairá uma alternativa”, argumentou Rômulo.

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi; e o diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu Guillo devem participar da audiência que ainda terá sua data definida.

Secitec leva acesso livre à internet e oferta cursos ao público do Festival Mundo

A Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec), dando continuidade ao projeto ‘Rota de Inclusão Digital’, irá oferecer acesso livre à internet e o Curso de Multimídia ao público que for prestigiar o Festival Mundo, que acontece de 1° a 8 de novembro na Praça Anthenor Navarro, Centro Histórico da Capital. A iniciativa tem como objetivo levar de forma mais dinâmica e integrativa o acesso aos cursos oferecidos nas Estações Digitais.

A participação da Prefeitura Municipal de João Pessoa no evento, ofertando esses serviços aos participantes, acontece nos dias 3, 4, 5 e 6, das 15h às 20h.  Ao todo serão disponibilizadas 30 vagas para o Curso de Multimídia - Produção de Áudio e DJ - que será ministrado pelo educador da Secitec, Henrique Shivas. “Durante o evento, a Estação Digital Móvel ficará estacionada na Rua Padre Antonio Pereira, Varadouro, para que os participantes possam aproveitar os serviços oferecidos pela Prefeitura”, afirmou.

Projeto - O ‘Rota de Inclusão Digital’ consiste em percorrer bairros, comunidades e eventos na Capital com a Estação Digital Móvel, que é um ônibus transformado em sala de aula, climatizado, com 11 computadores, projetores, adaptado para cadeirantes, com internet e ponto de apoio. A estrutura conta com educadores, que ministram os cursos e prestam orientações a quem chegar ao local.

Grupo Zabala apresenta na Estação espetáculo ‘A batalha da cidade contra o Rei Lixo’

Com direção de Hércules Félix, o espetáculo de teatro ‘A Batalha da cidade contra o Reio do Lixo’ será apresentado neste sábado (31), às 16h, no anfiteatro da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano. A entrada é aberta ao público de todas as idades.

O espetáculo é encenado pelo grupo de teatro Zabala e está inserido no projeto permanente da casa chamado ‘Artecultura’, que acontece uma vez no mês. “O projeto sempre buscar expor vertentes culturais variadas. Dessa vez resolvemos trazer o teatro, porque havíamos feito apresentações musicais, de dança e bonecos de babau”, disse uma das organizadoras do projeto, Indiaci Martins.

‘A batalha da cidade conta o Lixo’ apresenta a cidade como uma mulher bela que é assediada pelo Rei Lixo. A montagem teatral é do gênero comédia educativa e se destina ao público infantil e juvenil, que participa do espetáculo executando músicas ao vivo durante o espetáculo. “A encenação debate a problemática do lixo urbano de maneira lúdica, transmitindo a mensagem sobre as boas práticas de preservação do meio ambiente para espectadores de todas as idades”, disse o ator Thiago Alves.

Grupo - O grupo Zabala de Teatro realiza produções de espetáculos educativos. Atualmente, o grupo está dando continuidade as suas práticas e promoção de apresentações de outros espetáculos como, por exemplo, ‘Bullyng Comigo’ e ‘Família é Adoção’.

João Pessoa oferece atrativos e opções de lazer para todos os públicos durante o feriadão

A cidade de João Pessoa, terceira mais antiga do Brasil, possui um charme raro que poucas localidades têm no território nacional, em decorrência das suas peculiaridades naturais e arquitetônicas.  Sendo a terceira capital brasileira mais antiga, possui um Centro Histórico rico, onde se pode observar desde construções em estilo barroco, rococó até o neoclássico, propiciando aos turistas e visitantes um passeio pelo tempo.

Considerada a segunda cidade mais verde do mundo, título conferido pelas Nações Unidas, possui um das melhores qualidades de vida do país. Banhada por Litoral, cuja sua extensão é de aproximadamente 24 quilômetros, com nove praias dotadas de areias brancas, coqueiros e temperatura média de 28 graus o ano inteiro.

João Pessoa, por sua localização geográfica, é o ponto mais oriental das Américas, o que se configura em mais um atrativo turístico. Sensível a todo esse potencial, a Prefeitura Municipal (PMJP) vem, a cada ano, investindo em mecanismos de valorização à cidade, realizando exposições de arte e cultura, shows musicais e outros eventos a fim de oferecer aos que nela habitam ou visitam, opções de lazer individuais ou para famílias.

Música - Uma dessas ações é projeto “Sabadinho Bom”, que acontece todos os sábados na Praça Rio Branco, cravada no Centro Histórico da Capital. Neste feriado prolongado, haverá shows dos artistas Rapahael Funchal e Meire Lima, cujo repertório percorrerá os caminhos do Chorinho e Samba.

Operadoras são obrigadas a bloquear celulares roubados através do IMEI em até 24 horas

Os aparelhos celulares roubados ou furtados na Paraíba terão que ser bloqueados através do IMEI pelas operadoras em até 24h após o registro do caso na delegacia. A Identidade Internacional do Equipamento Móvel é um número de identificação global e único para cada telefone celular. Isso é o que determina a lei que tem como base projeto apresentado pelo deputado, Tovar Correia Lima (PSDB), sancionado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB).

“Essa lei é importante porque a partir de agora o bloqueio através da Identidade Internacional do Equipamento Móvel impedirá a utilização do aparelho furtado em quaisquer das operadoras de telefonia do país”, destacou o deputado.

A finalização do registro de ocorrência, físico ou eletrônico, que garantirá o cumprimento da lei dependerá obrigatoriamente da inclusão, no boletim de ocorrência, do respectivo número de série denominado IMEI e da indicação da operadora de telefonia móvel correspondente.

Tovar explicou que no momento do registro, a vítima ou seu representante legal concederão autorização para que as autoridades policiais requisitem o bloqueio do aparelho. A lei garante aos paraibanos que o bloqueio deverá ser realizado em até 24h da comunicação e informado à operadora de telefonia móvel, com indicação de dia, horário e do responsável pela efetivação da medida impeditiva de utilização do aparelho com outro código de acesso.

Operação carros-pipa pode sofrer redução na PB

O presidente da Frente Parlamentar da Água e deputado estadual licenciado, Jeová Campos (PSB) se reuniu nesta quinta-feira (29), com o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wesley de Almeida Felinto, em Brasília, para se inteirar da notícia de que pode haver redução na operação carros-pipa. Atualmente, 169 municípios da Paraíba são atendidos pela operação através de 1.175 pipeiros contratados pelo Comando de Operações Terrestres do Exército Brasileiro (Coter). Em Brasília desde o início da semana, o parlamentar que retoma os trabalhos na ALPB no dia 24 de novembro, após uma licença pós-cirúrgica, mostrou ao representante da SEDEC que qualquer redução agravará ainda mais a situação das populações atingidas pela seca e a estiagem.

“Quero acreditar que a presidenta Dilma vai encontrar uma solução para não prejudicar a operação Carros-pipa, porque do contrário, é no mínimo um contra senso do Governo Federal reduzir essa ação, porque ela é desproporcional a realidade que vivenciamos, com áreas cada vez mais secas, agravada pela ausência de chuvas e prolongamento da seca. Ao invés de reduzir, precisamos ampliar a oferta de carros-pipa no Estado”, destaca Jeová. Ele lembra que, atualmente, cerca de 2 milhões de paraibanos tem nos carros-pipa a única fonte de água potável para abastecimento de cisternas e caixas d’água que suprem as necessidades básicas do dia a dia.

Segundo Jeová, na Paraíba, a redução atingiria os municípios de Santa Cruz, Junco, Triunfo e Assunção, com a redução de 66 caminhões. Nestes casos, explica Jeová, o governo federal argumenta que já há uma ajuda extra do Governo Estadual, o que praticamente cobriria as necessidades da população. “Mostrei ao representante da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil que não tem sentido fazer essa redução, porque além da  atual situação ser crítica o cenário que se vislumbra não é dos mais positivos em termos de precipitações e que qualquer redução, por menor que seja, vai ter um impacto muito negativo”, destaca o parlamentar.

VI Enape: Fenafisco reúne categoria fiscal no Hotel Tambaú, em João Pessoa

Mais de 300 representantes do Fisco Estadual e Distrital de todo o Brasil estão reunidos em João Pessoa para o VI Encontro Nacional de Aposentandos, Aposentados e Pensionistas dos Fiscos Estaduais e Distrital.

A abertura oficial aconteceu na noite desta quarta-feira (28), no auditório do Hotel Tambaú, na orla da Capital, onde será realizada toda a programação de palestras e debates. O encerramento do VI Enape será nesta sexta-feira (30).

O evento é promovido pela Fenaifisco, com apoio do Sindifisco-PB e da Afrafep, e tem como tema central “PEC 555/2006-Pelo fim da contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas”.

Durante o evento, serão discutidas questões de planejamento financeiro, qualidade de vida, preparação para a aposentadoria, além da PEC 186 da administração tributária e seus reflexos na aposentadoria.

O presidente da Fenafisco, Manoel Isidro, saudou todos os presentes, destacando a importância da mobilização. "Este evento traz à discussão a PEC 555/06, que é de extrema importância para a sociedade. Para isso, é fundamental que estejamos unidos para articularmos contato com os parlamentares, no sentido de esclarecê-los acerca da importância do tema”. O presidente do Sindifisco-PB, Victor Hugo, agradeceu a participação dos colegas de outros Estados, destacando que todos se sintam acolhidos. Ele enfatizou o quanto é importante todos estarem na Paraíba para discutir um tema tão relevante para o Fisco e para a sociedade.

Parceria entre Prefeitura de Santa Rita e Instituto Alpargatas premia melhores alunos do município

Um futuro promissor começa com uma educação de qualidade. É com essa certeza que o Instituto Alpargatas, em parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Rita, através da Secretaria de Educação, promoveu mais uma edição do projeto Aluno Nota 10. Na tarde desta quinta-feira (29), 360 crianças de 36 escolas da rede municipal de ensino participaram de uma grande festa no Ginásio Poliesportivo do Centro Educacional José Américo de Almeida, CCJAA.

Segundo Berivaldo Araújo, diretor executivo do Instituto Alpargatas, o evento de hoje é a coroação de todo o trabalho desenvolvido ao longo do ano: "É um prêmio que traz muita alegria para nós porque ele reconhece aqueles alunos que foram destaque no ano de 2015 com as melhores notas, melhor disciplina e melhor frequência.O projeto iniciou em 2003 e teve Santa Rita como piloto.Todas as ações que hoje desenvolvemos em 11 municípios começaram em aqui".

O programa Aluno Nota 10 trabalha com a educação pelo esporte, que fortalece a prática da educação física escolar dentro do processo interdisciplinar. E para que os alunos tenham um bom desempenho dentro de sala de aula, também é preciso preparar os professores. As escolas recebem um kit de material didático pedagógico com mais de 460 itens. Os professores de educação física recebem esse material e durante o ano trabalham o processo interdisciplinar para que eles possam melhorar tanto o próprio  desempenho quanto o dos alunos.

Câmara de João Pessoa homenageia lideranças da congregação Cidade Viva

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Durval Ferreira (PP), conduziu, na noite desta quarta-feira (28) uma sessão solene, no auditório da congregação Cidade Viva, no bairro do Bessa. O objetivo foi homenagear o pastor e presidente do templo, Sérgio Queiroz, e sua esposa, Samara Queiroz. A solenidade foi realizada durante o culto e assistida por centenas de fiéis.

Na ocasião, os vereadores Djanilson (PPS) e Helton Rêne (PP), que está licenciado por ocupar a Secretaria de Defsa e Proteção do Consumidor (Procon-JP), entregaram a Medalha Cidade de João Pessoa e o Título de Cidadania Pessoense ao pastor Sérgio e sua esposa, Samara Queiroz, respectivamente.

O presidente Durval Ferreira fez um breve relato do trabalho do pastor e de sua esposa à frente da Fundação Cidade Viva. Ele afirmou, durante sua fala, que estava muito feliz e honrado por estar fazendo parte de um momento tão marcante e importante. “O pastor Sérgio e a irmã Samara estão recebendo essas homenagens do Poder Legislativo por merecimento. Eles foram escolhidos por Deus para realizar esse trabalho extraordinário de evangelização”, ressaltou Durval.

Prorrogado prazo para envio dos dossiês dos Prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor

A Secretaria de Estado da Educação prorrogou o prazo para o envio dos dossiês referentes aos Prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor, para o dia 6 de novembro. A medida foi tomada diante da dificuldade em o dossiê com os documentos necessários para concluir a participação na premiação.

Para o prêmio Mestres da Educação, os professores que tiveram sua inscrição homologada devem enviar o dossiê, composto pelo relatório de execução do projeto, documentos comprobatórios, autoavaliação e justificativa, via sistema online, conforme instruções disponibilizadas nos endereços eletrônicos www.paraiba.pb.gov.br/educacao ou www.mestresdaeducacao.pb.gov.br. Lembrando que os documentos devem ser enviados em um único arquivo, em formato PDF, com até 30 (trinta) MB.

Para o prêmio Escola de Valor, as escolas que tiveram sua inscrição homologada devem enviar o dossiê, composto pelo relatório de execução do Projeto de Intervenção Pedagógica, documentos comprobatórios, autoavaliação e justificativa, via sistema online, conforme instruções disponibilizadas nos endereços eletrônicos www.paraiba.pb.gov.br/educacao. Da mesma forma, os documentos devem ser enviados em um único arquivo, em formato PDF, com até 30 (trinta) MB.

Em Santa Rita, contribuinte que pagar cota única do IPTU no prazo terá 15% de desconto

Os contribuintes santarritenses têm até o próximo dia 30 de novembro para efetuarem o pagamento do boleto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com descontos de 15%. O benefício é válido para todos aqueles que optarem pela quitação em taxa única dentro do prazo de vencimento.

Pensando em uma melhor divisão de formas de acesso à população, a Prefeitura de Santa Rita elaborou dois tipos de cobrança em carnês: um com duas vias e outro com quatro.

1- O primeiro tipo, dividido em duas vias, é para os contribuintes que pagam um valor abaixo de R$ 69,48. Cada boleto equivale a uma forma de pagamento, sendo a primeira via para quem optar pelo desconto pagando antes do vencimento e o segundo para quem perder o prazo e assim não ter acesso ao benefício.

2- Já o segundo formato é dividido em quatro vias e é válido para aqueles que têm uma taxa acima de R$69,48. Os quatro boletos do carnê são separados da seguinte forma: o primeiro para pagamento dentro do prazo com desconto; o segundo para quem perder a data de vencimento e os outros dois para quem optar pelo pagamento parcelado, sem o benefício de 15%.

PMJP anuncia atrações do III Festival Internacional de Música Clássica

Um dos principais eventos de música clássica do país foi lançado oficialmente nesta quinta-feira (29). É o Festival Internacional de Música Clássica de João Pessoa, que chega terá sua terceira edição entre 29 de novembro e cinco de dezembro contando 15 músicos de seis nacionalidades. A lista de participações foi anunciada durante evento de lançamento com a participação do prefeito Luciano Cartaxo.

“Este é um evento de grande importância para o nosso calendário turístico e cultural e que reaproxima João Pessoa da sua tradição dentro da música erudita”, destacou o prefeito. “Estamos dando à população a oportunidade de assistir concertos dos maiores instrumentistas do mundo e mostrando a força que a cultura clássica possui”, complementou.

Serão 23 concertos pelas igrejas históricas da cidade e 11 masterclasses. Entre as estrelas que estarão na programação estão nomes como o do holandês Joris van Rijn-Holanda, a russa Masha Iakovleva, a japonesa Mayu Konoe e os brasileiros Alexandre Mandl e Alberto Johnson, todos reconhecidos pelo talento como violinistas.

Frank Brakkee (Holanda), Takehiro Konoe (Japão) e Emerson de Biaggi (Brasil) comporão as violas. Michael Müller (Alemanha) e o brasileiro Matias de Oliveira Pinto são as estrelas ao violoncelo, enquanto Yoram Ish-Hurwitz (Israel) estará ao piano. Completa a relação o violonista Claudio Faga (Brasil).

Procon-JP alerta sobre cobrança abusiva de couvert artístico em bares e restaurantes

Muitos consumidores têm sido pegos de surpresa em diversos bares e restaurantes da Capital com a prática da cobrança de ‘couverts artísticos’, especialmente em vésperas de feriado e finais de semana. Com a folga prolongada dos próximos dias – servidores públicos ganharam mais um dia de feriado nesta sexta-feira (30), a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) orienta os consumidores sobre esta prática e alerta para cobranças abusivas.

O secretário do Procon-JP, Helton Renê, garante que a prática não é ilegal, mas os donos de bares e restaurantes que optarem pela cobrança deverão deixar de modo claro e visível a existência da taxa. “Os donos de estabelecimentos podem cobrar sim o couvert, mas há uma série de detalhes que eles devem observar. Uma deles é deixar expresso o aviso, na entrada do estabelecimento, que há essa cobrança. O consumidor pode ficar constrangido de saber que terá de pagar a taxa apenas ao olhar o cardápio e decidir sair”, revelou.

A cobrança do couvert não é um pagamento facultativo. Porém, todos os consumidores têm o direito à informação prévia (art.6º, III CDC), caso não exista, essa cobrança será ilegal. Em resumo, se você se dirigir a um restaurante ou barzinho onde não haja um cartaz, faixa ou qualquer outro tipo de informativo prévio, a cobrança do couvert artístico será indevida, devendo preferencialmente ser apresentada na entrada do estabelecimento e no cardápio especificando o valor, com letra legível e de fácil visualização.

‘O Estrangeiro’ em cartaz na Casa de José Américo

O filme “O Estrangeiro” (drama, 104 min) será exibido pelo Cineclube O Homem de Areia, da Fundação Casa de José Américo, na próxima quarta-feira (4), às 19h30, com entrada gratuita. O filme terá comentário do presidente da FCJA, Damião Ramos Cavalcanti.

“O Estrangeiro”, com direção de Luchino Visconti, é centralizado na figura de Mersault, protagonista da obra de Albert Camus e traz Marcello Mastroianni e Anna Karina no elenco. Homem frio, de um vazio existencial enigmático, que não mostra a mínima reação frente à morte da mãe. Um assassinato, sem maiores motivos, leva-o à condenação.

O desenvolver do filme relata a atmosfera de tensão política, quando os franceses ainda controlavam a Argélia, onde um árabe é morto numa praia por um francês. Ele é preso por homicídio e o julgamento acontece.

"Governador esquece segurança pública e só pensa nas eleições de 2016", dispara deputado

O deputado estadual João Henrique (DEM), durante pronunciamento da tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta quarta-feira (28), expressou preocupação quanto a insegurança pública e hídrica e do Estado, em especial, do Cariri paraibano.

O parlamentar lembrou que, de acordo com levantamentos oficiais, hoje em dia a média mensal de homicídio chega aos 122 registros e que, tal número, tende a aumentar de forma considerável, uma vez que o Governo do Estado reduziu as cotas de combustíveis para as viaturas. “Significa dizer que haverá menos vigilância, policiamento ostensivo e preocupação com a segurança pública no nosso estado”, enfatizou João Henrique.

O deputado, durante ilustração da sua fala, lembrou que apenas entre os dias 23 e 25 de outubro, houve o registro de pelo menos dezoito homicídios, significando, nove por dia. “Tal número é assustador mas, ao invés de haver reforço no policiamento ostensivo e na segurança pública, houve sim, uma redução nas cotas de combustíveis para os veículos policiais”, lamentou o parlamentar, que acredita estar a preocupação do Governo do Estado voltada apenas para a pré-candidatura de João Azevedo ao comando da Prefeitura de João Pessoa.

PT protocola no TRE-PB pedido de cassação do mandato do vereador Benilton Lucena

Membros da Direção Estadual e Municipal do Partido dos Trabalhadores estiveram na tarde desta quarta-feira, 28, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) dando entrada ao pedido de cassação por infidelidade partidária do mandato do vereador Benilton Lucena, que foi eleito pelo PT em 2012 e agora encontra-se filiado ao PSD.

Para a presidente do PT de João Pessoa, Aparecida Diniz, a atitude do PT está atendendo as instâncias partidárias, além de se basear na lei: “O nosso posicionamento segue o que determina a justiça eleitoral. O mandato foi conquistado pela coligação e é justo que seja exercido por um vereador da coligação, e não por um parlamentar de outra legenda que não faça mais parte daquela coligação”.

No documento apresentado ao TRE-PB, Benilton Lucena desconsiderou as diretrizes e orientações partidárias na medida em que, sem qualquer justo motivo, encaminhou documento ao partido comunicando sua desfiliação. Também foi destacado que em várias entrevistas divulgadas pela imprensa paraibana, o vereador apresentou como motivo para a sua desfiliação o desejo de seguir os passos do prefeito Luciano Cartaxo, que também filiou-se ao PSD.

Procon constata variação de até 150% nos preços dos serviços nos cemitérios

Com a proximidade do Dia de Finados, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) preparou uma pesquisa de preços dos serviços ofertados nos cemitérios da Capital. Em todos os 18 itens pesquisados, a maior variação, de 150,03%, foi encontrada para a taxa de transferência de terreno perpétuo, com preços entre R$ 1.246,48 (Cemitérios do Cristo e Santa Catarina) e R$ 3.116,52 (Cemitério Boa Sentença), uma diferença de R$ 1.870,04.

A menor variação ficou com velório, com preços entre R$ 25,00 (Cristo Redentor, Santa Catarina e São José) e R$ 40,00 (Boa Sentença), diferença de R$ 15,00. O levantamento de preços vai orientar o pessoense em relação a serviços como limpeza de túmulos, velório, taxa de sepultamento, licença para construção de ossários e mausoléus, exumação de restos mortais em covas rotativas ou mausoléu, entre outros.

Para o secretário do Procon-JP, Helton Renê, o Dia de Finados, próxima segunda-feira (02), é dedicado a lembrar o amor dos familiares e amigos por aqueles que já partiram, e a visitação aos túmulos é uma forma de preservar essa lembrança. “Quem já perdeu alguém sente a necessidade de homenagear a memória do ente querido indo aos cemitérios e levando flores. Como também é um momento em que há intensificação na procura pelos serviços nos cemitérios, realizamos a pesquisa para dar opções de preços para aqueles que vão prestar homenagens aos seus mortos”, disse.

Prazo de licenciamento de motos ‘cinquentinhas’ com chassi final 1, 2 e 3 termina nesta sexta-feira

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para os proprietários de ciclomotores 50 cilindradas, conhecidos como “cinquentinhas”, com numeração final do chassi 1, 2 e 3, realizarem o emplacamento dos seus veículos com tarifas reduzidas. Os proprietários que não se adequarem dentre do prazo estabelecido serão multados e terão seus veículos aprendidos. O registro e o licenciamento podem ser feitos na sede do Detran, no bairro de Mangabeira; nos postos de atendimento do Valentina, dos Shoppings do Automóvel e Carro Legal, na BR-230, e nas Circunscrições Regionais de Trânsito da Paraíba (Ciretrans).

De acordo com a portaria de nº 251/15 do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), os proprietários de motocicletas adquiridas antes de 31 de julho de 2015 têm até 31 de dezembro deste ano para realizarem o registro e o licenciamento, no entanto, devem seguir um calendário de emplacamento. As “cinquentinhas” com final 1, 2 e 3 deverão ser emplacadas durante este mês de outubro; já com final 4, 5 e 6, o emplacamento deve ser realizado em novembro. E no mês de dezembro, deverão ser emplacadas as motocicletas com numeração final 7, 8, 9 e 0.

Conforme tabela de valores estabelecida pelo Detran-PB referente ao UFR-PB do mês de outubro, o primeiro emplacamento para o ciclomotor custa R$ 42,08, a Taxa de Prevenção contra Incêndio e Salvamento é de R$ 10,52; o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), proporcional a 3/12 avos, R$ 73,00; e o custo para a aquisição da placa é de R$ 50,00. Portanto, o valor total do emplacamento e licenciamento é R$ 175,60. O ciclomotor será submetido à vistoria veicular eletrônica, que tem o pagamento isento de taxas.

Detran altera horário de atendimento neste feriado

O expediente nas unidades do Departamento Trânsito da Paraíba (Detran-PB) vai ser alterado, neste sábado (31) e na segunda-feira (2), em virtude do feriado de Finados. A sede do Detran-PB, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, não terá atendimento ao público na segunda-feira.

No sábado (31), os postos de atendimento do Shopping do Automóvel e do Carro Legal, que ficam localizados na BR-230, vão estar fechados e voltam às atividades normais na terça-feira (3).

Em Campina Grande, também não haverá expediente na 1ª Ciretran. Durante todo o feriadão, as ações do Detran estarão concentradas na Operação Lei Seca.

Caius Marcelus fala abertamente sobre traição e dispara: “Paulo Maia não possui condições de liderar a oposição”

Em entrevista exclusiva ao RádioBlog, o advogado paraibano Caius Marcelus falou abertamente, pela primeira vez, sobre a traição que sofreu quando apoiava a candidatura do advogado Paulo Maia à presidência da Ordem dos Advogados – Seccional Paraíba. Caius revelou insatisfação com a candidatura de Paulo Maia, que classificou não possuir condições de liderar a oposição na disputa pela Ordem.

Caius Marcelus revelou que a maior frustação com a candidatura de Paulo Maia foi a quebra de compromissos assumidos pelo candidato. “Entendemos que um candidato que tem a intenção, a pretensão em liderar uma categoria como a nossa, tem que ser firme e pensar antes de tomar iniciativas, fazer propostas ou fechar compromissos”, disparou.

Ainda segundo Caius Marcelus, além da quebra de palavra de Paulo Maia, a união com o então candidato Carlos Fábio foi o limitador para o rompimento de seu apoio. “Enquanto negociavam conosco, negociavam sem nosso conhecimento a aproximação com Carlos Fábio”, revelou. “Não é essa a política que queremos para a Ordem”, completou Caius.

O advogado Caius Marcelus revelou ainda que diante das posturas adotadas por Paulo Maia, todas as negociações firmadas “caíram por terra”.

Confira o vídeo da entrevista:  

Infiel: PT pede mandato de Benilton Lucena ao TRE

Nesta quarta-feira, 28, 15h, membros da Direção Estadual e Municipal do Partido dos Trabalhadores estarão no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) dando entrada ao pedido de cassação por infidelidade partidária do mandato do vereador Benilton Lucena, que foi eleito pelo PT em 2012 e agora encontra-se filiado ao PSD.

“Seguiremos com gestão, trabalho e sensibilidade social”, diz Luciano Cartaxo

Logo após lançar mais uma importante ação para o desenvolvimento econômico de João Pessoa, uma linha de crédito especial do Banco Cidadão, nesta terça-feira (27), o prefeito Luciano Cartaxo considerou um desserviço ao município a tentativa dos adversários de antecipar o debate eleitoral. “Não vamos perder tempo com soberba e truculência, com quem vive olhando para o passado e focado na velha política”, disse.

“Nosso foco é e vai continuar sendo o trabalho, a entrega de duas obras por semana. Vamos seguir com esse amplo projeto de desenvolvimento da nossa cidade, que une trabalho e sensibilidade social, que aponta para o futuro ao garantir a maior rede de educação infantil da nossa história, com 11 novas creches até agora, com sete mil novas vagas, e com escolas em tempo integral. Seguiremos com gestão, trabalho e sensibilidade social, sem a soberba nem a frieza dos burocratas”, acrescentou Cartaxo.

Em meio a uma agenda intensa para a entrega de um dos maiores conjuntos de obras da história de João Pessoa, Cartaxo fez, nesta terça-feira, o lançamento de uma linha de crédito especial do Banco Cidadão para estimular o empreendedorismo na área cultural, a Cultura Cidadã. Serão inicialmente R$ 2 milhões para estimular os mais diversos segmentos ligados à área.

“O povo não quer saber de debate eleitoral, isso não está na agenda das pessoas. A nossa gestão tem dado provas de que sabe dialogar, que entende e enfrenta os problemas da cidade, como o da educação, permitindo que milhares de crianças tenham acesso a uma nova rede de ensino, com escolas mais modernas e em tempo integral. É dessa maneira que valorizamos o estudo e olhamos para o futuro”, defendeu.

Onda de violência na Paraíba repercute na Câmara

O vereador Bira cobrou investimentos em Segurança para a Capital. Ele repercutiu os 122 assassinatos mensais na Paraíba de janeiro a setembro deste ano, dados do Governo da Paraíba. O assunto permeou o pronunciamento do parlamentar, durante a sessão ordinária desta terça-feira (27), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

Os dados são do Paraíba Unida pela Paz, programa do Governo Estadual que promove a integração das polícias com intenção de diminuir os índices de criminalidade, e foram comparados por Bira. 

Ele fez o mesmo comparativo com relação ao Estado de São Paulo (SP), onde, de janeiro a junho deste ano, houve duas mil mortes. Segundo ele, São Paulo possui uma população maior que a da Paraíba, onde deveria haver um menor índice de criminalidade em função do total populacional. 

“Vivemos uma situação de guerra civil. É impressionante como a gente não tem investido para combater o tráfico de drogas, os assassinatos, as explosões a bancos entre tantos outros crimes? O Governo do Estado parou pra levantar uma base política para a candidatura em João Pessoa, porém a prioridade deveria ser outra”, sugeriu Bira. 

PEC 186: Deputado Décio Lima profere palestra na próxima sexta em João Pessoa

Autor da PEC 186/2007, que trata da autonomia da administração tributária, o deputado federal Décio Lima (PT-SC) profere palestra sobre o tema a partir das 16h, da próxima sexta-feira (30), em João Pessoa. A palestra, faz parte das atividades do VI Encontro Nacional de Aposentandos, Aposentados e Pensionistas do Fisco Estadual e Distrital, realizado pela Fenafisco, com apoio do Sindifisco-PB e da Afrafep. 

A Proposta de Emenda Constitucional acrescenta os parágrafos 13 e 14 ao artigo 37 da Constituição Federal, que dispõe sobre a administração pública direta e indireta, em qualquer dos poderes. Com a proposta, o deputado federal Décio Lima espera contribuir para a Reforma Tributária, minimizando a guerra fiscal entre Estados e Municípios.

A emenda é fundamental para estabelecer um marco regulatório do Fisco e dar início ao processo de modernização do Estado brasileiro, abrindo espaço para a discussão da Lei Orgânica do Fisco.

Assembleia Legislativa concede mais alta comenda ao ex-governador Milton Cabral

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, entregou ao ex-governador da Paraíba, Milton Cabral, a mais alta comenda concedida pelo Poder Legislativo do estado, a Medalha Epitácio Pessoa. A propositura da honraria foi de autoria do deputado licenciado Lindolfo Pires, atual secretário de Representação Institucional do Governo da Paraíba.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, as homenagens ao ex-governador Milton Cabral são justas. "A Medalha Epitácio Pessoa é destinada a pessoas se destacam no cenário paraibano, que prestam serviço à Paraíba e ao seu povo. O ex-governador Milton Cabral e um político que deixou muitas marcas boas no Estado, tem uma tradição política muito forte e hoje a Paraíba faz justiça a esse grande paraibano", afirmou Adriano Galdino.

Milton Bezerra Cabral, paraibano de Umbuzeiro, que tem 94 anos, agradeceu pela homenagem. "Estou muito honrado com a homenagem. Quando estive no Governo lutei pelo crescimento do meu Estado. Hoje, fico impressionado com o atual desenvolvimento da Paraíba", destacou.

Vistoria detecta oxidação e fissuras em pontes, passarelas e viadutos de João Pessoa

A Defesa Civil e o Ministério Público concluíram uma vistoria conjunta em todas as passarelas, pontes e passagens de pedestres da capital. Foram vistoriados 33 equipamentos espalhados tanto nas rodovias quanto em área urbana. De acordo com o coordenador da Defesa Civil de João Pessoa, Noé Estrela, em grande parte desses equipamentos foram identificados problemas relativos à manutenção e oxidação das partes metálicas, além de fissuras no concreto, mas avisa que a população não deve se preocupar com a segurança ao trafegar nesses locais. A vistoria teve caráter preventivo.

Foram vistoriadas oito passarelas metálicas, quatro passarelas de concreto, nove pontes e 12 viadutos nos quais foram identificados problemas que podem dificultar a circulação, sobretudo de pessoas com mobilidade reduzida e outros que, se não sanados imediatamente, podem ocasionar prejuízos futuramente. “Detectamos problemas em algumas rampas de acesso, por exemplo, o que dificulta o tráfego de cadeirantes. Também temos pontes muito antigas que precisam de manutenção”, exemplifica.

Receita Estadual prorroga pagamentos dos tributos estaduais até o dia 30 de outubro

Com o fim da greve dos bancários, a Secretaria de Estado da Receita decidiu prorrogar o pagamento dos tributos estaduais dos contribuintes paraibanos, vencidos ao longo deste mês, até o dia 30 de outubro sem qualquer incidência dos acréscimos legais.

O secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, vai publicar, nesta quarta-feira (28), uma portaria no Diário Oficial do Estado com a nova data de vencimento. 

“Muitos contribuintes paraibanos, devido à paralisação dos bancários, dos regimes de apuração Simples Nacional e Normal não conseguiram pagar o tributo em dia ou na sua data de vencimento em outubro. Por isso, estamos autorizando a prorrogação da data de pagamento até a próxima sexta-feira sem qualquer acréscimo no valor do recolhimento”, declarou o secretário. 

       

Luciano Cartaxo lança linha de crédito para cultura e anuncia liberação inicial de R$ 2 milhões

Empreendedores da área cultural passaram a contar, nesta terça-feira (27), com uma alternativa de crédito desenvolvida especificamente para o seguimento. Trata-se da linha “Cultura Cidadã”, que pretende fomentar a economia ligada ao setor cultural na Capital. A ação foi lançada pelo prefeito Luciano Cartaxo, que anunciou uma liberação inicial de R$ 2 milhões para a nova linha. A solenidade aconteceu no auditório da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).

“O Banco Cidadão inova ao destinar recursos para este seguimento de grande importância, gerando mais emprego e renda voltados à produção cultural”, destacou o prefeito Luciano Cartaxo. “Queremos garantir os recursos necessários para quem quer montar um espetáculo, um show, ou qualquer outro empreendimento cultural, e fazemos isso com um investimento inicial bastante expressivo, de R$ 2 milhões”, destacou.

A linha de crédito pretende apoiar pessoas que pretendem investir na área de cultura de forma empreendedora. São músicos que querem adquirir novos instrumentos ou gravar um CD, produtores musicais que pretendem investir em estúdios de gravação, cineastas ou produtores teatrais que precisam de recursos para montar uma peça ou autores que trabalham para lançar um livro, por exemplo.

Consumidores podem pagar contas sem juros e multas até quinta, orienta Procon

Os consumidores cujas contas não foram pagas em virtude da greve dos bancários não precisam se apressar em pagá-las exclusivamente nesta terça-feira (27), data em que a categoria volta às atividades. A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) entrou com uma ação na Justiça contra a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na última semana, cujo resultado foi uma liminar que garante aos consumidores o direito de pagar as contas em até 72 horas após a volta do trabalho dos bancários. Assim, as contas poderão ser pagas sem qualquer juro até a próxima quinta-feira (29). As agências voltaram a funcionar nesta terça-feira (27) e obedecem ao horário de verão: das 9h às 15h.

O secretário do Procon-JP, Helton Renê, explica que a liminar determinava que os bancos não cobrassem juros, multas contratuais e encargos financeiros no período da greve. Assim, os títulos bancários e contratos se prorrogam por, no mínimo, 72 horas após o término da greve. “A ação foi pensada de forma a proteger o orçamento do consumidor de todas as formas durante a greve. Além da não cobrança das multas e juros, os bancos também não poderão cobrar taxas de devolução de cheques ocorrida durante a greve e nem taxa de manutenção de conta corrente já que o correntista não está utilizando esse serviço”, informou secretário.

Abastecer com gás natural gera economia de 42%

Utilizar um carro movido a Gás Natural Veicular (GNV) é 42% mais econômico em relação à gasolina na Paraíba. Segundo levantamento da Companhia Paraibana de Gás (PBGás) com base nos dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Bioderivados (ANP) no Estado, um quilômetro percorrido com GNV custa R$ 0,17 contra R$ 0,30 da gasolina, uma economia real de R$ 0,13 por litro. Considerando o preço médio do litro da gasolina que é de R$ 3,29 e do GNV R$ 2,35, além do ganho na autonomia do gás.  

Para se ter uma ideia da economia que o GNV representa em comparação com a gasolina, principalmente após a alta no preço dos combustíveis, se o motorista rodar 50 mil km por ano, terá uma economia de R$ 6.500,00. De acordo com o gerente de marketing da PBGás, Carlos Romeu Paes Leme, esse dinheiro contribui para a troca do carro ou para que taxistas e frotistas aumentem a margem de lucro dos seus negócios. “A PBGás também concede um cheque de R$ 600,00 como incentivo na instalação de kits GNV de 5ª geração ou na compra de Grande Siena da Fiat”, lembrou Romeu.      

O engenheiro da gerência de Mercado Industrial e Automotivo da PBGás, Gilvandro Oliveira, informou que historicamente o gás natural é mais competitivo que a gasolina e o álcool e, de 2012 para cá, registra uma economia entre 42% e 55% dependendo do combustível, o que gera tranquilidade e garantia de economia para os motoristas que optam por um combustível mais limpo e eficiente. Gilvandro informou ainda que o Estado dispõe de uma rede com 36 postos de GNV e GNC (Gás Natural Comprimido) em João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Bayeux, Cajá, Guarabira, Mamanguape, Queimadas e Patos que garante atendimento à frota de veículos movidos a gás.        

Bancários encerram greve e agências reabrem nesta terça-feira em toda Paraíba

Os funcionários dos bancos privados da Paraíba decidiram encerrar a greve durante assembleia realizada na noite desta segunda-feira (26), em João Pessoa. Com isso, depois de 21 dias de paralisação, as agências do Itaú, Bradesco, HSBC e Santander devem voltar a funcionar normalmente a partir de terça-feira (27). Os servidores da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Nordeste também decidiram voltar ao trabalho nesta terça.

Por unanimidade, os bancários decidiram aceitar a proposta apresentada pela Federação Brasileira de Bancos (Fenaban) no sábado (24), incluindo reajuste de 10% no salário e no Programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), além de 14% de reajuste nos vales alimentação e refeição. Para finalizar o movimento grevista, os banqueiros aceitaram abonar 63% das horas dos trabalhadores de 6 horas, de um total de 84 horas, e 72% para os trabalhadores de 8 horas, de um total de 112 horas. Assim, um dia após a assinatura do acordo, os trabalhadores, compensariam, no máximo, uma hora por dia útil, até o dia 15 de dezembro.

No começo das negociações, a Fenaban havia oferecido 5,5% de reajuste salarial, ante uma inflação de 9,88%. Os bancários começaram a greve no último dia 6 e pediam reajuste salarial de 16%, piso salarial de R$ 3.299,66 e PLR de três salários mais R$ 7.246,82. Também reivindicaram vales alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá de R$ 788 cada, além de pagamento para graduação e pós.

Governo do Estado lança edital para professores do Pronatec com inscrição até domingo

Estão abertas as inscrições para quem deseja trabalhar como professor bolsista do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) na Paraíba. Os interessados devem se inscrever até o próximo domingo (1º), por meio de e-mail enviado à Secretaria de Estado da Educação (SEE): pronatec@see.pb.gov.br. A carga horária semanal máxima é de 16 horas, com valor da bolsa de R$ 50 (hora/aula). O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do sábado (24) e está disponível no quadro de serviços do site da SEE: www.paraiba.pb.gov.br/educacao/pronatec.

As inscrições são realizadas por meio de preenchimento de ficha de inscrição, que deve ser acompanhada de currículo e das cópias dos documentos de identificação (RG e CPF), da cópia de certidão de quitação eleitoral ou cópia de comprovante de última votação, da cópia do comprovante de residência e das cópias dos documentos comprobatórios de titulação acadêmica. Tudo deve ser enviado no e-mail.

Entre as vagas oferecidas, estão as que selecionam professores para os cursos de: Técnico em Informática, Técnico em Desenho da Construção Civil, Técnico em Logística, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Refrigeração e Climatização, Agente de Desenvolvimento Cooperativista e Mecânico de Motores de Popa. 

TV Assembleia é finalista em prêmio nacional

A TV Assembleia é finalista em Prêmio Nacional de Jornalismo promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A reportagem "Filhos de Augusto, o despertar da leitura e a busca do ‘Eu", foi a única selecionada no Nordeste e concorre com outras duas emissoras de São Paulo. O prêmio será entregue no dia 19 de novembro, em Brasília.

Para o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, a indicação deste prêmio para a final nacional só demonstra o grandioso papel que a TV Assembleia tem na divulgação de iniciativas exitosas no Estado. "A indicação para finalista do prêmio nacional referenda o trabalho sério e comprometido de toda a equipe da TV Assembleia. Desde que assumimos essa legislatura realizamos um reposicionamento e reestruturação do núcleo de Comunicação. Ampliamos os canais de interatividade, com o objetivo de mostrar a população o trabalho da Casa de Epitácio Pessoa. Ser indicado para finalista de um prêmio nacional muito nos honra e mostra que estamos no caminho certo", comemorou o presidente Adriano Galdino. 

A reportagem conta a história do incentivo à leitura realizado na cidade de Sapé pelo professor Jairo César, conterrâneo de Augusto dos Anjos e que tomou a iniciativa após verificar a falta de acesso dos estudantes da cidade aos livros do poeta. Através de rodas de leitura com livros doados, ele começou um projeto que mudou a realidade de vários estudantes da cidade.

"Nomeação de Herman Benjamin na corte do TSE representa orgulho para Estado", diz Galdino

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, parabenizou o paraibano Herman Benjamin por sua nomeação no cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Natural de Catolé do Rocha, o novo integrante da corte tem mandato até 2017 e vai assumir a vaga deixada pelo ministro João Otávio de Noronha.

Para o deputado Adriano Galdino, a Paraíba será muito bem representada por Herman Benjamin. “É com muito orgulho que todos nós paraibanos recebemos esta notícia da nomeação de Herman Benjamin ao TSE. Nosso conterrâneo construiu uma carreira brilhante na magistratura, desde 2006 era ministro do STJ. Este é um grande desafio que ele assume junto à justiça eleitoral. Desejo sabedoria e fé para que ele atue sempre em favor do povo brasileiro neste momento delicado, de tantas turbulências”, comentou o parlamentar.

A sessão solene para a posse de Herman Benjamin será realizada no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (27), às 19h. Na ocasiao, também será nomeada na Corte a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que também integra a corte do STJ junto com o paraibano.

Bancada Federal paraibana se reúne com direção da Federação das Indústrias da Paraíba

A Federação das Indústrias da Paraíba promoveu nesta segunda, em João Pessoa, uma reunião com a representação federal paraibana no Congresso Nacional com o intuito de traçar prioridades para a atuação parlamentar em prol do desenvolvimento econômico paraibano.  O ponto central da discussão foi com relação ao posicionamento da bancada sobre a PEC 31/2007 que altera o Sistema Tributário Nacional e unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias.

Presente ao encontro, o senador Cássio Cunha Lima reiterou que o seu posicionamento sempre será seguindo às orientações dos setores produtivos e do próprio governo do Estado, “ainda durante a campanha eleitoral fiz questão de consultar, através de mensagem, o governador Ricardo Coutinho para que o Estado indique o seu posicionamento nesta questão que envolve diretamente o desenvolvimento econômico da Paraíba”, disse.

“O Senado também tem discutido esse tema e a minha posição em todos os encontros de líderes com o presidente Renan Calheiros, é que não votaremos nada enquanto a Câmara Federal votar os fundos de repatriação”. O senador lembrou que a Paraíba tem uma lembrança muito ruim da “Lei Kandir” que prejudicou demais a economia do Estado que até os dias de hoje.

Governo do Estado inscreve para mais duas linhas de crédito do Empreender Paraíba

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Executiva do Empreendedorismo, ligada à Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico (Setde), órgão responsável pela administração e operacionalização do Programa de Apoio ao Empreendedorismo na Paraíba, liberou nesta segunda-feira (26) as inscrições para mais duas linhas de crédito: o Empreender Profissional Liberal e o Empreender Motociclista Profissional.

A primeira linha é destinada às pessoas físicas que possuem comprovante de inscrição em entidade ou órgão de representação de classe profissional que habilite no exercício e atuação como profissional liberal. Se não disponibilizar desse comprovante, é necessário o certificado de conclusão ou diploma de curso superior e/ou técnico/tecnológico na área de formação que o profissional pretende atuar.

Já a outra, para motociclista profissional, são para os que atuam no setor de transporte de pessoas, cargas e prestação de serviços e que estejam filiados a sindicatos de categorias da área que pretendem adquirir novas motocicletas ou equipamentos, bem como acessórios de segurança a serem utilizados exclusivamente como meio de trabalho.

“Essas duas linhas de créditos, foram oficialmente anunciadas no início deste mês de outubro, quando o Governo do Estado realizou um evento que marcou o Dia do Empreendedor. Agora, estão devidamente autorizadas e o programa já soma sete linhas, com a inclusão de motociclista profissional e profissional liberal”, disse o gestor da pasta, Tibério Limeira.

Prefeitura Municipal de Santa Rita irá distribuir mais de 60 toneladas de alimentos

O secretário de Trabalho e Ação Social de Santa Rita, Sebastião Freire, participou na última semana, em Cruz do Espírito Santo, de uma reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Na ocasião, foi assinado um convênio com a CONAB, com o objetivo de receber, por meio dos programas do Governo Federal, mais de 60 toneladas de alimentos, que serão distribuídos para famílias carentes do município.

A iniciativa faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), fornecidos pela agricultura familiar, para o Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rita. As famílias cadastradas nos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) e em outros programas do Governo serão beneficiadas com abacaxi, abóbora, batata doce, bolo, caju, coco, coentro, feijão verde, mamão, milho e macaxeira.

Segundo o secretário Sebastião Freire, os assentamentos rurais que fornecem para a Conab, grande parte são de Santa Rita e de Cruz do Espírito Santo.  Por isso, o município foi um dos contemplados com esse convênio. “Como os programas sociais abrangem áreas de risco, onde tem famílias carentes, nada melhor ter esse complemento alimentar”.

Sine-JP disponibiliza 445 vagas, com destaque para operador de telemarketing

O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) disponibiliza 445 oportunidades, nesta semana. Há vagas para diversos setores e para todos os níveis de escolaridade, com destaque para os 300 postos de trabalho para a função de operador de telemarketing. Para concorrer, não é preciso ter experiência, apenas o ensino médio e conhecimentos em informática. Veja a lista de vagas: http://goo.gl/2BpJ4a

As empresas do comércio estão com oportunidades para vendedor (dez), representante comercial (quatro), consultor de vendas (duas) e promotor de vendas (uma). Já a construção civil está contratando servente de pedreiro (13) – sendo dez vagas exclusivas para pessoas com deficiência, pedreiro (dois) e serralheiro (dois).

No setor de serviços, o segmento de alimentação fora do lar está com oportunidades para garçom (seis), cozinheiro (cinco), auxiliar de cozinha (duas), barman (uma) e chapista de lanchonete (uma). Já o de beleza tem vagas para cabeleireiro (cinco), manicure (cinco) e auxiliar de designer de sobrancelha (três).

Banco Cidadão lança nesta terça-feira linha de apoio ao empreendedorismo cultural

O Prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, lança nesta terça-feira, 27, uma linha de crédito especial voltada para o empreendedorismo cultural: a Cultura Cidadã. O crédito será liberado por meio do Banco Cidadão. A solenidade acontece às 9h, no auditório da Fundação Cultural (Funjope), na Rua Duque de Caxias, 352.

“A nova modalidade de crédito vai beneficiar diversos segmentos culturais de João Pessoa. Tudo o que estiver ligado à cultura, com implantação ou ampliação de negócios, se encaixa na linha de crédito. Vamos apoiar músicos que querem adquirir novos instrumentos ou gravar um CD, produtores musicais que pretendem investir em estúdios de gravação, cineastas ou produtores teatrais que precisam de recursos para montar um espetáculo,  por exemplo”, explicou o secretário do Trabalho, Produção e Renda, Diego Tavares.

Para o diretor-executivo da Funjope, Maurício Burity, a criação da linha de crédito é a realização de um pleito dos movimentos culturais da cidade. “Esta é uma demanda antiga da comunidade artística, que a gestão do prefeito Luciano Cartaxo está pondo em prática. Com os recursos, vamos fomentar ainda mais as atividades culturais em João Pessoa”, comentou.

PSB conclama partidos para construção de frente de oposição a Luciano Cartaxo em João Pessoa

O PSB de João Pessoa divulgou resolução da legenda na manhã desta segunda-feira (26) conclamando partidos a formarem uma frente de oposição ao prefeito Luciano Cartaxo (PSD), em João Pessoa.

Confira:

RESOLUÇÃO

A Executiva Municipal do PSB, reunida no dia 19 de outubro de 2015, após ouvir todos os integrantes partidários presentes à reunião, com base nos termos do nosso Estatuto, em nome da preservação e aprofundamento de um projeto de políticas públicas que tem transformado a Paraíba e, especialmente, nossa capital, e considerando:

Que a atual situação econômica e política nacional exige, cada vez mais, um modelo de comportamento político e administrativo responsável, eficiente e desenvolvimentista, plenamente preocupado com a consolidação dos avanços sociais e com a estabilidade das instituições e das leis que regem este país;

Que é importante se portar, neste sentido, sem receios, como um contraponto claro aos movimentos golpistas que, desassociados dos princípios básicos do Estado Democrático de Direito e estimulados por desejos meramente pessoais ou de grupos, estão completamente distantes doreal interesse em recolocar o Brasil no caminho da estabilidade econômica e social;

Projeto de Lei garante 10% de vagas para primeiro emprego em empresas da Paraíba

Projeto apresentado pelo deputado estadual, Dinaldinho Wandereley (PSDB), na Assembleia Legislativa (ALPB) determina que as empresas com fins lucrativos, estabelecidas em território paraibano que tenham algum tipo de incentivo ou isenção fiscal do Poder Público, disponibilize 10% de suas vagas de trabalho ao Programa Primeiro Emprego.

“O Projeto garante condições reais de acesso ao primeiro emprego aos nossos jovens, além de oferecer oportunidade da inclusão no mercado de trabalho. A oferta gerada por força desta Lei muito irá contribuir com a saída de nossos jovens do ócio, pretenso caminho para as drogas ilícitas, quase sempre um caminho sem voltas. Triste realidade vivida nos dias atuais e que precisamos de políticas públicas para reverter este quadro”, destacou o deputado.

Caso o projeto seja aprovado pela ALPB, fica estabelecido que caberá a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, através do Sistema Nacional de Emprego (SINE) e outros órgãos envolvidos com o tema, coordenarem todas as ações, disponibilizando os dados necessários para sua efetiva instrumentalização.

PEC 113: Raimundo Lira antecipa relatório e sugere que candidatos tenham direitos semelhantes

Designado relator na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 113/2015), que trata da Reforma Política, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) já está se debruçando sobre a matéria, e garante que em breve apresentará o seu relatório. Para ele, a Reforma Política é a mãe de todas as reformas.

Ao iniciar o seu parecer, Raimundo Lira lembrou que, recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o mandatário de um mandato majoritário, ou seja, os governadores, prefeitos, Presidente da República e senadores, podem livremente mudar de partido, sem correr risco de punição, porque ele não precisou da ajuda de uma legenda ou de uma coligação para ser eleito. Entende o Supremo que a votação obtida pelo candidato eleito pertence realmente ao mandatório.

Como relator da PEC, Lira considerou uma inovação essa decisão do STF e quer aplicar a mesma regra aos candidatos proporcionais. O senador observou que, na Câmara Federal, foram eleitos, com votação extraordinária, 44 deputados – entre eles, o deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) – que atingiram e até ultrapassaram, inclusive, o coeficiente eleitoral.

Projeto que garante direitos aos trabalhadores de empresas contratadas pelo Governo

O projeto de Lei que garante direitos aos trabalhadores de empresas que forem contratadas pelo Governo do Estado para prestarem serviços de forma contínua, de autoria da deputada estadual, Camila Toscano (PSDB), foi aprovado, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A iniciativa vai garantir o controle do patrimônio público e também os repasses de 13º salário, férias e abono para os terceirizados que estiveram prestando serviço.

“Propomos a apreciação deste projeto pelo exemplo de outras unidades da federação, que de maneira exitosa, instituíram esse modelo na busca de medidas que assegurassem a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho, promovendo o bem e a segurança dos trabalhadores terceirizados”, disse a deputada.

De acordo com Camila, o projeto também impede o descumprimento de direitos trabalhistas já assegurados pelo artigo 7 da Constituição e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para a parlamentar, por outro lado, criam-se condições que reforçam o dever de zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas, além de conservar o patrimônio público.

Deputado cobra mais segurança nos bairros de CG

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou requerimento do deputado estadual, Tovar Correia Lima (PSDB), cobrando da Secretaria de Segurança Pública e defesa Social uma atuação mais efetiva nos bairros e distritos que tem elevadas taxas de homicídios em Campina Grande.

“A população necessita de uma resposta por parte dos responsáveis pela segurança pública para os elevados índices de criminalidade. Existe a necessidade de um aparelho policial mais eficaz e isso só se resolve com planejamento, recursos humanos, logística e o mais importante: decisão política para se resolver”, disse o deputado.

De acordo com ele, um levantamento realizado pela Delegacia de Homicídios de Campina Grande apontou que de janeiro a julho deste ano, ocorreram 85 mortes, sendo 81 contra homes e quatro contra mulheres. “É um número alarmante, sem contar com as ocorrências de roubos, assaltos, agressões físicas, e outros tipos de crime”, disse.

O deputado revelou ainda que os bairros e distritos apontados como os mais violentos são: Serrotão, Malvinas, Monte Castelo, Bodocongó, Liberdade, Pedregal, Jeremias, Catolé, Centenário, Ramadinha, Tambor, José Pinheiro, Três Irmãs, além dos distritos de Galante e São José da Mata.