Luciano Cartaxo empossa Sérgio Queiroz como novo Controlador-Geral do Município

O prefeito Luciano Cartaxo empossou, na manhã desta segunda-feira (30), o auditor Severino Souza Queiroz como o novo Controlador-Geral do Município (CGM). A posse ocorreu no Paço Municipal e foi prestigiada por autoridades. A pasta já tem como secretário adjunto Ronald Pereira Lins.

Na solenidade, o prefeito enfatizou a importância da pasta e da contribuição do novo controlador. “Temos um compromisso com a gestão pública e com a cidade de João Pessoa. O novo controlador está vindo para somar aos demais da equipe de secretários para trabalhar as informações de forma transparente e unificar ainda mais as ações governamentais, com um projeto mais ousado de transparência e de controle, fazendo disso prioridade na dinâmica de nosso trabalho”, destacou o prefeito.

A controladoria é um órgão vinculado diretamente ao gabinete do prefeito, com o papel de desenvolver as ações de controle interno e transparência pública. As ações necessitam ser desenvolvidas de forma integrada com os gestores de cada secretaria e das entidades da administração indireta municipal, principalmente no que diz respeito ao uso dos recursos públicos, para que se alcance o máximo de transparência e eficiência na gestão.

“É um desafio enorme. Vamos tentar dinamizar uma cultura que já estava implantada no município, com mais auditoria, fiscalização das verbas públicas e também a parte de orientação aos secretários e servidores, para que possamos ter um fluxo melhor da transparência da gestão”, mencionou Severino Queiroz, controlador empossado.

Por falta de dinheiro, eleições do ano de 2016 serão manuais, diz portaria da Justiça

Por falta de dinheiro, as eleições municipais de 2016 serão realizadas manualmente. É a primeira vez que isso acontecerá desde 2000, quando todo o eleitorado brasileiro começou a votar eletronicamente. A informação de que o contingenciamento impedirá eleições eletrônicas foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira, 30.

"O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico", diz o artigo 2.º da Portaria Conjunta 3, de sexta-feira (27). O texto é assinado pelos presidentes dos STF (Supremo Tribunal Federal), TSE (Tribunal Superior Eleitoral), STJ (Superior Tribunal de Justiça), TST (Tribunal Superior do Trabalho), STM (Superior Tribunal Militar), TJDF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) e respectivos conselhos.

A portaria afirma ainda que ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira um total de R$ 1,7 bilhão para STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$ 73,3 milhões), Justiça Federal (R$ 555 milhões), Justiça Militar da União (R$ 14,9 milhões), Justiça Eleitoral (R$ 428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), Justiça do Distrito Federal (R$ 63 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 131 milhões).

Prefeito entrega climatização e reforma da Escola Luiz Augusto Crispim nesta terça-feira

O prefeito Luciano Cartaxo entrega nesta terça-feira (1º), às 10h, a reforma e climatização da Escola Municipal Luiz Augusto Crispim, localizada à Rua José Peregrino Montenegro, no Bairro dos Ipês. A obra, que teve investimento de R$ 321 mil, vai beneficiar 720 alunos do Ensino Fundamental I, II e Educação de jovens e Adultos (EJA).

A unidade de ensino teve 10 salas climatizadas, entre elas salas de aula, laboratório de Ciência e de Informática, auditório, biblioteca e sala dos especialistas, além da reposição dos vidros das janelas e aplicação revestimento fumê.

“Isso não só traz o benefício de conforto para os alunos como também para o aprendizado já que eles vão estar mais a vontade na sala. Com isso terão mais concentração”, falou o diretor, Braz Di Lorenzo Oliveira.

Na escola foi instalado um escovódromo, além de receber intervenção de serviço na coberta e impermeabilização com a colocação de manta asfáltica, troca de forro de gesso. Foi feita ainda a manutenção geral na parte elétrica e hidráulica, pintura, colocação de gradis metálicos para divisão de ambientes.

Pedro tira licença para concluir mestrado em Direito

O deputado federal, Pedro Cunha Lima (PSDB), vai se licenciar do mandato parlamentar nesta terça-feira (1) para concluir o mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Durante seu afastamento por um período de quatro meses, o ex-deputado Marcondes Gadelha (PSC) assume a vaga. A licença será sem remuneração, ou seja, sem nenhum ônus para a Câmara dos Deputados.

O deputado Pedro Cunha Lima estava apenas aguardando a definição da sua orientadora, a professora doutora Suzana Tavares. “Vou tirar essa licença sem vencimento para que eu conclua o curso e me qualifique melhor. Essa qualificação vai trazer benefícios também para nossa atuação na Câmara”, destacou.

Pedro disse que se afasta para mestrado de forma tranquila na certeza de que o deputado Marcondes Gadelha conduzirá o mandato de forma brilhante, trabalhando pelos paraibanos e pelos interesses da nossa Paraíba. “O deputado Marcondes Gadelha com todo o seu talento e experiência irá representar à altura a Paraíba. Sua capacidade é inquestionável”, afirmou.

Escolas Municipais de João Pessoa são campeãs da Copa Nordeste Norte de Bandas e Fanfarras

A Banda Marcial da Escola Municipal Castro Alves, localizada no bairro Funcionários I, foi heptacampeã da VIII Copa Nordeste Norte de Bandas e Fanfarras, na categoria Banda Show. No mesmo evento, a Banda Marcial da Escola Municipal Augusto dos Anjos, do bairro do Cristo, conquistou o bicampeonato na categoria juvenil.

Participaram da competição, realizada neste final de semana no Centro de Convenções, em João Pessoa, escolas da rede pública e privada da Paraíba, Pernambuco, Ceará, Sergipe, Mato Grosso, Maranhão, Alagoas e Bahia.

Com a regência do maestro Josivaldo Cavalcante Lopes, a Escola Castro Alves apresentou, em um tempo de 20 minutos, o espetáculo ‘Cosmo’ com a peça Rock Sinfony. “Só conseguimos conquistar esse título devido a dedicação e muito amor pelo que fazemos. Nossos alunos são fantásticos. E na categoria que participamos nenhum deles podem falhar, nem nos ensaios. Agora vamos buscar o tricampeonato nacional”, afirmou emocionado Josivaldo.

A banda é formada por baliza, mor, corpo coreográfico, instrumentos de metais e percussão, onde todos têm que ter uma perfeita harmonia durante a apresentação.

Estadão destaca as 20 cidades mais violentas do País e cita três municípios paraibanos

Segundo dados do Mapa da Violência 2015, estudo organizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), é na Bahia que se concentra o maior número de homicídios do Brasil. Foi no Estado que aconteceram 10,4 mil dos 112 mil homicídios registrados na pesquisa, entre 2010 e 2012, e não é surpresa que seis municípios baianos apareçam entre os 20 mais violentos do País nesse período. Confira o ranking a seguir

20º    Município: Conde (PB); População: 22.154; Taxa média de homicídios por 100 mil habitantes (2010/2011/2012): 73,7; Número absoluto de homicídios por arma de fogo: 459

Município: Marechal Deodoro (AL); População: 47.504; Taxa média de homicídios por 100 mil habitantes (2010/2011/2012): 75,8; Número absoluto de homicídios por arma de fogo: 108

18º    Município: Santa Rita (PB); População: 121.994; Taxa média de homicídios por 100 mil habitantes (2010/2011/2012):    76,0; Número absoluto de homicídios por arma de fogo: 278

17º    Município: Serra (ES); População: 422.569; Taxa média de homicídios por 100 mil habitantes (2010/2011/2012): 77,4; Número absoluto de homicídios por arma de fogo: 981

Governo Federal autoriza negociação de acordo de empréstimo para projeto PB Rural Sustentável

A Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda, autorizou o encaminhamento para agendamento da negociação do próximo acordo de empréstimo a ser celebrado entre o Governo do Estado, por meio do Projeto Cooperar, e o Banco Mundial no valor de US$ 50 milhões, equivalente a cerca de R$ 200 milhões, para atender aproximadamente 40 mil famílias com investimentos produtivos, de abastecimento d’água, sistemas de dessalinização e tecnologias validadas para a redução da vulnerabilidade agroclimática. 

A assinatura do acordo de empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Mundial deverá acontecer até o final de março do próximo ano na sede da instituição financeira, sediada em Washington. O secretário executivo do Cooperar, Roberto Vital, informou que uma missão técnica do Banco Mundial na Paraíba já está agendada para o dia 11 de janeiro do próximo ano, a fim de revisar todos os documentos formatados no período de preparação do projeto, denominado PB Rural Sustentável, e que se constitui na última etapa que antecede a assinatura do convênio entre ambas as partes. 

Corpo de Bombeiros registra 320 atendimentos na Romaria da Penha, em João Pessoa

O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) registrou 320 atendimentos durante a procissão de Nossa Senhora da Penha, que aconteceu nesse sábado (28) e domingo (29), em João Pessoa. A maioria delas foi de natureza preventiva e não houve casos de maior gravidade. No total, 143 bombeiros, apoiados por 23 viaturas, atuaram no serviço preventivo da Romaria, que se estendeu por 14 quilômetros.

Conforme o comandante da operação, tenente coronel Paiva Neto, dentre as ações preventivas se destacaram a entrega de 200 pulseiras de identificação para crianças, 30 informações prestadas ao público e cinco advertências. Em seguida, no ranking de ocorrências, estão os atendimento de primeiros socorros, com 81 registros.

Segundo o oficial, a maioria deles foi de mal súbito de pessoas que tiveram queda de pressão arterial e apresentaram desidratação. Houve também casos de pessoas que se cortaram ou torceram o pé. Na área de combate a incêndio, foram registrados quatro combates a focos no santuário da Penha, onde ocorre a tradicional queima de velas.

23ª Edição do Salão de Artesanato homenageia algodão colorido orgânico produzido na Paraíba

O algodão colorido orgânico – produzido no interior da Paraíba – vai ser a tipologia homenageada na 23ª edição do Salão de Artesanato. O evento acontece de 8 a 31 de janeiro, no Espaço Cultural José Lins do Rego, na Capital, e destaca peças produzidas com as variedades safira, topázio e rubi. 

Com o tema “O espaço é do povo e o algodão colorido é paraibano”, pela primeira vez a organização do Programa de Artesanato da Paraíba (PAP) vai homenagear o algodão que se tornou símbolo regional em lojas de artigos para turistas e, também, ganhou o status de peças de luxo em feiras nacionais e internacionais nos mercados de exportação para países europeus como a Itália, Espanha, Alemanha e França. O produto também já chegou ao  Japão e Estados Unidos. 

Cultivo sustentável - No Agreste paraibano, o cultivo se tornou a principal fonte de renda para cerca de 30 famílias do Assentamento Margarida Maria Alves (maior produtor local), no município de Juarez Távora, a cerca de 100 km de João Pessoa. 

A quantidade de hectares cultivada ainda é pequena para que seja incluída nas estatísticas oficiais de produção do algodão no país, mas destaca-se pelo uso sustentável da água, dispensa de pesticidas e adubos químicos; sem falar da qualidade do material. 

Sine inicia semana com 178 oportunidades em JP

O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) faz o encaminhamento de trabalhadores para 178 vagas de trabalho, nesta semana. O comércio lidera em oportunidades, 45, com a proximidade do final do ano, que também é responsável pela abertura de 30 vagas temporárias de auxiliar de serviços gerais. Para concorrer, é preciso ter ensino fundamental completo.

No comércio, as oportunidades são para vendedor (23), consultor de vendas (10) e gerente comercial (10). Para concorrer aos dois últimos cargos, o trabalhador deve ter Ensino Médio. Não é exigida experiência. Ainda há uma vaga de atendente de loja e outra de promotor de vendas.

Nos estabelecimentos de alimentação fora do lar, os postos de trabalho abertos são para garçom (oito), cozinheiro de restaurante (três), auxiliar de cozinha (dois) e cumim (dois).

Ainda há vagas para frentista (oito), auxiliar de produção (cinco), manicure (cinco), mecânico de automóvel e caminhão (cinco), monitor de segurança (quatro), serralheiro (quatro), cabeleireiro (três) e costureira (três). Veja a lista completa de oportunidades: http://goo.gl/hZ8aFq.

PTB quer escutar os moradores do Cristo e Rangel

O projeto "Nossa João Pessoa", realizado pelo PTB, chega na segunda-feira (30) aos bairros do Cristo e Rangel. Na ação os integrantes da legenda estão indo até os bairros para discutir os problemas e as soluções para a Capital paraibana. A atividade será realizada na Rua Abdias dos Santos Passos, número 234, no Rangel, a partir das 19h30.

De acordo com o deputado federal, Wilson Filho (PTB), o partido quer ouvir a população e, por isso, está indo aos bairros de João Pessoa. Ele informou que todo o material coletado será utilizado para elaboração do plano do partido para o desenvolvimento da cidade. “Ninguém melhor que o povo para saber o que pode ser implementado para solucionar problemas e construir uma cidade que garanta igualdade de oportunidades”, disse.

O vereador Raoni Mendes destacou a importância das atividades e a participação da população. “As plenárias têm sido uma oportunidade excelente para manter os ouvidos abertos, olhos atentos à realidade, e isto está em consonância com a vontade de toda sociedade. É um canal permanente de aprendizado e de transformação social”, disse.

Fisco realiza Fórum de Atualidades para discutir crise econômica e queda na arrecadação do ICMS

Diante da atual conjuntura, nem o mais otimista dos brasileiros consegue vislumbrar, para 2016, um cenário positivo para a economia nacional.

Contudo, não se pode ser pessimistas a ponto de não buscar alternativas para o enfrentamento dessa crise e tentar amenizar os seus efeitos para o desenvolvimento do País e dos Estados.

Com o tema QUEDA DA ARRECADAÇÃO NA PARAÍBA: CAUSAS E SOLUÇÕES, o Sindifisco-PB reúne a categoria fiscal no VI Fórum de Atualidades do Fisco Paraibano, nos próximos dias 01 e 02, no Hotel Caiçara, em João Pessoa, para discutir a crise econômica, a queda da arrecadação do ICMS na Paraíba e os problemas pertinentes ao Fisco Estadual.

Em palestras, debates e grupos de trabalhos, a classe fiscal fomentará a discussão e traçará um diagnóstico da administração tributária e a queda da arrecadação com o objetivo de elencar sugestões para melhoria dos serviços e resultados do Fisco. Conjuntura Econômica Nacional e Paraibana, o Direito Posto e o Momento Brasileiro, Delação Premiada do Ontem ao Hoje e Fisco do Pará: uma Experiência Positiva na Arrecadação serão as palestras do evento que subsidiarão as discussões para o diagnóstico e as sugestões.

Equipe de Sousa vence Copa Paraíba de Futebol

O Clube Angelim, de Sousa, foi o campeão da Copa Paraíba de Futebol Raimundo Braga 2015. Depois do empate em 1 a 1 com a Escolinha Hulk 12, nesse sábado (28), no estádio ‘Amigão’, o time sertanejo levantou a taça, já que no jogo de ida, no Marizão, derrotou o representante de Campina Grande por 3 a 0 e poderia perder por até dois gols de diferença.

Ao todo, 165 equipes de todas as 14 regiões da Paraíba participaram da competição destinada para atletas até 15 anos e mais uma vez o título ficou no interior. “Em 2013, a equipe campeã foi a seleção da cidade de Monteiro e, em 2014, o Nacional de Patos. De parabéns os meninos sousenses”, comemorou o secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Tibério Limeira.

O técnico do time campeão, o ex-jogador Nildo, destacou o quanto a Copa movimentou os municípios. “A Copa empolgou muitos desportistas por todos os lugares da Paraíba. De parabéns os idealizadores que se lembraram de uma categoria que é praticamente a fase pré-juvenil para um atleta que pretende seguir uma carreira profissional”, frisou.

A Copa Paraíba de Futebol Raimundo Braga foi realizada pelo terceiro ano consecutivo pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel).

Concerto social abre III Festival de Música Clássica na Igreja São Francisco, em João Pessoa

Ao unir duas propostas – a música e a inclusão social pela via artística –, foi dada a largada na terceira edição do Festival Internacional de Música Clássica de João Pessoa. A apresentação da Orquestra Infantojuvenil de Cordas do Projeto Ação Social pela Música do Brasil reuniu um expressivo público para assistir ao concerto, que começou às 19h, no adro da Igreja São Francisco. O prefeito Luciano Cartaxo prestigiou as apresentações da primeira noite do Festival, acompanhado da Primeira-Dama, Maísa Cartaxo, e de assessores.           

A orquestra, fruto de um projeto nacional que fundou o seu nono núcleo no Alto do Mateus, tocou “Meu lanchinho”, tradicional música francesa, “Hilarity” (Norman Ward), a cantiga de roda “Estrelinha” e finalizou com “Noite Feliz”.

Na plateia, mães e pais tão ou mais ansiosos que seus pequenos artistas: “Senti nervosismo a semana inteira, mas logo passou assim que subimos ao palco. Tocar em público já não assusta mais”, comemora, aliviado, José Cândido Neto, de 12 anos, violoncelista. A dedicação do filho à música, segundo a mãe, Patrícia Nascimento, trouxe mais calma e concentração para as tarefas da escola: “Neto antes era praticamente um menino hiperativo. Hoje, sinto-o bem mais calmo e produtivo”, compara. 

“O festival é a tradução do reconhecimento do potencial que a Capital tem para a música erudita. Neste ano, liga o imenso alcance social gestado no projeto Ação Social pela Música do Brasil à experiência dos solistas e da nossa orquestra própria. Um ganho cultural significativo para a cidade”, declarou o prefeito Luciano Cartaxo.       

Logo em seguida, se apresentou a Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa, que sob a regência do maestro Laércio Sinhorelli Diniz, trouxe os dois primeiros solistas internacionais convidados – os violinistas holandeses Joris van Rijn e Noa Wildschut, uma das homenageadas do ano – para tocar a “Dança Eslava” Op. 72 n° 2, peça de Dvořák, a “Dança das Horas”, da ópera La Gioconda (A. Ponchielli), e as “Árias Ciganas”, obra mais célebre do compositor espanhol Pablo de Sarasate (1844-1908). A composição se destaca pelo fácil apelo melódico, brilho e difícil técnica – comparável a obras de um Liszt ou Paganini.

Ex-deputado Enivaldo Ribeiro recebe Medalha Epitácio Pessoa nesta segunda

Nesta segunda-feira (30), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizará sessão solene com o objetivo de concessão da Medalha Epitácio Pessoa a ex-deputado. A sessão acontece às 15h no Plenário Deputado José Mariz, na ALPB.

O homenageado será o ex-parlamentar Enivaldo Ribeiro e a propositura é de autoria do presidente da ALPB, Adriano Galdino e do deputado Ricardo Barbosa, ambos do PSB.

A medalha será concedida pelos relevantes serviços prestados por Enivaldo Ribeiro ao estado da Paraíba. Natural de Campina Grande, quando prefeito (de 1999 a 1983) o ex-deputado criou o Parque do Povo, que até os dias atuais movimenta a economia e a cultura do município. Enivaldo também atuou como deputado federal a partir de 1995 pelo PPB, atual PP.

O político tem dois filhos que seguiram seus passos na política, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro e a deputada estadual Daniella Ribeiro.

“Devo a meu pai a inspiração para seguir na vida política. Eu e meus irmãos crescemos visitando obras nos finais de semana. Fico feliz que essa medalha, que é o título mais importante concedido por esta Casa, tenha sido aprovada ainda em vida no ano em que ele completa 80 anos”, celebrou Daniella.

Ricardo inaugura obras em Pocinhos, Montadas e Puxinanã nesta segunda-feira

O governador Ricardo Coutinho cumpre agenda administrativa, nesta segunda-feira (30), nos municípios de Pocinhos, Montadas e Puxinanã, onde inaugura obras que somam investimentos superiores a R$ 13,7 milhões. Em Pocinhos e Montadas, serão entregues restaurações de mais duas rodovias e em Puxinanã, o ginásio de esportes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Plínio Lemos.

As restaurações das duas rodovias fazem parte do Programa Caminhos da Paraíba, totalizando 51 km e investimento de R$ 13.129.94,65. Tratam-se da PB-121 (Estrada da Batatinha), subtrecho: Esperança/Areial/Pocinhos/Entroncamento da BR-230, que será entregue às 10h30, em solenidade na Câmara Municipal de Pocinhos; e a PB-115, subtrecho São José da Mata/Puxinanã/Montadas/Entroncamento da PB-121, prevista para ser entregue às 15h30, durante ato solene na praça principal de Montadas.

As restaurações das duas rodovias foram executadas com recursos do Tesouro do Estado, contemplando uma população de mais de 100 mil habitantes de Esperança, Areial, Puxinanã, Montadas e Pocinhos. O tráfego médio diário de veículos nas duas rodovias é de 1.893 veículos entre automóveis, utilitários, ônibus, caminhões e motos.

Prefeito fortalece fé e ressalta a importância da família durante Romaria da Penha

Um momento para agradecer e renovar a fé. Foi com esse propósito que o prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo participou, por mais um ano consecutivo, da 252ª Romaria de Nossa Senhora da Penha, que aconteceu na noite deste sábado (28) e se estendeu pela madrugada do domingo (29). Ao lado da primeira-dama Maísa Cartaxo, o prefeito acompanhou o cortejo desde a sua saída, em frente à Igreja de Lourdes, no Centro.

“A Romaria da Penha é um momento de fortalecer a fé, a religiosidade que existe em cada um de nós. Ao mesmo tempo, venho aqui hoje para agradecer todas as graças alcançadas, principalmente aquelas que recebi, por meio do meu trabalho, para benefício de todos os moradores de João Pessoa”, disse o prefeito.

Durante a Romaria, Luciano Cartaxo também destacou a importância da união das famílias, tão fundamental para se ter uma nação de paz. “Também quero deixar minha mensagem de paz para cada família aqui presente, que por meio da união e do amor consigamos ter harmonia entre as pessoas, respeito ao próximo. Esses laços familiares são os alicerces de uma sociedade de paz”, afirmou.

Apoio da PMJP – A Prefeitura Municipal de João Pessoa prestou um grande apoio para a realização da Romaria da Penha, com a atuação de diversas secretarias. Para garantir a tranquilidade dos romeiros, a PMJP colocou de plantão equipes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) e Superintendência Executiva de Mobilidade urbana (Semob-JP).

Leo Gadelha é escolhido embaixador do Movimento Brasil Eficiente na Paraíba

Depois de se tornar uma referência entre representantes do setor produtivo de alguns dos principais estados do Centro-sul do País, o Movimento Brasil Eficiente (MBE) pretende, agora, se solidificar em outras regiões. Prova disso é que o MBE acaba de convidar o ex-deputado federal Leonardo Gadelha para ser o seu primeiro embaixador na Paraíba.

Segundo Leonardo, o convite foi feito pelo professor Paulo Rabello de Castro, um dos coordenadores do movimento. “O Doutor Paulo é, nos dias atuais, visto como um dos três principais economistas do Brasil. O seu livro mais recente, ‘O Mito do Governo Grátis’, é um sucesso de público e de crítica. Suas palestras são extremamente concorridas e ele é recorrentemente convidado para explicar fenômenos da economia em programas de TV e artigos de jornal. Para mim, é uma grande honra ser entronizado no MBE por um quadro da magnitude do professor Paulo Rabello de Castro”.

Leonardo aproveitou para apresentar alguns dos propósitos do grupo. “Queremos levantar discussões que julgamos ser fundamentais para a modernização do País. Temas como a desburocratização, a redução da carga tributária com a consequente simplificação fiscal e a gestão eficiente das despesas estatais estão entre as nossas principais bandeiras. Mas não são as únicas. Temos o hábito de ouvir a sociedade para incorporar as suas demandas e anseios”.

Lei garante pagamento de multa por atraso na entrega do imóvel na Paraíba

O projeto de autoria do deputado estadual, Tovar Correia Lima (PSDB), que beneficia os compradores de imóveis foi sancionado pelo governador do Estado e virou lei. Com ele fica estabelecido que as construtoras e incorporadoras que não entregarem os imóveis na data contratada deverão indenizar o comprador.

De acordo com Tovar, a indenização é no valor equivalente a 2% do valor total do imóvel previsto no contrato, devidamente atualizado, desde que não previsto valor superior, salvo se houver prazo de tolerância que, em nenhuma hipótese, poderá ser superior a seis meses.

“Essa sanção é importante e agora como Lei vai beneficiar muitos paraibanos que, em muitos casos, ficam prejudicados com atrasos de obras. Qualquer despesa que tenha o comprador-consumidor pelo atraso da entrega do imóvel, como locação, por exemplo, obrigará também o devido e necessário ressarcimento”, destacou o deputado.

A lei estabelece ainda que sem prejuízo da multa compensatória, na hipótese do imóvel não ser entregue ao comprador-consumidor na data prevista, será prevista ainda multa moratória mensal de 0,5% sobre o valor total do imóvel, devidamente atualizado. Essa multa incidirá a partir do fim prazo de tolerância estipulado em contrato.

De acordo com o deputado Tovar, também serão devidas todas as despesas suportadas pelo comprador consumidor provenientes da não entrega do imóvel no prazo contratual ente previsto.

Casas da Cehap terão sistema de reaproveitamento de água da chuva em toda a Paraíba

O projeto de autoria da deputada estadual, Camila Toscano (PSDB), que trata sobre a instalação de um sistema de reaproveitamento de água da chuva para utilização não potável nos prédios e moradias construídos pela Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) ou órgãos vinculados ao Governo da Paraíba agora é Lei. A matéria foi sancionado pelo governador e publicado no Diário Oficial do Estado.

De acordo com Camila, a propositura tem o objetivo de colaborar com a preservação do meio ambiente e combater o desperdício de água. “Temos uma preocupação em relação a práticas sustentáveis, porque estamos vivendo uma situação bastante crítica e que tende a piorar em relação aos recursos hídricos. Agora que é Lei, os paraibanos terão mais essa contribuição para ajudar a minimizar o sofrimento com a falta de água”, disse.

Segundo a deputada, a lei vai evitar o uso desnecessário de água potável por parte dos moradores dos conjuntos habitacionais, ajudando a preservar um bem tão precioso para a vida. Também vai propiciar economia aos mutuários, mediante redução do consumo; além de colaborar para que uma parcela da população tenha autossuficiência hídrica; e ainda vai permitir que uma parcela da água da chuva seja devidamente drenada, evitando que siga para rios e córregos, causando risco de enchentes.

Kassab visita obras do Minha Casa Minha Vida em JP e garante mais recursos para habitação

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), esteve em João Pessoa neste sábado (28) para inspecionar dois grandes conjuntos habitacionais em andamento na Capital: o residencial Vista Alegre, situado no Colinas do Sul, e o Nice Oliveira, na comunidade de Paratibe, no Valentina. Somadas, as duas grandes obras do programa Minha Casa Minha Vida vão beneficiar 2,8 mil famílias que vivem em situação de risco na Capital com infraestrutura, construção de creches, unidades de saúde, praças e equipamentos de esporte e lazer.

Ainda no aeroporto, o ministro foi recebido pelo prefeito Luciano Cartaxo e uma comitivade secretários e autoridades, que o conduziram pelas obras. Satisfeito com o andamento do programa em João Pessoa, Kassab destacou o volume expressivo de recursos conquistados pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para o setor da habitação popular, mesmo em ano de cortes no Orçamento da União: “Apesar do cenário de crise, é gratificante constatar o contínuo avanço do Minha Casa Minha Vida pelo País. Só João Pessoa foi contemplada com 37,9 mil unidades de 2009 para cá, compreendendo as fases 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida. Queremos que, até 2017, todas as 4,2 mil novas unidades previstassejam entregues”, espera.

Participação feminina na política domina debates em encontro nacional do PSD Mulher

O aumento da participação feminina na política e nos boards das empresas e a violência contra a mulher, foram os temas que dominaram o Encontro Nacional do PSD Mulher, em Brasília. O evento, reuniu mais de 70 mulheres de todo o país vereadoras, entre elas a vereadora de João Pessoa, Raíssa Lacerda, deputadas federais, estaduais, secretárias de Estado e municípios.

Esta foi a primeira reunião de caráter nacional realizada pelo núcleo feminino do partido, coordenado nacionalmente pela ex-vice-prefeita de São Paulo Alda Marco Antônio. “A presença maciça revela a importância e a seriedade que foram dadas para esse encontro”, disse Alda. “Mostra, também, a importância que o PSD dá à participação das mulheres na política; por isso o partido incentiva as discussões dos grandes temas do País entre elas”.

Neste domingo, o evento contou com a participação do presidente licenciado do PSD, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e do presidente em exercício do partido, Guilherme Campos.

A vereadora Raíssa Lacerda considerou de extrema importância a realização do encontro nacional das mulheres do PSD. “Volto renovada e enriquecida com os debates que nortearam o nosso encontro e levarei toda esse conhecimento, toda essa discussão à Tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa”, disse.

Sine oferta 220 vagas de empregos para contratação imediata em cidades polos da Paraíba

O Sistema Nacional de Empregos da Paraíba (Sine-PB) disponibilizou uma lista contendo 220 vagas de emprego ofertados no Estado. Os municípios que mais disponibilizam vagas para contratação imediata são João Pessoa, Campina Grande, Mamanguape, Bayeux, Santa Rita, Monteiro e Cabedelo.

O maior número de vagas é para auxiliar de linha de produção voltado a pessoas com deficiência (9) em Mamanguape. Já em João Pessoa há cargos de mecânico de bombas hidráulicas (5) e mecânico de suspensão (5). Também estão disponíveis vagas para auxiliar de CPD (experiência em Linux) na cidade de Santa Rita e em Campina Grande os trabalhadores com maior chance de contratação são para gesseiro (20) e operador de máquinas fixas em geral (100).

Inscrições - Os interessados devem procurar a sede do Sine-PB, localizada na Avenida Duque de Caxias, 305, no Centro de João Pessoa (próximo ao Shopping Terceirão), portando RG e CPF. Mais informações podem ser obtidas também pelos telefones (83) 3218-6619, 3218-6618 ou 3218-6624 (em João Pessoa), (83) 3531-4386 (em Cajazeiras) e (83) 3310-9412 (em Campina Grande).

Luciano Cartaxo recebe ministro das Cidades e comitiva visita obras de habitação

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, irá receber na manhã deste sábado (28) o ministro das Cidades Gilberto Kassab, que desembarca no Aeroporto Presidente Castro Pinto às 11h. De lá, a comitiva segue em visita ao canteiro de obras de dois residenciais que estão construídos na Capital pelo “Programa Minha Casa Minha vida”, do Governo Federal. As obras vão beneficiar 2.792 famílias.

O primeiro empreendimento a ser visitado será o Residencial Vista Alegre, localizado no bairro Colinas do Sul. O condomínio, que irá beneficiar 2.016 famílias, vai ocupar uma área de cerca de 120 mil metros quadrados e receber investimentos de quase R$ 130 milhões.

No projeto do Residencial Vista Alegre, uma estrutura completa com escola, Centro de Referência em Educação Infantil (Crei), Unidade de Saúde da Família (USF), duas praças e equipamentos esportivos, como quadras e ginásios. O espaço ainda terá um ponto de apoio comunitário, para a realização de festas e reuniões, e um centro comercial.

Já a segunda visita será ao Residencial Nice Oliveira, localizado na Comunidade de Paratibe, Valentina Figueiredo. São 776 unidades habitacionais que irão tirar de situação risco e do aluguel 3.104 pessoas.

Mais de 50 praias do litoral da PB próprias ao banho

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) classificou 55 praias do litoral paraibano como apropriadas para o banho. A qualidade da água varia entre excelente, muito boa e satisfatória. Segundo o relatório semanal de balneabilidade, toda a extensão da praia de Manaíra em João Pessoa deve ser evitada pelos banhistas.

A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado. Em João Pessoa, Lucena e Pitimbu, que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral paraibano a análise é realizada mensalmente.

Vereadora Raíssa Lacerda participa de encontro nacional do PSD Mulher em Brasília

Prossegue neste sábado o Encontro Nacional do PSD Mulher, em Brasília. O evento, que termina amanhã – com a participação do ministro Gilberto Kassab – tem como representante da Paraíba a vereadora Raíssa Lacerda. Estão em Brasília as principais lideranças femininas do partido para discutir a importância da mulher no cenário político.

Segundo a organização do evento, serão debatidos, entre outros assuntos, os motivos e as ações que devem ser tomadas para aumentar a participação das mulheres no processo eleitoral brasileiro. Mais da metade das câmaras municipais tem apenas homens como vereadores.

MaisPB

Deputado José Aldemir diz que Ricardo Coutinho tem perfil arbitrário, ditatorial e psicótico

Presidente da Câmara homenageia pastores da Primeira Igreja Congregacional de Cruz das Armas

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Durval Ferreira (PP), concedeu, na noite desta quinta-feira (26), o Título de Cidadão Pessoense ao pastor Sérgio Paulo de Menezes, natural de Campina Grande. Durval também condecorou, com uma placa de homenagem, o reverendo Jônatas Ferreira Catão, pelos relevantes serviços prestados à sociedade através das lideranças evangélicas, como pregadores da Palavra e detentores do exercício do Ministério.

As homenagens aconteceram depois da realização de um culto na 1º Igreja Evangélica Congregacional de Cruz das Armas, em João Pessoa, que também foi agraciada pelos seus 83 anos de fundação, com o Diploma de Honra ao Mérito da Casa Napoleão Laureano. A sessão solene reuniu dezenas de fiéis, pastores e presbíteros de vários outros templos da Capital.

Em seu discurso, Durval, bastante emocionado, afirmou que os pastores Sérgio Menezes e Jônatas Catão têm exercido o Ministério, ao longo dos anos, com integridade, honestidade, zelo e muita dedicação. Com relação à Igreja, o parlamentar não poupou elogios ao ressaltar, entre outros adjetivos, que o Templo é um instrumento de Deus que transforma vidas e desenvolve projetos missionários em comunidades ainda não alcançadas.  

Luciano Cartaxo entrega USF Ipês que irá beneficiar cerca de quatro mil famílias no bairro dos Ipês

Transparência fecha ano de 2015 como destaque em premiações e publicações nacionais especializadas

A Secretaria da Transparência Pública de João Pessoa (Setransp) foi pioneira no Brasil. Criada em 2005, e transformada em uma secretaria executiva em janeiro deste ano, ela desenvolve continuamente ações com o objetivo tornarem públicas as políticas da Prefeitura de João Pessoa e assim propiciar a avaliação e discussão da população. Em 2015, suas ações alcançaram repercussão e reconhecimento fora da cidade, levando pasta a se destacar em três avaliações nacionais e um estadual.

No mês de setembro, ela ficou na nona colocação em uma premiação realizada pelo o Instituto Ethos em parceria com a Amarribo Brasil. Em outubro, a Revista da Controladoria-Geral da União (CGU) a classificou como a 4ª capital mais transparente do país. Já a Escala Brasil Transparente (EBT) também da (CGU), a colocou como a mais transparente entre as 1.550 cidades avaliadas.

Esse reconhecimento surge graças a uma política de formação para o controle social que envolve a capacitação para a transparência da sociedade civil, de gestores, de membros das comissões de licitação, de fiscais de obras e dos conselheiros do orçamento participativo. “A secretaria estabelece os fundamentos para o conhecimento, avaliação e discussão das ações e das políticas públicas do Governo Municipal. Também age contra a improbidade administrativa e a corrupção, promovendo o controle social e a participação popular nas decisões governamentais”, explica o chefe de Gabinete da Setransp, Adriano Almeida.

Governo lança linhas de crédito na área da cultura

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) interioriza linhas de crédito do Empreender Cultural. As ações serão lançadas nas segunda-feira (30) e terça-feira (1º) em Campina Grande e Sousa, respectivamente, ambas às 10h e visam construir informações e indicadores estruturantes para financiamento da economia da cultura que se apliquem de forma estratégica ao mercado cultural.

Com esta ação, a Secult dá oportunidade ao movimento cultural de captar recursos na modalidade de capital de investimento fixo como a construção, reforma e ampliação de instalações permanentes como também capital de giro com a aquisição de mercadorias, matéria-prima, insumos e contratação de serviços.

As linhas são voltadas a pessoas físicas e jurídicas que tenham comprovação de atuação na área da economia da cultura e são mecanismos de financiamento para fomentar planos de negócios da cultura e, assim, aquecer o mercado da economia criativa na Paraíba. Alguns itens da linhas de crédito para financiamento dos empreendimentos são: estúdios de ensaio e gravação, ateliês de artes visuais, co-works de design, empresas de audiovisual, produções e aquisição de materiais.

Parecer do MPPB é pelo afastamento de prefeito, condenado por improbidade administrativa

Parecer da Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público da Paraíba (MPPB) pede o desprovimento do agravo de instrumento impetrado pelo prefeito de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes (PSB), que o mantém por meio de liminar à frente da prefeitura. Condenado por improbidade administrativa, João Bosco teve seus direitos políticos suspensos em maio deste ano.

“Nosso parecer é no sentido do desprovimento do agravo, para que se mantenha intocada a corretíssima decisão que determinou a expedição de ofício à presidência da Câmara de Vereadores do Município de Uiraúna, com o escopo de que esta declare extinto o mandato de prefeito, tendo em vista a suspensão dos seus direitos políticos fixada em sentença transitada em julgado”, solicita em seu parecer o procurador de Justiça Alcides Orlando de Moura Jansen.

Em julho deste ano, por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação parcial do prefeito por improbidade administrativa. A decisão anterior condena o apelante nas obrigações de ressarcimento integral dos danos ao erário, suspensão dos direitos políticos, além de proibição de contratar com o poder público e pagamento de multa civil.

A decisão da Câmara Cível referiu-se à apelação cível interposta pelo prefeito contra sentença do juiz de 1ª instância que julgou parcialmente procedente a ação civil pública de responsabilização por atos de improbidade administrativa provocada pelo Ministério Público da Paraíba, que acionou o prefeito por empréstimo-comodato de bens públicos sem a observância das formalidades legais à uma entidade privada de saúde, o que viola a Lei 8.492/93 (Lei da Improbidade Administrativa – LIA).

Bancada do PSDB ingressa com ação para anular sessão na Assembleia Legislativa

A bancada do PSDB na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) ingressou nesta quinta-feira (26) com um mandado de segurança pedindo a anulação da sessão ordinária realizada na quarta-feira (25) em que foi aprovado um requerimento que pede ao Governo do Estado o envio de uma PEC criando o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

De acordo com a deputada Camila Toscano (PSDB), os deputados não concordam como foi incluído o requerimento na ordem do dia. “A forma como feita não vai se repetir nessa Casa. Nós estamos ingressando com um mandado de segurança para evitar esse tipo de coisa. Não é a primeira vez que a oposição é atropelada, mas desta vez vamos à Justiça para provar que temos razão”, destacou a deputada.

Sobre a aprovação do requerimento, Camila Toscano disse que não houve cochilo da oposição. Segundo ela, o que houve foi uma manobra da bancada da situação para que a matéria entrasse em pauta sem o conhecimento dos deputados oposicionistas. “Não existe motivos para isso. A bancada governista tem a maioria absoluta e poderia aprovar esse pedido de criação do TCM sem nenhum problema”, destacou.

Luciano Cartaxo anuncia pagamento de salários e injeta mais de R$ 171 milhões na economia

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou na manhã desta quinta-feira (26), uma injeção de mais de R$ 171 milhões na economia da Capital com os pagamentos dos servidores municipais de novembro, dezembro e a segunda parcela do 13º salário. O salário de novembro será pago na sexta-feira (27) para os servidores inativos (aposentados e pensionistas), e na segunda-feira (30), para os ativos, seguido do pagamento da segunda parcela do 13º salário, no dia 18 de dezembro. Já a folha de dezembro será efetuada entre os dias 30 e 31. Em um mês, 34.130 servidores serão beneficiados, entre ativos da administração direta e indireta, aposentados e pensionistas.

O anúncio ocorreu depois de uma reunião realizada no Paço Municipal para definição do cronograma de desembolso. De acordo com o prefeito, os pagamentos dentro dos prazos estabelecidos resultam do planejamento fiscal da Prefeitura nos últimos três anos. “João Pessoa vem fazendo o dever de casa. Reduziu despesas e buscou alternativas concretas para enfrentar a crise sem o aumento de impostos, a exemplo do que ocorreu com o Mutirão Fiscal. Também seguimos cumprindo um compromisso assumido com a população, antecipando a primeira parcela do décimo. Agora, de uma só vez, anunciamos o pagamento das três folhas, assegurando mais tranquilidade aos servidores e maior movimentação na economia”, disse.

CMJP realiza Audiência Pública para discutir criação do Tribunal de Contas dos Municípios

A Câmara municipal de João Pessoa realiza na próxima segunda-feira (28), Audiência Pública de autoria da vereadora Raíssa Lacerda (PSD), para discutir a criação do Tribunal de Contas dos Municípios, na Paraíba.

Além de vereadores da Casa de Napoleão Laureano, a audiência, que acontece a partir das 15h, deve contar ainda com a presença de deputados estaduais, líderes políticos e membros da sociedade.

“Mais uma vez abrimos as portas da Câmara Municipal de João Pessoa para discutir assuntos de interesse da população, este é o nosso papel”, declara Raíssa Lacerda.

Preço do pão francês varia até 99,5% na Capital

A diferença entre o menor e o maior preço do quilo do pão francês na Capital chega a R$ 5,96, de acordo com pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) nos dias 24, 25 e 26 de novembro. O maior valor foi encontrado na Padaria Bonfim, R$ 11,95, em Tambaú e, o menor, R$ 5,99, nas padarias Santo Cristo (Cristo) e Shammah (Mangabeira), uma diferença de R$ 5,96. A maior variação é de 99,5%.

Os preços coletados na pesquisa atual são os mesmos encontrados no levantamento realizado no mês de outubro. O Procon-JP visitou 27 estabelecimentos em 21 bairros de João Pessoa, dividindo-os por zona. O secretário Helton Renê chama atenção do consumidor para a diferença  entre o maior e o menor preço, avaliando que vale à pena pesquisar antes de comprar.

“Nossas pesquisas para o preço do pão francês tentam cobrir toda a cidade, já que dividimos nossa tabela por zona. Às vezes, na volta do trabalho, a padaria que vende o pão mais barato está em seu percurso, então, por que não economizar alguns reais? Por isso é interessante consultar o levantamento de preços realizado pela Secretaria, que cobre, praticamente, toda a Capital”, disse Helton Renê, acrescentando que, em relação às pesquisas de maio e setembro deste ano, a variação caiu em mais de 6%.

TJ regulamenta férias dos advogados paraibanos

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) acatou, na sessão plenária desta quarta-feira (25), ofício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), solicitando a suspensão de todos os prazos, audiências e sessões de julgamento no período de 20 de dezembro de 2015 a 20 de janeiro de 2016, para assim regulamentar as chamas “férias dos advogados”.

O TJPB também acatou o pedido da OAB-PB para vedação de publicação de notas de expediente no Diário de Justiça Eletrônico, bem como nos processos virtuais dos Juizados Especiais pelo sistema EJUS e PJE pelo mesmo período de 30 dias. Em 2013 e 2014, o TJPB também atendeu os pedidos da Ordem.

O presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, que fez sustentação oral durante a sessão do TJPB, destaca que o pleito da Ordem não atrapalhar a regular distribuição de processos e o normal atendimento aos jurisdicionados.

Casos de microcefalia aumentam 165% na Paraíba

O vereador Lucas de Brito (DEM) fez um alerta assustador com relação ao número de bebês com microcefalia na Paraíba. Em apenas uma semana, as notificações aumentaram 165%. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, no último sábado eram 39 casos, hoje são 104.

Em todo o país, já foram contabilizados 739 diagnósticos, e até o fim do ano serão mais de 2mil. E, segundo o próprio Ministério da Saúde, a relação do surto de microcefalia com o vírus da zika chega a 99,5%. A zika que é uma doença transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti, assim como a dengue e a chikungunya.

“Nós estamos sob um estado de emergência sanitária, decretado pelo Ministério da Saúde. As mulheres foram aconselhadas a não engravidar. Isso é muito grave. Sem falar no futuro de centenas de crianças que está comprometido e no sofrimento dessas famílias”, afirmou Lucas.

O vereador convocou a população para entrar na guerra contra o Aedes Aegypti. “É necessário um esforço concentrado de todos. Dos cidadãos, do poder publico, do parlamento e da imprensa. Todos têm seu papel nesta luta. É importante que cada cidadão faça sua parte para evitar a proliferação do mosquito: não acumulando água em locais indevidos, limpando quintais e áreas que possam servir de criadouro”, disse.

Estado discute plano de prevenção ao bullying

A Secretaria de Estado da Educação (SEE), por meio da Gerência Executiva de Diversidade e Inclusão (GEDI), reuniu-se nessa quinta-feira (26) com a promotora de justiça de defesa da educação, Ana Raquel Brito, para discutir o plano de ação “Prevenção e Intervenção ao Bullying”, com intuito de somar contribuições e firmar parcerias para sua consolidação e execução.

O plano contempla várias ações interdisciplinares, envolvendo as 14 Gerências Regionais de Ensino (GRE´s), como seminários, para o fortalecimento da atuação dos profissionais de educação no sentido de despertar sobre a importância do enfrentamento ao bullying na escola; cursos de educação à distância, com a finalidade de ampliar os saberes sobre o tema para que sejam feitos projetos de intervenção e encaminhamentos à rede de proteção; encontros pedagógicos para conselheiros escolares; campanhas educativas de ações interdisciplinares, com cartazes e recursos audiovisuais tendo como protagonista o estudante; produção e publicação do Fanzine da Turma com textos sobre o bullying, além de acompanhamento e monitoramento das ações.

O bullying é um fenômeno que se alastra internacional, nacional e localmente, atingindo todas as pessoas e instituições, inclusive escolas, gerando insegurança, agressões físicas e psicológicas, conflitos, medo, repetência e evasão. O Estado da Paraíba vem fortalecendo as políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente, pois a convivência no ambiente escolar, as relações pessoais e interpessoais, o processo ensino-aprendizagem nas escolas devem ser pautados com base nos paradigmas da nova doutrina da proteção integral, em consonância com as leis que regem os direitos humanos.

Prefeita lamenta veiculação de vídeo, diz que estava em um momento particular e acredita em ataques oposição de Poço de José de Moura

Em contato com o Blog, a prefeita do município de Poço de José de Moura, Aurileide Egídio, lamentou a veiculação de vídeo nas redes sociais, replicado neste blog, onde aparece dançando numa festa particular, entre amigos, num momento de lazer.

Aurileide explicou que ficou surpresa ao tomar conhecimento sobre o ocorrido, como também negou que tivesse ingerido qualquer bebida alcoólica. “Eu havia acabado de chegar na festa, entre amigos, quando comemoram minha presença”, disse. “Não costumo ingerir bebidas alcoólicas, e quando faço, ocorre em momentos particulares entre amigos e familiares”, explicou.

Ainda segundo a prefeita Aurileide Egídio, o caso, que classifica como ataques da oposição, já foi encaminhado ao departamento jurídico da Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura, que tomará as medidas cabíveis para identificar e punir, de acordo com a lei, os responsáveis pelo envio do material à imprensa e nas redes sociais.

A equipe do Paraíba RádioBlog reafirma o compromisso com os leitores e garante o espaço para defesa a respeito de eventuais notícias públicas, no mesmo meio em que foram anteriormente veiculadas, de acordo com o limite necessário à liberdade de imprensa.

Cinema paraibano pode perder recursos federais por falta de contrapartida do governo estadual

O Governo do Estado da Paraíba vem tratando a cultura e o cinema local com descaso. O aporte financeiro do Governo Federal de R$ 1 milhão pode morrer por negligência do Governador pelo não pagamento da contrapartida no valor de R$ 500 mil ao FSA – Fundo Setorial de Audiovisual. A soma representa o desperdício de R$1,5 milhão, verba destinada a realização de 02 longas-metragens com selo paraibano.

A realização de filmes deste porte envolve profissionais de várias áreas do arranjo produtivo cultural do Estado; a inconsistência e falta de continuidade de políticas de apoio à classe artística encolhe toda a cadeia produtiva! Além de gerar emprego direto para as produtoras, técnicos cinematográficos, segmento teatral, segmento musical, estudantes universitários etc; produtos culturais como estes geram, durante a sua realização, movimentação financeira em diversos setores, renda para o comércio, hotelaria, restaurantes e transporte, bem como a promoção de mídia espontânea ao Estado que pode ser visto e divulgado no mundo inteiro e, o mais importante: reafirma a identidade cultural e autoestima do povo paraibano.

Recentemente os produtores cinematográficos, em reunião com o Secretário de Cultura, Lau Siqueira, ouviram estarrecidos que “o Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos é uma farsa”. Se assim o é, por que durante os cinco anos da criação desta pasta, o Governo Estadual nada fez para aperfeiçoar a Lei que garante a contribuição financeira para cultura paraibana? O Governador eleito para fazer a diferença na cultura parece farinha do mesmo saco! Perde o cinema, perde o Estado. Perde-se o senso crítico do povo.

Infraero anuncia voos extras para o Castro Pinto

O superintendente da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) na Paraíba, David Oliveira, informou nesta quarta-feira (25) que o número de vôos extras para o Aeroporto Internacional Castro Pinto foi ampliado de 223 para 260. No início do mês, a Infraero havia anunciado a vinda de 223 voos extras, mas esse número teve um acréscimo de 27 operações e, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que autoriza as operações, existe a possibilidade desse número aumentar até o fim da alta estação.

Do total de 260 voos, a TAM Linhas Aéreas será responsável por 138 operações, com rotas para destinos como o Rio de Janeiro (a maioria) e Brasília. A Azul Linhas Aéreas Brasileiras vai operar 68 voos direcionados para Campinas (SP), Brasília e Salvador. A Gol Linhas Inteligentes vai operar 54 voos para destinos como Belo Horizonte, Brasília, Campinas e Rio de Janeiro. Serão operados 105 voos extras em dezembro, 152 em janeiro e três em fevereiro.

David Oliveira informa ainda, que atualmente o Castro Pinto já atende a demanda de 18 voos regulares com freqüências diárias. “Teremos ainda a inclusão de novo voo regular da Avianca Brasil a partir do dia 14 de dezembro direto entre São Paulo (Aeroporto de Guarulhos) e João Pessoa. Segundo ele, o aeroporto está preparado para atender a demanda de passageiros no período, tanto o pessoal de pista, quanto no atendimento ao público.

Supremo arquiva processo contra Veneziano Vital

O Ministro do STF, Edson Fachin, decidiu arquivar o inquérito nº. 4.149 “instaurado para investigar supostas irregularidades no âmbito do Município de Campina Grande/PB, quando da execução das obrigações formalizadas no Convênio nº 051/2004, celebrado por aquele Município com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.”

A decisão seguiu parecer da Procuradora - Geral da República, em exercício, Ela Wiecko V. de Castilho, que entendeu não existirem “indícios concretos” da participação de Veneziano nos fatos investigados.

O advogado Luciano Pires, que defende o parlamentar, afirmou que “o inquérito perdurou por mais de cinco anos e nada de irregular ou ilegal foi observado na conduta de Veneziano. Esse é mais um procedimento extinto pelo STF, e em todos é possível extrair uma mesma constatação, Veneziano foi submetido a uma longa e ampla investigação tão somente por ser prefeito ao tempo dos fatos apurados. O arquivamento dos procedimentos reafirma a inviabilidade de alguém ser submetido a inquérito ou denunciado em ação penal com base na responsabilidade objetiva. Suposições são insuficientes, é imprescindível a comprovação de evidências mínimas de participação nos eventos averiguados.”

A decisão foi disponibilizada no Diário da Justiça da União desta terça–feira.

Pedro pede afastamento de Eduardo Cunha durante sessão na Câmara dos Deputados

O deputado federal e vice-líderes do PSDB na Câmara dos Deputados, Pedro Cunha Lima (PSDB), pediu ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB – RJ), que se afaste da presidência por não ter isenção e nem capacidade de comandar os trabalhos. Pedro disse que o Brasil precisa conhecer o que acontece na Câmara e reafirmou que os partidos de oposição irão obstruir as votações até que Cunha deixe o comando do Poder Legislativo.

Sob o olhar de Cunha, que presidia a sessão, Pedro lembrou que na última quinta-feira a presidência da Câmara se valeu de maneira inaceitável, arbitrária, de uma forma intolerável, para cancelar a reunião no Conselho de Ética que iria analisar o relatório prévio recomendando a continuidade do processo que pede a cassação do mandato do peemedebista.

“Foi a partir daí que vários partidos decidiram entrar, não temporariamente, mas de maneira permanente em obstrução até que esta presidência seja assumida por alguém que tenha a capacidade de, com isenção, tocar os trabalhos. Por tanto, é preciso ver no painel quem não está em obstrução e quem sustenta essa presidência”, destacou Pedro.

Secretarias se reúnem para definir ações para a festa de Réveillon em João Pessoa

Representantes de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) se reuniram na tarde desta terça-feira (24) para definir ações e providências a serem tomadas pela gestão municipal na festa de Réveillon, que deve levar milhares de pessoas para as areias das praias de Tambaú e Cabo Branco. O encontro, que tratou de questões logísticas, de segurança e bem-estar de pessoenses e turistas, aconteceu na Sala Linduarte Noronha da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), no Centro da Capital.

A reunião contou com a participação das secretarias de Infraestrutura (Seinfra), Meio Ambiente (Semam), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Desenvolvimento Social (Sedes), Comunicação (Secom), Turismo (Setur), Saúde (SMS), Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), além da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e Articulação Política e Gestão Governamental (Segap).

Dentre os assuntos debatidos, estavam a proibição de paredões de som na área do evento, o recolhimento de garrafas de vidro, presença de conselheiros tutelares, além dos espaços para comerciantes informais, banheiros químicos, palco, geradores, veículos de imprensa, áreas emergenciais e para instalação de tendas para as famílias durante a passagem de ano. A partir da criação desse layout da festa, outros órgãos como Corpo de Bombeiros e Polícia Militar deverão ser acionados.

Festa! Costa do Conde promove Luau em Tabatinga

No próximo final de semana (dias 27 e 28), a Costa do Conde será uma excelente opção para quem curte a natureza, boa gastronomia e artesanato paraibano. No período será realizado o ‘Luau Tabatinga’, a primeira experiência compartilhada entre a Prefeitura do Conde, a Associação Turística da Costa do Conde, o Sebrae-PB e a Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) para incrementar a noite da região e oferecer uma nova opção de lazer para os turistas hospedados no local.

O secretário de Turismo do Conde, Alexandre Cunha, disse que o projeto servirá de laboratório para que outras atividades sejam realizadas no local. Ele admite que há uma ausência de opções para os turistas no período da noite e tem discutido junto com os empresários algumas alternativas. No mês de maio, donos de 12 restaurantes promovem com sucesso um Festival Gastronômico, mas, na avaliação de Cunha, é muito pouco para tornar o destino atrativo.

Belezas naturais – Indiscutivelmente, o Litoral Sul paraibano é um dos mais belos do País, conta com uma rede hoteleira com quase 4 mil leitos, mas ainda engatinha quando se busca opções de lazer fora o sol e mar. Cunha vê no Luau de Tabatinga uma “luz no túnel”, principalmente por contar com o apoio do Sebrae-PB, que decidiu encarar esse novo desafio e está integrado na elaboração do projeto, não apenas na Costa do Conde, mas também em Pitimbu, Cabedelo e Lucena.

Solistas chegam a João Pessoa para o III Festival Internacional de Música Clássica

Os quinze instrumentistas internacionais convidados para tocar no III Festival Internacional de Música de Música Clássica estão chegando para o evento, que começa no próximo domingo (29), às 19h, na Igreja São Francisco, no Centro Histórico. Um dos seus coordenadores artísticos, o violinista Alberto Johnson, que também vai participar das apresentações, já está em João Pessoa para cuidar dos preparativos para os 23 concertos que seguem até 5 de dezembro.

Os concertos estão marcados para as 14h30, 16h, 18h e 20h, circulando pelas principais igrejas do Centro e Centro Histórico, numa realização da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), com patrocínio do BNDES.

A violinista Noa Wildshut, uma das homenageadas da edição ao lado do cellista alemão Benedict Klöckner, chega nesta quarta (24). O seu conterrâneo, o violinista Joris van Rijn, vem um dia depois, enquanto a maior delegação, formada pelos gêmeos japoneses Takehiro (viola) e Mayu Konoe (violino), os violinistas Masha Iakovleva (Rússia) e Alexander Mandl (Brail), o pianista israelense Yoram Ish-Hurwitz, além do próprio Klöckner, chega no sábado (28), véspera de abertura do evento.

Por último, os violoncelistas Michael Müller (Alemanha) e Matias de Oliveira Pinto (Brasil) e o violista holandês Frank Brakkee aportam em João Pessoa na segunda (30), dia em que começa a série de quatro concertos diários pelas igrejas.

“Esta edição comprova que o Festival de Música Clássica se consolida no calendário cultural da cidade como um dos projetos mais atrativos e aguardados pelo público. Preocupamo-nos em manter vivo o padrão de excelência dos instrumentistas, mas com um foco distintivo: este ano é dedicado às crianças que conquistaram o seu espaço em grandes orquestras do mundo e as que estão iniciando na arte, como no caso do projeto Ação Social pela Música do Brasil”, destaca Maurício Burity, diretor-executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope). Os 84 alunos atendidos em aulas de instrumentos de cordas pelo núcleo da ASMB, no Alto do Mateus, participarão da abertura como corolário dos três meses que passaram ensaiando para o grande dia.

Algodão colorido paraibano representa o Brasil na Maison D’Exceptions, em Paris

Excelência em artesanato e criatividade voltada à indústria da moda. Estes foram os critérios da organização da feira internacional Maison D’Exceptions, em Paris, na França, que levaram os curadores a selecionarem o algodão colorido paraibano a participar do evento em fevereiro de 2016. O Salão faz parte da Première Vison Paris. A entrada no evento é permitida apenas para marcas selecionadas e convidadas como as renomadas Chanel e Dior.

O convite para a seleção aconteceu em setembro deste ano, durante a apresentação das estampas da comitiva “Parahyba”, integrada pelo grupo da marca de moda sustentável Natural Cotton Color – NCC Ecobrands, com sede na Praça Antenor Navarro, no Centro de João Pessoa.

A empresária da marca e designer, Francisca Vieira, revelou que é a primeira vez que uma empresa brasileira participa da feira, a qual possui um processo de curadoria bastante seletiva e rigorosa. “Estamos felizes com a seleção e a todo vapor na produção para mostrar o que temos de melhor genuinamente paraibano. Apresentamos o nosso artesanato de forma inovadora, com novos desenhos e materiais através do apoio do estilista paraibano Romero Sousa”, comentou.

Inscrições para Prêmio Criança PB de Jornalismo seguem até a próxima segunda-feira

As inscrições para a V Edição do Prêmio Criança PB de Jornalismo, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), seguem até a próxima segunda-feira (30). Podem participar da premiação seis categorias jornalísticas: jornalismo impresso, radiojornalismo, jornalismo de internet, telejornalismo, fotojornalismo e estudantes universitários do Curso de Comunicação. Segundo o Regulamento, poderão ser inscritos trabalhos veiculados no período de 1 de janeiro de 2015 a 25 de novembro de 2015.

O Prêmio Criança PB foi lançado na última sexta-feira (20) durante café da manhã para a imprensa com a presença da secretária do Desenvolvimento Humano, Cida Ramos, e demais autoridades. O Criança PB tem o objetivo de conscientizar e estimular  profissionais da comunicação e premiar os melhores trabalhos veiculados em jornais, emissoras de rádio, televisão e sites da Paraíba de autoria de profissionais devidamente registrados em seus respectivos Sindicatos/Associações sobre os direitos da infância e da adolescência.

Premiação – Nesta quinta edição, serão premiados os 15 melhores trabalhos jornalísticos e ainda os três melhores trabalhos desenvolvidos por estudantes universitários dos cursos de Comunicação Social.