A sessão solene programada para a segunda-feira (1º), às 16h, será em homenagem aos 10 anos da Fundação Cidade Viva. O propositor da solenidade foi o presidente da CMJP, vereador Durval Ferreira (PP).
A Fundação Cidade Viva é uma instituição educacional que tem como objetivo a promoção da dignidade do ser humano e a preservação do meio ambiente, através de ações voltadas ao desenvolvimento integral de suas potencialidades.
Na terça-feira (2), às 15h, acontece a primeira sessão especial da semana, alusiva ao Centenário de Primeira Guerra Mundial. O vereador Lucas de Brito (DEM) foi o propositor da sessão.
A Primeira Guerra Mundial (também conhecida como Grande Guerra antes de 1939, Guerra das Guerras ou ainda como a Última Guerra Feudal) foi um conflito mundial ocorrido entre agosto de 1914 a 11 de Novembro de 1918. A guerra ocorreu entre a Tríplice Entente (liderada pelo Império Britânico, França, Império Russo (até 1917) e Estados Unidos (a partir de 1917) que derrotou a Tríplice Aliança (liderada pelo Império Alemão, Império Austro-Húngaro e Império Turco-Otomano). A guerra causou o colapso de quatro impérios e mudou de forma radical o mapa geopolítico da Europa e do Médio Oriente.
Outra sessão especial vai acontecer às 15h da quarta-feira (3) em alusão ao Dia do Síndico, celebrado em 30 de novembro. O evento foi proposto pelo vereador Fuba (PT).
O síndico ou administrador do condomínio é o responsável pela gestão de um ou mais edifícios. É eleito por assembleia dos condôminos, sendo o responsável direto do condomínio, pronto para manter a ordem, a disciplina, a segurança, a legalidade e a limpeza do edifício.
A audiência pública agendada vai acontecer na quinta-feira (4), às 15h, para debater a Segurança Pública, uma propositura do vereador Raoni Mendes (PDT).
A última sessão especial do período está programada para a sexta-feira (5), às 16h, e vai celebrar os 50 anos do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Na ocasião cinco servidores da instituição serão homenageados: Bival Ferreira Dantas Filho, Marcos Antônio da Silva Pascoal, Murilo José Albuquerque Gomes, Reinaldo Melo Soares e Severino Xavier de Morais Filho. As homenagens foram propostas pelo vereador Benilton Lucena (PT).
O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) é a maior empresa pública de prestação de serviços em tecnologia da informação do Brasil. Foi criado pela Lei nº 4.516, de 1 de dezembro de 1964, para modernizar e dar agilidade a setores estratégicos da administração pública. É uma empresa vinculada ao Ministério da Fazenda e cresceu desenvolvendo programas e serviços que permitiram maior controle e transparência sobre a receita e os gastos públicos. Consolidou-se aprimorando tecnologias adotadas por diversos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, e incorporadas à vida do cidadão brasileiro.
Vereador homenageia profissionais da Segurança do Trabalho
O vereador Bira (PT) parabenizou todos os Engenheiros e Técnicos de Segurança do Trabalho, pela passagem do Dia Nacional de ambas as categorias, comemorado nesta quinta-feira (27). Bira que, é autor de leis que beneficiam os referidos profissionais, aproveita a passagem da data comemorativa para também solicitar dos órgãos públicos competentes, reforço na fiscalização nos mais variados ambientes de trabalho, inclusive da Construção Civil, já oficialmente solicitado pelo parlamentar através de Requerimento na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
O apelo do vereador, inclusive se dá em decorrência do alarmante número de acidentes de trabalho não só no Brasil, mas também na Paraíba e em João Pessoa, segundo dados do Anuário Estatístico da Previdência Social. Inclusive, os mais recentes acidentes aconteceram em menos de uma semana na Região Metropolitana de João Pessoa, ambos com vítimas fatais.
Na tarde desta terça-feira (25), dois operários de uma fábrica de cimento no Conde, Litoral Sul paraibano, morreram quando estavam trabalhando em um elevador de construção, a uma altura de 50 metros, quando o equipamento se desprendeu e despencou. O outro acidente fatal foi no dia 19, que provocou a morte de outro trabalhador, no fosso de um elevador. Ele caiu do 18º andar de um prédio em obras no bairro de Tambaú, na Capital.
É válido lembrar que, para minimizar estes números negativos, encontra-se em vigor na Capital Paraibana, a Lei Municipal de Nº 12.814/2014, denominada de “Abril Verde”, de autoria do vereador Bira, que tem como objetivo sensibilizar a população pessoense no tocante à importância da prevenção dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, em campanha instituída, durante o mês de abril, no âmbito do Município.
A legislação, que inclusive torna João Pessoa a cidade pioneira do Brasil a ter essa iniciativa, também institui que a campanha preventiva seja incluída no calendário oficial de eventos da Capital, bem como ainda que o símbolo da mesma seja um laço de cor verde.
Outra propositura de Bira que também contempla os profissionais da área é a Lei 12.429/2012, que institui a Semana Municipal da Segurança e Saúde no Trabalho de João Pessoa, anualmente entre os dias 13 e 15 de julho.
“O número de acidentes de trabalho se mantém alarmante no País e também na Capital. Esta é uma preocupação antiga e precisa estar cada vez mais presente no cotidiano através de ações diretamente relacionadas à prevenção dos acidentes de trabalho e à promoção da saúde dos trabalhadores. Portanto, precisamos juntamente com a sociedade civil, órgãos de fiscalização, como Ministério Público, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-PB), Defesa Civil e também os sindicatos, garantir melhores condições laborais para todos os trabalhadores, debatendo mais ações preventivas e constantes”, afirmou Bira.
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