MPPB determina a desocupação das calçadas utilizadas como mostruário pelo comércio na Torre

Proprietários de lojas que comercializam material de construção no Bairro da Torre, em João Pessoa, estão cumprindo determinação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e já começam a desocupar as calçadas, devolvendo o espaço público à população da capital. Os comerciantes têm até a próxima terça-feira (2) para terminar a desocupação indevida das calçadas, que estavam servindo de mostruário aos lojistas.

No dia 2 de dezembro, uma nova audiência será realizada na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social, em João Pessoa, dando sequência à primeira audiência realizada na manhã da última segunda-feira (24), quando os comerciantes se comprometeram a concluir a remoção e desocupação das calçadas, como também a colocação de grades separando seus mostruários de material de construção do espaço destinado aos pedestres.

“Isso é a continuidade do nosso trabalho para garantir o cumprimento da legislação no que diz respeito à mobilidade e acessibilidade, além do resgate do espaço público, iniciado com aquela nossa intervenção em um supermercado localizado lá no Bairro de Manaíra”, lembra o promotor de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social, João Geraldo Carneiro Barbosa, autor inquérito civil público sobre a ocupação irregular das calçadas nas proximidades da esquina entre as Avenidas Aragão e Melo e Barão de Mamanguape, na Torre.


A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) também foi notificada pelo promotor de Justiça para que as providências fossem tomadas, cobrando dos comerciantes a desobstrução das calçadas. “Os proprietários desses estabelecimentos comerciais também se comprometeram a refazer as calçadas danificadas pelo uso indevido para a colocação e exposição de material de construção”, completa João Geraldo.

Foram três os estabelecimentos comerciais notificados porque estavam descumprindo a legislação relativa ao urbanismo. Uma outra casa comercial de material de construção localizada nas proximidades, segundo o promotor João Geraldo, já cumpriu as determinações impostas pelo Ministério Público da Paraíba.