Juventude, pessoas com deficiência e LGBTs são contemplados nas emendas à LDO 2015

O vereador Bira (PT) apresentou, na última sexta-feira (28), junto à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), um total de 20 emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) da Capital para o exercício de 2015, previsto em R$ 2,4 bilhões, que deverá ser votado no próximo mês de dezembro. As emendas propostas pelo parlamentar, que priorizam ações importantes para as áreas de saúde, educação, cultura, juventude, infraestrutura e social, foram fruto de anseios apontados pela população pessoense em contato com seu gabinete e ainda relatadas durante o ciclo de audiências realizado em novembro na Casa Napoleão Laureano.

“Nossas emendas apontam para a construção coletiva que pautamos no nosso mandato, e esperamos que elas sejam acatadas e que o Executivo dê as condições para que consigamos tornar realidade o que foi sugerido para inclusão na peça orçamentária”, afirmou Bira.

Na área de saúde, o vereador pessoense propôs emenda na ordem de R$ 100 mil para construção do Centro de Reabilitação Municipal e da Oficina Ortopédica de adaptação e adequação de órtese e prótese e meios auxiliares de locomoção na Rede de Atenção à Saúde. Além disso, sugeriu R$ 30 mil para realizar o II Seminário de Políticas Públicas de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde do Município de João Pessoa, para tratar do cultivo de plantas medicinais e de fitoterápicos.

Já para a área social, ele propôs emenda no valor de R$ 80 mil para a ampliação e manutenção do Centro Dia, no atendimento socioassistencial à pessoa com deficiência; como também outra emenda na ordem de R$ 50 mil para a manutenção do Conselho Municipal de Promoção e Cidadania LGBT.



Educação, esportes, cultura e outras áreas

Para a área de educação, a emenda de Bira à LOA 2015 foi na ordem de R$ 150 mil, para instalação de uma Biblioteca Pública Municipal. Na área esportiva, ele sugeriu a emenda de R$ 100 mil para manutenção de atividades físicas para portadores de deficiência em eventos promovidos pelas entidades do Esporte Paraolímpico.

A área cultural foi contemplada pelo parlamentar com emenda para a manutenção de serviços administrativos e aquisição de equipamentos, na ordem de R$ 80 mil, a serem destinados à reforma do Teatro Juteca, localizado no bairro de Cruz das Armas. Além disso, pediu a destinação de R$ 50 mil para realização da Parada da Diversidade Humana e Orgulho LGBT, como também emendas de R$ 150 mil, para a instalação do Centro Cultural de Capoeira no bairro do Róger, e de R$ 100 mil, para realização do Festival Regional de Repentistas.

Bira propôs ainda emenda que visa à promoção de políticas públicas voltadas para a juventude, tais como a realização da Semana Municipal do Hip Hop e a manutenção do Centro de Referência da Juventude. Para cada uma, a previsão orçamentária individual é de R$ 50 mil. Outra emenda de Bira na ordem de R$ 30 mil foi para a realização de estudo para o mapeamento da juventude de João Pessoa, que servirá como plano indicador das políticas públicas.

Na área ambiental, o vereador apresentou emenda que contemplou os estudos na Zona Costeira, no valor de R$ 100 mil, para a implantação da Unidade de Conservação Parque Marítimo de Picãozinho.

O parlamentar direcionou emendas à área de infraestrutura. Ele destinou para a construção, ampliação, manutenção, reforma e recuperação do Mercado de Oitizeiro e do Mercado Público de Mangabeira VIII, respectivamente, R$ 300 mil e R$ 500 mil. Uma emenda de R$ 80 mil foi para realização de Estudo para Viabilização de Piso Tátil nos espaços públicos da cidade. Emendas na ordem de R$ 400 mil se destinam à construção e recuperação de calçadas, escadarias, jardins e alambrados das praças do Carro Velho e do Skate Plaza, ambas em Manaíra, e a Praça Antônio da Silva Pessoa, em Tambiá.

Por fim, para melhoria do sistema viário, Bira fez emenda de R$ 200 mil para pavimentação de sete ruas: Carteiro Olívio Pontes, Comerciante Américo Rodrigues de Franca, Pedro Alves Andrade e Osvaldo Agripino de Castro, em Água Fria; Freire de Mendonça, no Ernesto Geisel; e Horácio Trajano e Frederico Farias Dias, no Cristo Redentor.