Na semana do microempreendedor, Sebrae capacita e orienta empreendedores de 24 cidades paraibanas

Vinte e quatro cidades paraibanas serão sede da sétima edição da Semana do Microempreendedor Individual da Paraíba, que será realizada entre os dias 13 e 18 de abril e vai promover, gratuitamente, palestras, oficinas, orientações e capacitações para um público estimado de 3 mil pessoas. As atividades têm como foco o microempreendedor individual (MEI) e aqueles que desejam se formalizar nesta categoria empresarial dos municípios de Araruna, Cajazeiras, Carrapateira, Monte Horebe, Poço José de Moura, Sapé, Guarabira, Itaporanga, João Pessoa, Pedras de Fogo, Bayeux, São João do Tigre, Livramento, São José dos Cordeiros, Caraúba, Sumé, Monteiro, Assunção, Patos, Teixeira, Princesa Isabel, Santa Luzia, Pombal e Sousa.

São enquadrados como MEI trabalhadores por conta própria, como manicures, eletricistas, cabeleireiros, ambulantes, costureiras, que se formalizaram e têm faturamento anual de até R$60 mil. Atualmente, a Paraíba conta com cerca de 67 mil microempreendedores individuais. De acordo com a gerente da Unidade de Atendimento do Sebrae Paraíba, Márcia Timótheo, mesmo tendo o MEI como público-alvo, qualquer empreendedor informal ou que deseja  formalizar o próprio negócio pode participar.

Ao longo dos seis dias, serão oferecidas quase 100 oficinas e palestras com foco na sustentabilidade dos empreendimentos, fortalecimento da gestão, acesso ao crédito e orientação técnica de órgãos parceiros, como Corpo de Bombeiros e INSS.  “Em todo o Estado, os empreendedores poderão participar de oficinas do programa SEI (Sebrae Empreendedor Individual), adquirindo conhecimento de educação empreendedora, auxiliando na gestão administrativa e financeira”, destacou a gerente. Também serão realizadas palestra sobre alimento seguro, vitrinismo, segurança e saúde no trabalho, declaração de imposto de renda, entre outras.



Todas as atividades da Semana do MEI nos 24 municípios paraibanos são gratuitas. A Semana do MEI também vai contar com a palestra máster “Controlando tudo, menos o riso”, que será apresentada em diversas cidades pelos humoristas Marcelo Piancó, Rossini Macedo, conhecido como Tonho dos Couros, e Tatu.  Em João Pessoa, as atividades serão realizadas na Praça do Coqueiral, em Mangabeira.

Quem é o MEI – A figura jurídica do MEI foi criada pela Lei Complementar 128/08, que inseriu essa categoria empresarial na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). O MEI garante registro no CNPJ e vários benefícios para o crescimento da atividade econômica, como comprar e vender com nota fiscal, o que proporciona melhores preços, vendas para governo, abrir conta em banco como pessoa jurídica, ter acesso a crédito com taxas diferenciadas e apoio do Sebrae. Também assegura cobertura previdenciária como  aposentadoria por idade e por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão para a família.

Podem se formalizar como MEI aqueles que exercem atividades econômicas dentro das 442 categorias catalogadas e que tenham receita bruta de até R$ 60 mil por ano. A formalização é feita gratuitamente, no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Formalizado, ele paga uma taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo para o INSS mais R$ 1,00 de ICMS, se atuar no setor da indústria ou comércio, ou R$ 5,00 de ISS se for da área de serviços.