A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta terça-feira (25), uma sessão especial proposta pela vereadora Raíssa Lacerda (PSD), que debateu a regulamentação dos condutores de ambulâncias na Paraíba. Na ocasião, a parlamentar apresentou uma Indicação ao Executivo de sua autoria que dispõe sobre a criação e a regulamentação, no quadro da Saúde da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), do cargo de Condutor de Ambulância.
“A categoria dos condutores de ambulância vem estabelecendo uma série de ações que os diferenciam dos demais motoristas. O condutor de ambulância, para o exercício legal da profissão, recebe treinamento específico que garante ao mesmo o conhecimento de técnicas específicas que podem inclusive salvar vidas em caso de transporte de pacientes. Ao garantir vagas para os condutores de ambulâncias, o município de João Pessoa avança em qualidade nos serviços prestados, além de promover segurança quando do transporte”, justificou Raíssa Lacerda
O presidente do Sindicato dos Condutores de Ambulância da Paraíba (Sindconam-PB), Leonardo Alves, destacou que o dia 20 de agosto, último, ficará para a história da profissão. “Nesta data, mais uma grande conquista realizada para a nossa categoria! Por meio da Abramca (Associação Brasileira dos Motoristas e Condutores de Ambulância)
os condutores de ambulância do Brasil foram reconhecidos como profissionais diferenciados, através da Lei 12.998/14. E agora, após meses de trabalho, conquistamos o nosso CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) 7823-20”, regozijou-se.
De acordo com Leonardo Alves, a CBO 7823-20 (dos Condutores de Ambulância) engloba os atuais “Condutores de Transporte de Pacientes, Condutores de Veículos Ambulatoriais e Motoristas de Ambulância”. Ele ainda lembrou que em reunião realizada no final de junho, em Brasília, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, recebeu Alex Douglas, presidente da Abramca, para ouvir a respeito do desmembramento do curso de transporte de emergência e a possibilidade de criação de um curso específico para o condutor de ambulância.
“Esse encontro foi pleiteado pelo deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD-SC) e contou com a presença do presidente nacional do PSD, Guilherme Campos. A Abramca, juntamente com o Instituto Onofre, já está montando o curso técnico para os condutores de ambulância, que será realizado a partir de 2016. Os módulos que serão aplicados futuramente já estão sendo estudados junto ao Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), para saber quais as disciplinas que serão aplicadas. Isso vai garantir ao condutor outro tipo de visão, mais qualificada”, afirmou o presidente do Sindconam-PB .
O presidente do Sindicato dos Condutores de Ambulância de Pernambuco (Sindconam-PE), Nílson José, fez uma contextualização sobre a Lei Federal nº 12.998/14, alegando a necessidade dela ser respeitada nos municípios. “Esse documento vai fazer com que a categoria pertença ao organograma dos municípios para garantir mais qualificação e respeito para uma profissão que lida com vidas e precisa de seu reconhecimento. Essa legislação também vai garantir vagas em concursos públicos para categoria gerando mais qualificação para categoria”, comentou.
A sessão também foi prestigiada pelo gerente de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, Roberto Vaz; o representante do Departamento Estadual de Trânsito na Paraíba (Detran-PB), José Serpa; o representante do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), João Azevedo Lima Júnior; o representante do Hospital Edson Ramalho, Sargento Assis e o presidente do Sindicato dos Médicos da Paraíba, Tarcísio Campos; além de representantes e diversos outros profissionais do setor.
Ao final das discussões foi criada uma comissão composta pela diretoria do Sindconam: o presidente, Leonardo Alves; o vice-presidente, Walter Figueiredo; o secretário geral, Luís Alessandro; e membros do conselho fiscal, Fábio Barbosa e Tito Reis. A comissão, conjuntamente com a vereadora Raíssa Lacerda, vai agendar reunião com o prefeito Luciano Cartaxo (PT) para discutir a regulamentação da categoria na Capital.
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