A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta segunda-feira (3), a primeira audiência pública deste ano para a discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2015. O encontro tratou da previsão do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), R$ 164.803.000,00 ; do Fundo Municipal de Saúde (FMS), R$ 566.261.468,00 ; e do Instituto Cândida Vargas (ICV), R$ 14.920.080,00, para o próximo ano.
O evento foi presidido pelo relator da LOA 2015 na CMJP, o vereador Benilton Lucena (PT), e secretariado pelo presidente da Comissão de Finanças da Casa, vereador Dinho (PR). Também participaram a gerente de orçamento da SMS, Marta Bethânia; a diretora do ICV, Ana de Lourdes; o secretário executivo do Orçamento Participativo (OP), Hildevânio Macedo; além de conselheiros do OP. Além deles, estiveram presentes os vereadores Lucas de Brito (DEM), Raoni Mendes (PDT), Fuba (PT), Bosquinho (DEM), Santino (PT do B), Marco Antônio (PPS) e Edson Cruz (PP).
Ana de Lourdes anunciou a previsão de R$ 14.920.080,00 para o ICV em 2015 e detalhou a finalidade da verba. Deste total, serão reservados R$ 6.819.000,00 para manutenção dos serviços de pessoal; R$ 3.875.080,00 para manutenção dos serviços administrativos; R$ 3.506.000,00 para a assistência ambulatorial e hospitalar e R$ 624.000,00 para contribuição patronal para previdência social.
Maria Bethânia representou a SMS e o FMS. A gestora destacou os gastos previstos com encargos com pessoal ativo, na ordem de R$ 154.560.000,00, além de outras despesas no orçamento da pasta para o próximo ano: R$ 4.050.000,00 para construir, reformar, ampliar, adequar e equipar as unidades de saúde; R$ 2.550.000,00 para manter e implementar os serviços administrativos gerais da SMS; R$ 2.008.000,00 para modernização da administração tributária e da gestão dos setores sociais básicos; R$ 700.000,00 para construir e reformar a sede da secretaria e dos distritos sanitários; R$ 515.000,00 para os serviços de transporte da secretaria e R$ 252.000,00 para aquisição e desapropriação de imóveis.
O vereador Raoni Mendes questionou sobre a utilização de uma nova casa adquirida pelo ICV e a normalização do abastecimento de medicamentos na cidade. Já o vereador Lucas de Brito quis saber sobre a entrega das novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Os conselheiros do OP perguntaram sobre a previsão de construção de novas Unidades de Saúde da Família (USFs).
Ana Lourdes falou que a nova casa adquirida pelo Instituto passa pelo processo de licitação e vai garantir o serviço de acolhimento das mães e seus filhos, da “Rede Cegonha”, e isso vai desafogar em cerca de 30 leitos na Instituição. Marta Bethânia disse que o abastecimento de medicamentos está em processo de regularização para permitir a normalização do atendimento nos postos de medicamentos da cidade. Ela também fez uma explanação do tramite para a construção de novas unidades de saúde. Ela afimou que o processo sempre leva em conta parâmetros de regionalização e os blocos de financiamento que vão garantir o funcionamento destas unidades. Ela não apresentou nenhum número novo em realção a cosntrução de novas unidades.
As outras audiências da LOA também acontecerão no plenário da CMJP, pela manhã, sempre a partir das 11h.
A segunda audiência da LOA 2015 será realizada nesta terça-feira (4) com as seguintes áreas de discussão: Secretaria de Educação e Cultura (Sedec); da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer); do Fundo Municipal de Cultura (FMC); da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope); da Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec); do Instituto de Previdência do Município (IPM); da Unidade Gestora da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes; e do Fundo de Manutenção da Estação Cabo Branco.
As áreas de discussão na quarta-feira (5) serão as seguintes: Gabinete do Prefeito (Gapre); Gabinete do Vice-Prefeito; Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política; Procuradoria-Geral do Município; Secretaria das Finanças; Secretaria de Administração (Sead); Secretaria da Receita Municipal; Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor; Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil de João Pessoa; e Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).
Na quinta-feira (6), a CMJP recebe os representantes das seguintes pastas: Secretaria do Meio Ambiente (Semam); Secretaria de Turismo (Setur); Fundo Municipal de Turismo (FMT); Secretaria de Habitação Social (Semhab); Fundo Municipal de Fomento à Habitação; Fundo Municipal do Meio Ambiente; Secretaria de Infraestrutura (Seinfra); Secretaria de Planejamento (Seplan); Fundo de Urbanização (Fundurb); Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb); e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob).
A última discussão em torno da LOA 2015 acontece na sexta-feira (7) com as seguintes áreas: Secretaria do Trabalho, Produção e Renda; Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes); Fundo Municipal de Defesa da Criança e o Adolescente; Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal do Idoso; Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb); Gabinete de Comunicação Social (Secom); Secretaria de Transparência Pública (Setransp); e Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres.
Nenhum comentário:
Postar um comentário