Prefeito e ex-prefeito de Cabedelo vão responder por ato de improbidade administrativa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Cabedelo, ingressou com três ações por ato de improbidade administrativa, envolvendo o atual prefeito,  Wellington Viana França (Leto Viana), do PTN, e o ex-prefeito José Francisco Régis (PDT). As ações são de autoria do 4º promotor de Justiça Ronaldo José Guerra.

Das três ações civis públicas (ACPs) por ato de improbidade administrativa, duas são contra o ex-prefeito José Francisco Régis, envolvendo várias irregularidades evidenciadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), dentre elas a não comprovação de despesas com aquisição de bens no valor de R$ 441.970,97; sobrepreço de R$ 40 mil na locação de carros de som; abastecimento em veículos locados à Prefeitura de Cabedelo, no valor de R$ 121.483,89, durante o seu mandato de 2009 a 2012.

A outra ação é contra o atual prefeito de Cabedelo e a Faculdade de Ciências Médicas, por descumprimento da Lei Municipal 1.389/2007. Pela doação feita pelo município de área onde está construído o campus universitário, às margens da BR-230, próximo à entrada da Praia do Jacaré, a faculdade, como contrapartida, deveria ficar responsável  pela construção de uma UTI, recuperação do bloco cirúrgico e mudança da fachada principal, além do atendimento médico gratuito à população local em policlínica do Município e nas instalações do Complexo de Responsabilidade Social da FCM, doação de bolsas de estudo aos alunos cabedelenses de baixa renda e promoção de eventos populares, feiras de saúde e cursos de capacitação para os profissionais de saúde municipais, “Alguns desses compromissos foram cumpridos”, ressalta Ronaldo Guerra. “Mas a UTI, por exemplo, deveria ter sido entregue à população desde o final de 2008, não tendo ocorrido isso até a presente data”.

Veneziano destina R$ 300 mil para a Prefeitura de Campina Grande investir no São João 2015

O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) destinou nesta quarta-feira (29) uma Emenda Individual, de sua autoria, no valor de R$ 300 mil, para a Prefeitura de Campina Grande investir na edição 2015 do Maior São João do Mundo. A destinação foi confirmada através de documentação enviada pelo gabinete do parlamentar paraibano ao Ministério do Turismo.

No documento, Veneziano detalha o destino da “Emenda Individual n.º 37740006, de minha autoria, ao orçamento Geral da União 2015, Funcional Programática 23.695.2076.20Y3, destinada à ‘Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional’, para receber o valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), visando a realização do evento intitulado ‘O Maior São João do Mundo’”.

Ao mesmo tempo, Veneziano Vital do Rêgo pede ao Ministro apoio ao São João de Campina Grande, considerado a importância turística do evento. “Espero poder contar com o apoio do ilustre ministro, no sentido de apoiar este importante pleito que contribuirá para o desenvolvimento do turismo local”, destacou o parlamentar.

Em maio, Estacine apresenta filmes sobre as mães

Para comemorar o mês de maio, das mães, o projeto Estacine apresenta, na sua grade de filmes, duas novas mostras: “Amor Universal e Mostra Mãe”, que acontecem, respectivamente, nos sábados e domingos do mês, no horário das 16h, no miniauditório da Estação das Artes, prédio ao lado da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano. A entrada é aberta ao público e respeita a classificação indicativa dos filmes.

Neste sábado (2), em especial, na Mostra Amor Universal será exibido o drama “O fazendeiro e Deus” que retrata a história do fazendeiro Angus Buchan, que muda-se para a África do Sul com a família e sofre uma série de perdas que julga ser incapaz de superar. Com amizades insólitas e intervenção divina providencial, ele descobre o verdadeiro propósito da sua vida e uma crença inabalável no poder da fé.

A história de vida comovente de um homem que, assim como suas batatas, desenvolve as raízes da fé, que só se tornam visíveis quando chega a hora da colheita. O filme possui classificação indicatória 12 anos e tem como elenco os atores Frank Rautenbach, Hamilton Dlamini e Candice D'Arcy.

Bancada pede liberação de R$ 36 milhões para Viaduto do Geisel e Urbanização de Bodocongó

A bancada federal paraibana se reuniu nesta quarta-feira (29) com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em Brasília. Entre as solicitações feitas, estiveram liberação de recursos para obras que estão em andamento e a realização de novas obras no Estado. Pediram a liberação de R$ 36 milhões para o Viaduto do Geisel e a Urbanização do açude de Bodocongó. “O ministro vai nos encaminhar um relatório de todas as pendencias existentes com as obras em andamento e da possibilidade de execução das novas solicitações”, explicou o coordenador da bancada, deputado Wilson Filho (PTB).

Entre as reivindicações apresentadas estiveram a liberação de recursos para a construção do Viaduto do Geisel em João Pessoa (R$ 17 milhões) e a Urbanização do açude de Bodocongó em Campina Grande (R$ 19 milhões), além dos recursos para conclusão de casas na Rainha da Borborema. “Também cobrei o andamento do BRT (Bus Rapid Transit) e da Lagoa do Parque Sólon de Lucena, pois são muito importantes para a nossa Capital e trarão melhorias para a população quando forem concretizadas”, disse.

De acordo com o parlamentar, também solicitaram ao ministro a execução de obras novas como a do Anel Metropolitano de João Pessoa e a construção da terceira faixa da BR-230 que liga Cabedelo a Bayeux. “Temos obras que estão paradas e que precisam da liberação de recursos. Nós estamos nos colocando à disposição para ajudar. Também pedimos a realização de novas obras, que são importantes que vão melhorar a vida da população paraibana”, explicou.

Denúncias contra telefonia móvel chegam a 32% do total de atendimento no Procon em 2015

O número de reclamação contra empresas de telefonia móvel registrado pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) em 2015 já chega a 1.387, 32% do total de denúncias abertas no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da Secretaria, que é de 4.219. Está previsto para esta quinta-feira, 29, o resultado da liminar da ação civil pública impetrada pelos Procons da Paraíba contras as operadoras.

No último dia 24, os Procons de João Pessoa, da Paraíba, de Cabedelo e de Bayeux entraram com ação civil pública na Justiça Comum contra as operadoras de telefonia Claro, Vivo, TNL (OI) e Tim, pela má prestação de serviço e da quebra de contratos. O secretário do Procon-JP, Helton Renê, informa que todas as empresas foram notificadas para que esclareçam o motivo de tantas reclamações contra o serviço oferecido.

“Nós pedimos que todas as empresas apresentem cópias de documentação referente a três planos de mídia e três contratos de janeiro a junho de 2014, e de três cópias de contratos de 2015. Aguardamos para esta quinta-feira, 29, o resultado do nosso pedido em caráter de liminar da suspensão do corte do serviço de internet móvel e, diante do número de reclamações registrado apenas no Procon de João Pessoa, fica difícil uma defesa convincente. É público e notório que o consumidor do serviço de telefonia móvel de João Pessoa está insatisfeito”, disse o secretário.

Câmara homenageia os 150 anos Epitácio Pessoa

Paraibano de destaque nacional e único brasileiro a comandar as três esferas do poder no país, Epitácio Pessoa será homenageado em sessão solene na Câmara dos Deputados. A proposta da honraria ao ex-presidente foi apresentada nesta quarta-feira (28) pelo deputado federal Rômulo Gouveia (PSD-PB).

Epitácio Lindolpho da Silva Pessoa nasceu em Umbuzeiro, Paraíba, em 23 de maio de 1865. Para celebrar a data, o deputado pretende que a Casa faça uma programação especial em comemoração aos 150 anos de nascimento do paraibano. Gouveia afirma que a homenagem proposta se justifica pelo importante papel histórico de Epitácio para o Brasil.

Como presidente do Supremo Tribunal Federal, presidente do Congresso e presidente da República, Epitácio foi o único brasileiro a presidir os Três Poderes. Cardíaco e portador do Mal de Parkinson, ele faleceu em Petrópolis-RJ, em fevereiro de 1942.

Prefeito Luciano Cartaxo recebe os professores e anuncia pagamento retroativo do reajuste salarial

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou, no final da manhã desta quarta-feira (29), o pagamento retroativo do reajuste salarial para professores da rede municipal de ensino. O anúncio foi feito durante reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Município de João Pessoa (Sintem-JP), no Paço Municipal. Além do reajuste, o prefeito garantiu a aplicação de outras ações, que tem como objetivo ampliar a valorização da categoria.

Os professores de João Pessoa irão receber o reajuste salarial retroativo em três etapas. O percentual referente ao mês de janeiro será pago imediatamente, junto ao salário do mês de abril. Os valores correspondentes aos meses de fevereiro e março serão acrescentados aos vencimentos de maio e junho, respectivamente.

Outro ponto exposto pelo prefeito Luciano Cartaxo se refere ao desconto salarial pelas aulas não ministradas durante o período de greve. De acordo com ele, a reposição das aulas é a condição para o não-desconto no salário dos profissionais. Ainda ficou acertado que Prefeitura e Sindicato retomam em agosto as conversas para avaliação da pauta de reivindicações da categoria.

Assembleia vai debater mortalidade materna na PB

A Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) define na próxima terça-feira (5) a data da audiência pública para debater o elevado número de mortes maternas na Paraíba. A presidente da Comissão, deputada estadual Camila Toscano (PSDB), disse que o tema é preocupante e deve fazer parte da pauta de discussão do Poder Legislativo.

Dados da secretaria Estadual de Saúde mostram que de 2011 até abril deste ano, 151 mulheres paraibanas já morreram vítimas de complicações no parto, durante ou após gestação. As estatísticas apontam um aumento das mortes. A Paraíba é o quinto estado do Nordeste em número de óbitos maternos.

Nos primeiros meses desse ano, 12 casos de morte materna foram confirmados no Estado. Esse número já se aproxima da metade do total de casos registrados em 2014, quando se registrou 31 mortes. No ano de 2013 o número de mulheres mortas chegou a 40. Em 2012, esse número foi de 36 óbitos e em 2011, 32 gestantes morreram em virtude de complicações com o parto. “Muitas dessas mortes poderiam ser evitadas com um atendimento de qualidade junto às gestantes. Vamos realizar essa audiência pública como um alerta e também para verificarmos como andam os atendimentos oferecidos pela rede pública estadual. Para isso, vamos convidar a secretária de Saúde, Roberta Abath, entidades e especialistas para participar desse momento importante para as mulheres paraibanas”, disse a deputada.

Preço do gás de cozinha apresenta variação de 17%

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) realizou pesquisa de preço do botijão de 13 quilos do gás de cozinha em 16 estabelecimentos comerciais de Capital. O produto apresenta a mesma variação,17,5%, para a compra no local ou em entrega a domicílio. O levantamento de preços ocorreu nos dias 27 e 28 de abril em pontos de revenda de 15 bairros da cidade.

O menor preço praticado, R$ 40,00, foi encontrado no revendedor Pereira Gás, na Ilha do Bispo, e o maior, R$ 47,00, no Posto Expressão, no Bessa. O produto pode ser encontrado também aos preços de R$ 41,00, R$ 42,00, R$ 43,00, R$ 45,00, e R$ 46,00. Foram pesquisados gás das marcas Butano, Ultra-gás e Supergasbras.

“O consumidor deve ficar atento porque os preços do botijão de gás de cozinha estão variando muito e, apesar das pequenas diferenças, é importante toda e qualquer economia que o consumidor possa fazer, principalmente em um produto de que se necessita diariamente. A boa notícia é que todos os estabelecimentos estão praticando o mesmo preço tanto para a entrega em domicílio quanto se for adquirido no ponto de revenda”, disse o secretário Helton Renê.

Prefeito entrega contratos do Banco Cidadão e beneficia 275 empreendedores da Capital paraibana

O prefeito Luciano Cartaxo entregou R$ 1,153 milhão em contratos do Banco Cidadão beneficiando 275 empreendedores de todas as linhas de crédito oferecidas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). A solenidade aconteceu durante o segundo e último dia da Feira Municipal do Trabalho, no Ponto Cem Réis. Só neste ano, a PMJP já concedeu mais de R$ 3 milhões em assinaturas de contratos de empréstimos.

O prefeito Luciano Cartaxo destacou a importância da liberação dos créditos e de estimular a capacidade empreendedora dos beneficiados. “Estamos fazendo essa entrega em um momento importante que é essa Feira. Fizemos a Feira aqui, em um local acessível e com a presença de diversos setores da administração e de instituições parceiras na luta do trabalhador. Com trabalho conjunto podemos conseguir superar os problemas e investir no microcrédito”, afirmou.

 O secretário do Trabalho, Produção e Renda, Diego Tavares, disse que com essas liberações a PMJP estimula o empreendedorismo. “Essa é a nossa política de aproximação com a população. Promovemos a concretização do trabalho com essas liberações imediatas. O que queremos é dar mais oportunidades para essas pessoas”, destacou.

Senador Cássio Cunha Lima protocola no Senado Federal pedido de instalação da CPI da Pensão

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), informou no Plenário que protocolou, na Mesa Diretora, novo pedido para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de apurar irregularidades no gerenciamento de fundos de previdência complementar de funcionários das sociedades de economia mista e de empresas públicas controladas diretamente pela União.

Entre as entidades cujas contas serão investigadas, a partir de 2003, caso seja criada a CPI, estão a Previ, dos funcionários do Banco do Brasil; a Petros, da Petrobras; a Funcef, dos empregados da Caixa Econômica Federal; e o Postalis, dos Correios.

“Existem indícios de irregularidades administrativas por trás dos vultosos prejuízos acumulados por esses que são alguns dos maiores Fundos de Pensão do Brasil. Sejam frutos de malfeitos, de ilícitos penais ou cíveis, de ingerência política, administrativos ou contábeis, o que realmente importa é que o Senado Federal precisa fazer uma busca minuciosa, profunda e séria sobre o que de fato ocorre nessas entidades”, explicou Cássio Cunha Lima.

PMJP paga salários de abril nesta quarta e quinta

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realiza o pagamento dos servidores referente ao mês de abril nesta quarta (29) e quinta-feira (30). O pagamento ocorre dentro do mês trabalhado, conforme determina o prefeito Luciano Cartaxo como parte da política de valorização do servidor, implementada pela Secretaria de Administração (Sead).

Na tabela, a Sead define que a quarta-feira seja dedicada ao pagamento dos aposentados e pensionistas do Instituto Previdenciário Municipal (IPM). Já na quinta-feira, o pagamento é efetuado para os servidores das demais secretarias da administração direta e indireta, autarquias e órgãos da PMJP. O pagamento é feito por meio das agências do Banco do Brasil.

Espaços alugados para cultos religiosos podem ter isenção de IPTU em João Pessoa

A vereadora Eliza Virgínia (PSDB) pediu a isenção do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) sobre imóveis utilizados como templo ou sede de qualquer culto religioso. O assunto permeou o pronunciamento da parlamentar na sessão ordinária desta quarta-feira (28), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

“Uma das queixas é que algumas dessas entidades não possuem a propriedade de seus templos, mas alugam imóveis que servem de sede e pagam o que não poderia ser cobrado a instituições religiosas, algo que já é determinado por Lei Municipal. Mesmo estando em espaço físico alheio, e que seus responsáveis não sejam os proprietários do imóvel, devem ser considerados imunes ao imposto”, explicou Eliza.

Segundo a parlamentar, a questão sobre os imóveis alugados ainda não está inserida na Lei, o que justifica a sua proposta de Projeto de Lei Complementar (PLC). A matéria versa a respeito do Código Tributário de João Pessoa, e por consequência, vai abranger a Lei Orgânica Municipal (LOM), alterando e acrescentando dispositivos à Lei 53, de dezembro de 2008.

Residencial Vista Alegre terá mais habitantes do que 113 municípios paraibanos

O Residencial Vista Alegre em construção no bairro de Gramame, em João Pessoa, terá mais habitantes do que 50,67% dos municípios paraibanos. No local, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), está construindo 2.016 unidades habitacionais o que representa 8.064 pessoas beneficiadas. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma família tem em média quatro pessoas e pelo o último cálculo de estimativa da população, dos 223 municípios paraibanos 113 possuem população menor que oito mil habitantes.

Além das residências, no local terá a construção de uma escola com capacidade para 900 alunos, um Centro de Referência em Educação Infantil (Crei), uma Unidade de Saúde da Família (USF), duas praças e equipamentos esportivos, como quadras, campo de futebol e ginásios e comércio. O espaço ainda terá um ponto de apoio comunitário, para a realização de festas e reuniões.

A secretária municipal da Habitação, Socorro Gadelha, destacou que “esses equipamentos públicos são necessários para que essas pessoas possam viver com cidadania e assim diminuir o déficit da região e conseguir equilibrar os índices socioeconômicos em relação a outros bairros”, disse. A entrega do condomínio está prevista para dezembro de 2015 e vai ocupar uma área de cerca de 120 mil metros quadrados (m²) e receber investimentos de quase R$ 130 milhões.

Assembleia Legislativa vai discutir maioridade penal

O deputado estadual Janduhy Carneiro (PTN) encaminhou na manhã desta terça-feira, 28, solicitação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba no sentido de que seja realizada uma sessão especial,com data ainda a ser definida, para que a questão da redução da maioridade penal seja discutida com a sociedade civil.

Além desta solicitação, o deputado também outras sete solicitações na Ordem do Dia da sessão ordinária da Assembleia. Entre elas estão os pedidos de sessões especiais para discutir os 35 anos de fundação da Loja Maçônica Grande Oriente da Paraíba, em comemoração aos 40 anos de fundação da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), os 100 anos de fundação da Federação Espírita da Paraíba.

Janduhy Carneiro solicitou ainda sessões especiais para debater as questões da Lei de Autonomia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e da Lei Orgânica dos Agentes Penitenciários e assuntos relativos ao sistema prisional.

Bancada federal se reúne com ministro das Cidades

A bancada federal paraibana se reúne nesta quarta-feira (29), a partir das 13 horas em Brasília, com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para apresentar pautas de interesse da Paraíba nas áreas de mobilidade urbana habitação. O coordenador da bancada, deputado Wilson Filho (PTB), disse que serão levadas para a reunião as demandas da prioritárias da Paraíba, que garantam qualidade de vida aos paraibanos. “Vamos solicitar a liberação de recursos para obras prioritárias e saber da possibilidade de novas obras no nosso Estado”, explicou.

Entre as pautas estarão o Anel Metropolitano, ambos em João Pessoa; a terceira faixa da BR-230 que liga Cabedelo a Bayeux, além de ações para o Sertão e Campina Grande.  “Nós já temos a nossa pauta e pedimos a pauta do Governo do Estado para reforçarmos o pedido junto ao ministro para que possamos convergir nos mesmos pedidos. Isso é importante para a nossa Paraíba. Também vamos tratar das obras que estão em andamento para que elas não sofram interrupção por falta de recursos”, disse o deputado.

CMJP e ALPB realizam audiência conjunta para discutir alienação parental e guarda compartilhada

Nesta quarta-feira (29), será realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) uma audiência pública para debater sobre a síndrome da alienação parental e a guarda compartilhada. O evento foi proposto conjuntamente pelo vereador pessoense Bira (PT) e pelo deputado estadual Raniery Paulino (PMDB). O encontro, que reunirá vários especialistas para tratar das temáticas, terá início às 15h, no Plenário Deputado José Mariz.

O vereador Bira, que também é psicólogo, é autor de um Projeto de Lei (PL) que tramita na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) propondo a instituição da Semana de Conscientização contra Alienação Parental, a ser lembrada anualmente no mês de abril na Capital paraibana. Para ele, a discussão proposta é de grande pertinência para que haja uma conscientização da população a respeito dessa temática, bem como a garantia da guarda compartilhada de filhos entre os pais, objetivando justamente resguardar os interesses da família e, sobretudo, das crianças.

“É inegável a importância dessa discussão, uma vez que a alienação parental é um distúrbio que assola as crianças e os adolescentes vítimas da interferência psicológica indevida, realizada por um dos pais, com o propósito de fazer com que repudiem o outro genitor. Isso precisa ser esclarecido e combatido junto à sociedade”, destacou Bira, acrescentando que tanto a síndrome da alienação parental quanto a não concessão da guarda compartilhada podem prejudicar o desenvolvimento da personalidade das crianças, vítimas principalmente no contexto de disputas de custódia.

Supremo julga recurso de prefeito condenado por fraude em licitação na Paraíba

O Superior Tribunal de Justiça- STJ -, através da Quinta Turma, julga nesta terça feira às 14h Agravo Regimental do prefeito de Mari, Marcos Martins (PSB), condenado a pena de 2 anos e 6 meses de detenção em 1ª instância por fraude em licitação durante sua primeira gestão em 2002. Trata-se de um dos últimos atos processuais antes do trânsito em julgado que deverá resultar na perda de mandato do cargo de prefeito. Com a decisão o vice prefeito Jobson Ferreira (PSB) deverá assumir o cargo.

A fraude em licitação ocorreu em 2002, quando segundo denúncia do Ministério Público, o prefeito fraudou o processo licitatório, destinado à realização e concurso público, para beneficiar  a Empresa em nome de Ádria de Castro França Lima, que utiliza o nome de fantasia  “ADVISE CONSULTORIA.  Na época o prefeito assinou o contrato com a referida empresa, dia 18 de Janeiro de 2002, ou seja, três dias antes da licitação, homologada só em 21 de Janeiro.

José Aldemir cobra do Governo do Estado casas populares e ações contra a seca no Sertão

Requerimentos de autoria do deputado estadual José Aldemir (PEN) encaminhados ao governador Ricardo Coutinho (PSB) cobram do Governo Estadual a construção de casas populares, instalação de sistemas de abastecimento, construção de cisternas, perfuração de poços e instalação de dessalinizadores no município de Triunfo, Sertão paraibano.

José Aldemir, que também encaminhou as demandas do município através de emendas à Lei de Orçamento Anual 2015 na Assembleia Legislativa, explica que a construção de casas populares para pessoas carentes tem um alcance social incalculável. “Esta deve ser uma prioridade e preocupação constante do poder público. Sem moradia própria, estas pessoas vivem pagando aluguel, geralmente muito caros para sua realidade financeira”, disse o deputado.

José Aldemir lembra ainda que o déficit habitacional no país é muito alto. “A falta de uma política pública voltada para beneficiar pessoas carentes, de baixa renda e incerta, é uma realidade que precisamos combater”.

Advogados pagam anuidade de 2015 com 10% de desconto até a próxima quinta-feira

O diretor tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Marcus Túlio Campos, alerta advogados paraibanos que o pagamento com o desconto de 10% sobre a anuidade 2015 pode ser utilizado até a próxima quinta-feira (30). Até esta data, o valor a ser pago, com abatimento, é de R$ 612,00 ao invés do valor integral, que é de R$ 680,00.

Marcus Túlio ressalta que os recursos arrecadados com o pagamento da anuidade são revertidos diretamente aos advogados por meio de ações tais como a construção de salas de advogados, núcleos digitais para acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), aquisição de equipamentos de informática, contratação de servidores, reformas de prédios nas subseções, instalação e interiorização de núcleos da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB), defesa das prerrogativas, a valorização dos honorários, promoção de cursos, eventos acadêmicos, convênios em diversos estabelecimentos comerciais,cursos de especialização com descontos especiais, serviços de odontologia, psicologia, fisioterapia, nutrição, pilates, entre outras ações institucionais para o fortalecimento da categoria.

Assembleia realiza debate para discutir pleitos das comunidades e aldeias indígenas paraibanas

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) recebeu na tarde desta segunda-feira (27), representantes das comunidades indígenas da Paraíba. Eles participaram do debate sobre questões inerentes à população indígena que foi propositura do deputado Buba Germano.

Entre as reivindicações dos representantes das tribos Tabajaras e Potiguaras estão o arquivamento da proposta de emenda à Constituição (PEC) 125 que transfere da União para o Congresso Nacional a prerrogativa de aprovar e ratificar a demarcação de terras indígena além da ratificação das demarcações já homologadas. Eles pediram o apoio da Casa para a luta contra a PEC.

Para o deputado Buba Germano, autor da propositura, o tema está com visibilidade e precisa ser discutido. “Em um mês em que as manifestações em prol dos direitos indígenas se intensificaram e buscaram visibilidade divido à semana de mobilização nacional indígena que ocorreu de 13 a 16 de abril em todo o país. Isso é uma evidência da luta implementada por todos esses povos pela garantia de seus direitos. As vozes indígenas evocam por direitos e por resgate de uma vida social histórica”, afirmou o parlamentar.

Ex-vereador George Victor pode disputar vaga na Câmara Municipal de Guarabira em 2016

O ex-vereador George Victor, incentivado pela classe artística, além de setores da indústria e do comércio guarabirense, pode vir a disputar uma das 15 vagas da Câmara Municipal de Guarabira no próximo ano.

Quando esteve no exercício do mandato, George fez um bom trabalho em defesa dos comerciantes e dos artistas de Guarabira na Câmara Municipal. O incentivo, para que o ex-vereador volte a disputar as eleições em 2016, tem partido em sua grande da classe artística.

George Victor, além de comerciante, é cantor e compositor, sendo considerado um dos maiores valores da cultura regional. Na última eleição que disputou, o ex-vereador obteve mais de 1000 votos, sendo um dos mais votados de Guarabira.

CPI da Telefonia define sessões no interior da PB

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel definiu, nesta segunda-feira (27), que as cidades de Campina Grande e Guarabira serão as primeiras a receber a sessão itinerante que a Comissão vai realizar no interior do Estado para ouvir as principais queixas da população e de representantes locais dos órgãos sobre o assunto. As duas sessões vão ocorrer no dia 7 de maio.

Uma reunião realizada na tarde de hoje no auditório João Eudes também serviu para os deputados deliberarem que as cidades visitadas serão baseadas na regiões de ensino do Estado. Além de João Pessoa, Campina Grande e Guarabira, também serão visitadas as cidades de Cuité, Monteiro, Patos, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa, Princesa Isabel, Itabaiana, Pombal e Mamanguape. Também ficou decidido que alguma cidade pode ser visitada a depender do problema de telefonia no local.

"Nossa preocupação é levar nosso trabalho para todo o Estado. Precisamos ouvir todos e a partir disso buscar soluções para acabar com esse problema que afeta milhares de pessoas no nosso Estado", disse o presidente da CPI, João Gonçalves. Além do presidente, participaram da reunião de hoje a vice-presidente da CPI, Camila Toscano; o relator, Bosco Carneiro; e os deputados Ricardo Barbosa, Janduhy Carneiro e Inácio Falcão.

Publicado o edital do concurso público do MPPB

Com o acréscimo de mais uma vaga (agora são 105 no total), o edital do Concurso 2015 para o Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público da Paraíba foi publicado na tarde desta segunda-feira (27). As inscrições têm início na próxima segunda-feira (4 de maio) e se encerram no dia 3 de junho. As provas do concurso serão aplicadas em João Pessoa, no dia 19 de julho. O concurso também prevê cadastro de reserva.

Toda a minuta do edital  (conteúdo programático das disciplinas, as normas do concurso, o cronograma etc.) está sendo publicada na íntegra na edição extraordinária desta segunda-feira do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Ministério Público da Paraíba.

A elaboração do edital, encerrada no último dia 16 de abril, foi de responsabilidade da Comissão Especial do Concurso 2015 para o Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público da Paraíba, presidida pelo promotor de Justiça João Arlindo Corrêa Neto, e composta ainda pelo promotor de Justiça José Leonardo Clementino Pinto e pelos servidores Marcos Vinícius Ferreira Cesário, Célia Maria Bezerra de Melo e Ícaro Ramalho Dionísio.

Prefeito Luciano Cartaxo abre Feira Municipal do Trabalho no Ponto de Cem Réis

A segunda edição da Feira Municipal do Trabalho começou nesta terça-feira (28), às 9h, no Ponto de Cem Réis, proporcionando à população empreendedorismo, capacitação, acesso ao emprego e orientação sobre saúde e segurança do trabalhador. O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, fez a abertura do evento, que segue até a quarta-feira (29) com uma extensa programação em comemoração ao 1º de maio, Dia do Trabalhador.

“Vamos homenagear a todos os trabalhadores de João Pessoa com uma programação especial voltada para eles”, resumiu o prefeito Luciano Cartaxo. “Temos desenvolvido diversas ações voltadas para o trabalho e para a geração de renda e vamos unir todas elas e somar novas iniciativas para que nossa política de estímulo à economia possa render resultados ainda mais eficientes”, completou.

O evento terá oficinas sobre temas diversos, a exemplo de logística, gastronomia, educação ambiental, automação pneumática, marketing pessoal e produção de eventos, entre outros. Ainda há vagas para todas, com exceção das de beleza – corte e escova e embelezamento das mãos – ministradas pelo Senac.

Abertas as inscrições para o Prêmio MPE Brasil

Estão abertas as inscrições para a edição 2015 do Prêmio de Competitividade para Micro e Pequenas Empresas - MPE Brasil. Promovida pelo Sebrae, pelo  Movimento Brasil Competitivo (MBC) e pelo Grupo Gerdau, com apoio técnico da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), a iniciativa reconhece conceitos inovadores e boas práticas de gestão em diversos setores da economia. A participação é gratuita e as inscrições podem ser feitas até o dia 31 de julho pelo site www.premiompe.sebrae.com.br ou em umas das dez agências do Sebrae no Estado.

As empresas participantes são avaliadas pela qualidade da gestão e a capacidade inovadora por meio de um questionário de autoavaliação, tendo como base o Modelo de Excelência da Gestão (MEG), da FNQ. Mais do que indicar o amadurecimento dos negócios, o prêmio pretende incentivar a prática de análise de mercado e a visualização de possíveis oportunidades em diferentes nichos.

Câmaras se reúnem para debater o voto distrital

As Câmaras Municipais de João Pessoa e Campina Grande devem se reunir na próxima semana para discutir a aprovação do voto distrital na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado por meio do PLS 25/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), o qual prevê o sistema de eleição distrital para vereadores em cidade com mais de 200 mil eleitores.

Esse foi o principal encaminhamento da última audiência pública para discutir a Reforma Política na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), realizada nesta segunda-feira (27), e que promoveu um debate intenso acerca de vários pontos do projeto para fazer parte de um relatório encaminhado pelo legislativo pessoense ao Congresso Nacional. O assunto ainda gera controvérsias entre os parlamentares e deverá ser amadurecido até a finalização do relatório.

“O argumento dos que defendem o voto distrital é muito forte, porque coloca o cidadão mais perto de seus representantes, mas isso também pode estimular o ‘paroquialismo’ dentro da política e prejudicar as minorias”, ressalta o Lucas de Brito, que é relator da Comissão Especial de Estudos sobre a Reforma Política da CMJP. As discussões de hoje ainda incluíram a obrigatoriedade do voto e o sistema de calendário eleitoral (eleições unificadas).

Bancada Federal buscará recursos federais para enfrentamento da seca na Paraíba

A bancada federal paraibana se reuniu nesta segunda-feira (27) com o governador Ricardo Coutinho (PSB) para apresentar e ouvir demandas do Governo do Estado. O coordenador da bancada, deputado federal Wilson Filho (PTB), avaliou como positivo o encontro que teve como pontos prioritários o abastecimento de água, violência e busca de recursos para execução de obras. Os parlamentares se comprometeram em buscar recursos junto ao Governo Federal para ações de emergência no enfrentamento à seca.

“Foi uma reunião muito positiva como a gente havia previsto. Uma pauta que tratou sobre abastecimento de água, violência, obras em andamento, obras futuras e as prioridades do Estado em cada Ministério. Falamos sobre o terminal pesqueiro e sobre vários itens que correspondem ao crescimento da Paraíba. Então, a bancada sai daqui com várias missões, assim como o Governo do Estado. E todas elas focando no mesmo objetivo que é fazer a Paraíba crescer, destravando obras que estão paradas e conquistar novas obras”, disse o deputado.

Crise? Adriano Galdino diz que Fábio Maia persegue aliados políticos em Campina Grande

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), lamentou, neste final de semana, o tratamento que vem sendo dado pelo dirigente do partido em Campina Grande, Fábio Maia, aos seus aliados políticos na cidade.

“Em Campina Grande não sou ouvido para nada. Fábio Maia quer monopolizar as atenções, usa o cargo de chefe de gabinete do governador para pressionar, colocar e retirar prestadores de serviço, e isso não faz parte da forma com a qual nosso partido trabalha”, lamentou o presidente da ALPB.

Prefeito entrega campo no Gervásio Maia e defende esporte como forma de prevenção à violência

“Garantir meios para a prática esportiva é uma forma de prevenir a violência e combater o uso de drogas”. Foi o que defendeu o prefeito uciano Cartaxo na manhã de ontem (26), durante a inauguração do campo de mais um campo de bairro, desta vez no Gérvasio Maia. O equipamento, uma demanda do Orçamento Participativo, leva o nome do desportista Raunir Ferreira, morto no ano passado vítima da violência.

“A população precisa de saúde, educação e infraestrutura, mas também é essencial que tenha acesso ao esporte, cultura e lazer, que são ferramentas essenciais no combate à violência e ao uso de drogas”, declarou Luciano. “Estamos levando equipamentos que cumpram esse papel para os bairros de João Pessoa, para perto das pessoas, com o objetivo de mudar a realidade delas para melhor”, complementou.

A solenidade de entrega contou com a participação de dona Maria das Neves Lima, de 65, mãe do homenageado. “Ele tinha apenas 25 anos e foi tirado da gente de repente, mas hoje fico feliz de poder ver o nome dele no campo, que é um lugar onde ele estaria feliz. Agradeço muito a todos pela consideração”, falou emocionada.

Trânsito de Miramar muda a partir desta terça-feira

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) vai modificar a circulação em trechos de três ruas no bairro Miramar, na Capital, a partir desta terça-feira (28) A mudança é necessária porque essas ruas concentram polos geradores de tráfego, onde foi observada uma demanda considerável de veículos, por isso as alterações no trecho.

O objetivo da Semob é melhorar a circulação nessas vias e aumentar a segurança para pedestres e motoristas que transitam pelo local, bem como em todo o seu entorno. Além disso, as mudanças acompanham a política de circulação do entorno, atuando de forma integrada às obras e intervenções entregues e em andamento.

Como vai ficar – A Rua Padre Ayres vai passar a ter sentido único, a partir da Rua Coronel Souza Lemos até à Rua Armando Vasconcelos, objetivando facilitar o acesso de entrada ao bairro. Já a Av. José Liberato, terá sentido único no trecho compreendido entre a Rua Ovídio Mendonça e a Rua Manoel Gualberto, facilitando a saída do bairro em direção a Av. Tito Silva. Outra modificação ocorrerá na Rua Ovídio Mendonça, que terá seu trecho de sentido único de circulação invertido a partir da Rua Padre Ayres indo em direção à Rua José Liberato, ao contrário de como funcionava.

Cássio visita o Sertão, lamenta falta de diálogo do Governo e greve da educação na Paraíba

Em visita ao sertão da Paraíba nesta sexta, 24, o senador Cássio Cunha Lima ouviu de várias mães e pais de alunos da rede estadual de ensino, a queixa pela falta de aulas devido à greve do magistério estadual que já dura cerca de um mês. Professores também mantiveram contato com o senador para relatar a situação de penúria que se encontra a rede estadual de ensino na Paraíba.

Uma queixa recorrente dos professores trata do aumento de salários que foi anunciado pelo governo e o aumento real que tiveram nos seus contracheques. "Impressiona que uma categoria essencial ao desenvolvimento do Estado, que são os professores não tem conseguido dialogar com o governo", lamentou o senador.

Por não avançar no diálogo com o governo, os professores da rede estadual de ensino já estão apelando para protestos com carro de som e caminhada pelo centro de João Pessoa até a Praça dos Três Poderes, pedindo melhores salários, a construção de um plano de cargos, carreiras e remuneração e outros benefícios. Os professores estaduais estão em greve desde o início do mês e vem reivindicando aumento de 13,01% nos salários, de acordo com o que é determinado pelo piso nacional.

Fantástico: Grupo faz 'rachas' de moto e tenta chegar a 299 km/h em rodovias federais na Paraíba

Corridas de motos superpotentes em uma das principais rodovias de São Paulo. Vídeos que estão na internet mostram que esse tipo criminoso de corrida, conhecido como “racha” ou “pega”, se repete em várias estradas do Brasil.

As motos deveriam andar a 100, 110 km/h, que é a velocidade permitida na maioria das estradas brasileiras. Deveriam.

“273 mais ou menos. Louco demais. Obrigado Deus”, diz um dos motoqueiros no vídeo.

Na Paraíba, um grupo de motoqueiros ganhou fama e até um apelido: "Clube do 299".

Eles aceleram muito, com um objetivo: chegar a 299 km/h.

“A partir do momento que ele atingiu aquilo, registrou aquilo, aquilo vai fazer ele ser mais respeitado como motociclista que corre mais”, diz Anderson Poddis, assessor de comunicação da PRF-PB.

Preço de geladeiras têm variação de 43,36% em JP

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) realizou, entre os dias 17 e 22 de abril, pesquisa de preços de eletrodomésticos (os chamados linha branca), para auxiliar o consumidor nas compras do presente para o Dia das Mães, que se comemora no próximo 10 de maio. No levantamento de preços realizado em sete lojas e de 168 itens, a maior variação, 43,36%, ficou com a geladeira Brastemp BRM39 Clean Frost Free, 352 litros, com preços entre R$ 1.749,00 e R$ 2.559,90, uma diferença de R$ 810,90. A menor variação, 1,06%, foi da máquina de lavar Brastemp BWG 12/2, 11,5 kg, com preços entre R$ 1.879,00 e R$ 1.899,00, uma diferença de R$ 20,00.

O secretário-adjunto Marcos Santos adianta que esta é a primeira pesquisa referente aos produtos mais procurados no comércio para o Dia das Mães. “Iniciamos as pesquisas com a chamada linha branca, que são produtos bastante procurados pelos consumidores para presentear as mães. É importante que o pessoense pesquise antes de efetuar suas compras porque constatamos diferenças nos preços de um mesmo produto, com alguns até irrisórios, mas qualquer quantia economizada faz diferença no orçamento final de cada mês”, afirma.

Em relação às geladeiras, as maiores variações foram encontradas na Consul CRM51, Frost Free 405 litros (34,99%); Eletrolux DF51,Frost Free, 427 litros Inox (31,86%); Eletrolux DF35A Frost Free, 261 litros (30,02%); Consul CRM 33EB, branca, 263 litros (26,32%); e Brastemp BRM48NF, Ative, Frost Free, 403 litros (25,01%).

MP debate alta mortalidade materna em Campina

Em pouco mais de três meses de 2015, a cidade de Campina Grande já registrou seis casos de mortalidade materna. O número expressivo dessas mortes de mulheres chamou a atenção do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que está convocando os promotores de Justiça, prefeitos e secretários da Saúde dos 42 municípios que integram a 3ª Gerência Regional de Saúde para uma reunião que irá debater as causas no aumento dessas taxas e as soluções a serem colocadas em prática.

“Estamos aguardando mais detalhes e informações do Comitê Estadual de Mortalidade Materna, pois as mortes podem ocorrer em três momentos distintos: no pré-parto, no parto ou no pós-parto”, diz a promotora de Justiça de Defesa da Saúde de Campina Grande, Adriana Amorim de Lacerda, completando: “Precisamos identificar onde está o problema; se está havendo falhas no atendimento básico, no pré-natal, ou no serviço hospitalar”.

A reunião com os prefeitos, secretários e promotores de Justiça ocorrerá com a presença do procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, nesta segunda-feira (27), na sede da instituição, em Campina Grande. “É bom lembrar que essas seis mulheres que morreram em Campina Grande eram oriundas de outros municípios da região. Em um desses casos, morreram tanto a mãe quanto o recém-nascido. A mãe era da cidade de Queimadas”, informa a promotora.

Abertas inscrições para candidatos às Eleições dos Conselhos Tutelares de João Pessoa

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP) inscreve a partir desta segunda-feira (27),  os pré-candidatos aos sete Conselhos Tutelares de João Pessoa.  As inscrições estão sendo feitas na sede da entidade, na Casa dos Conselhos, localizado na Rua Dom Pedro I, 692, Centro, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. As eleições serão realizadas no dia 04  de outubro, com 35 vagas em disputa.

Sandro Gomes, presidente da comissão eleitoral, informa que o processo eleitoral sofreu algumas modificações conforme a orientação nacional. Entre estas modificações ele citou que o processo municipal se dará de forma unificada em todo o país. “De acordo com as orientações das entidades que trabalham em defesa dos direitos da criança e do adolescente”, destaca.

Outra orientação é que, ao invés de três anos, o mandato dos conselheiros passará para quatro anos. À exemplo das eleições passadas, os candidatos se submeterão a uma prova escrita, numa data a ser definida, para testar seus conhecimentos acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei Federal 8.069/1990 e Lei Municipal 11.407/2008.

Antes da prova eles passarão, obrigatoriamente, por um curso de capacitação oferecido pelo CMDCA,  com o objetivo de nivelar os seus conhecimentos, além de validar a aprovação na prova escrita. “Além do compromisso com a questão da criança e do adolescente, o candidato tem que mostrar capacidade frente às mudanças ocorridas na rede de assistência nos últimos anos. A prova deve ter no mínimo, a nota seis”, alertou.

Câmara realiza três audiências públicas uma sessão solene e uma especial nesta semana

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar, na semana de 27 a 30 de abril, três audiências públicas, uma sessão especial e uma solene. A Casa Legislativa vai discutir a Reforma Política, a campanha salarial unificada de servidores públicos federais, o aumento da tarifa de energia elétrica, além de abordar a síndrome de alienação parental e homenagear o tenente-coronel Paulo João Almeida Martins.

Na segunda-feira (27), às 9h30h, terá continuidade a série de audiências públicas que discute pontos da Reforma Política, propostas pelo vereador Lucas de Brito (DEM), na Comissão Especial do Legislativo Municipal sobre o tema. A audiência da segunda-feira acontecerá no Plenário Senador Humberto Lucena e discutirá o voto obrigatório, o calendário eleitoral, a participação popular e o voto distrital.

Atualmente, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e menores de 70 anos, sendo facultativo aos jovens de 16 até 18 anos, às pessoas com mais de 70 anos e aos analfabetos. Há uma proposta, tramitando no Congresso Nacional, de mudança para que o voto seja realizado de forma facultativa. Já o calendário eleitoral vigente funciona com eleições a cada dois anos, alternando-se grupos de cargos. Está sendo discutida a possibilidade de unificação das eleições para que aconteça apenas uma eleição para todos os cargos.

Moroni é o campeão de 2015 da Copa Verão de JP

Com um bom desempenho ao longo de toda a Copa Verão de Beach Soccer 2015 masculino,  o time da Moroni/Colégio Máster conquistou o título de campeão neste sábado (25) ao derrotar a Palhoça Marisol pelo placar de 5 a 2. A partida final foi realizada na área oficial da Federação Paraibana de Beach Soccer, na praia do Cabo Branco, em frente ao Sesc hotelaria e Corpos de Bombeiros. O evento contou com o apoio da Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer).

"Foi uma partida bem disputada e só definida no último período de jogo, mostrando o bom nível técnico das duas equipes", disse o presidente da Federação Paraibana de Beach Soccer, Ailton Cavalcanti, ao final do jogo decisivo que foi prestigiado por um bom público na praia do Cabo Branco.

O destaque da partida mais uma vez foi o ala Thiaguinho que marcou 3 gols definido o resultado em favor da Moroni. As  duas equipes jogaram assim: Moroni/Colégio Master: Rafael, Sérgio, Deyvid, Gilmar, Ruan, Yuri, Raniery, Thiago Gomes, Thiaguinho, Dieguinho, Guto e Joanderson. Técnico-Cassio Freire e o auxiliar Rivaldo Lins. Palhoça Marisol - Wellington, Felipe, Germano, Edgar, Higor, Cosmo, Mateus, Junior, Marlon, Robinho, Diego Miramar e Rubens. Técnico- Modesto Kall. A arbitragem foi de Anderlúcio Rolim e Márcio Nascimento. A mesa com José Gilvan Batista e o delegado da partida foi Ailton Cavalcanti.

Bancada federal se reúne com governador Ricardo Coutinho nesta segunda-feira

A bancada paraibana no Congresso Federal se reunirá nesta segunda-feira (27), com o governador Ricardo Coutinho, às 10h, no auditório da Cinep, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa. O coordenador da bancada, o deputado federal Wilson Filho (PTB), explicou que na pauta estarão assuntos ligados à seca, obras estruturantes e colapso no abastecimento de água.

“Após a reunião entre os nove governadores e os parlamentares nordestinos, que aconteceu em Brasília, todos os Estados tiveram reuniões entre seus governadores e deputados e senadores. Estava faltando a nossa da Paraíba.  Será um momento importante para debatermos as questões do Estado e deixarmos as questões políticas de lado”, comentou.

Wilson Filho disse que levará para a reunião questionamentos sobre o andamento das obras para receber as águas do Rio São Francisco; andamento das obras do PAC I e PAC II e quais serão as prioridades para o PAC III, além das obras hídricas que estão sendo executadas no Estado e o engajamento da bancada e do próprio governador para a aprovação do projeto que cria a Zona Franca do Semiárido.



“A nossa ideia é saber quais são as dificuldades, o que ainda carece da liberação de recursos federais, como está o andamento das obras e  como a bancada pode ajudar. Também achamos importante ter os nossos parlamentares e o Governo engajados na luta pela instalação da Zona Franca do Semiárido Nordestino. Iremos defender o projeto na reunião e pedir o apoio de todos”,  explicou.

Todos os deputados federais e senadores paraibanos foram convidados para participar do encontro.

Ao vivo: Santa Missa na Igreja do Carmo

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Ordem dos Advogados do Brasil emite nota contra declarações de desembargador do TJPB

NOTA

A Seccional Paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil vem a público se manifestar acerca das declarações do Desembargador Marcio Murilo da Cunha Ramos, membro do Tribunal de Justiça da Paraíba, que, em uma rede social, na noite de 22 de abril de 2015, externou manifestação em que questiona o pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados, previsto no estatuto da Advocacia e no Código de Processo Civil.

O desafio que se impõe aos jurisdicionados não está na remuneração dos advogados, mas na má prestação dos serviços judiciários, na tentativa do TJPB de limitar o horário de atendimento nos fóruns,nos processos que se avolumam nos cartórios sem qualquer perspectiva de celeridade, no atraso injustificável na distribuição de feitos, problemas decorrentes, dentre outros fatores, da insuficiência no número de magistrados e servidores.

A valorização da advocacia, atividade essencial à administração da justiça, perpassa diretamente pela dignidade dos honorários. Falar em compensação de honorários sucumbenciais e contratuais é mais uma tentativa de fragilizar a profissão, o que não encontra motivações aparentes, ao menos não assumidas, considerando que na esmagadora maioria dos casos, os honorários sucumbenciais são fixados de forma vergonhosamente aviltante.

MP cobra cumprimento de lei dos bancos e mais responsabilidade dos municípios

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai cobrar das instituições bancárias o cumprimento da legislação estadual que responsabiliza os bancos na garantia de segurança à população dentro das agências e em locais de funcionamento de caixas eletrônicos. Ao mesmo tempo, também vai cobrar responsabilidade dos prefeitos para que tenham mais critérios no momento de autorizar e conceder alvarás para funcionamento de bancos e nos locais de caixas 24 horas.

Mas antes dessas medidas, em trinta dias, integrantes do Ministério Público da Paraíba e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) vão preparar uma proposta de minuta para a regulamentação da lei estadual que dispõe sobre segurança bancária no estado da Paraíba. A Lei Estadual 10.228, de 23 de dezembro de 2013, de autoria do ex-deputado estadual Francisco de Assis Quintans (DEM), foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba e sancionada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) há mais de um ano, mas ainda não foi regulamentada.

Esses foram os principais pontos definidos na tarde desta quinta-feira (23), durante a primeira reunião promovida pelo MPPB que visa uma mobilização junto a órgãos estaduais e federais para traçar uma articulação conjunta no combate à criminalidade envolvendo agências bancárias e pontos de caixas eletrônicos no estado da Paraíba. “Estamos fazendo esta articulação para cobrar dos bancos e dos municípios o cumprimento da legislação, com o intuito de defender a população dessa modalidade de violência”, destacou o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, adiantando que a reunião, a partir de agora, será transformada em um comitê permanente para lidar com o problema.

Procon abre ação civil contra empresas de telefonia

Os Procons de João Pessoa, da Paraíba, de Cabedelo e de Bayeux entraram com ação civil pública na Justiça Comum contra as operadoras de telefonia Claro, Vivo, TNL (Oi) e Tim em consequência das frequentes reclamações por parte dos consumidores devido à má prestação de serviço e de quebra de contratos. Além da ação, as operadoras foram notificadas a esclarecer a política de operacionalização da empresa e apresentarem cópias de documentação referente a três planos de mídia e três contratos de janeiro a junho de 2014, bem como cópias de contratos de 2015.

Segundo o secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), Marcos Santos, as empresas de telefonia anunciaram mudança na forma de cobrança da prestação de serviço de acesso à internet ao término da franquia contratada, contrariando ofertas pré-contratuais e publicitárias que previam apenas a diminuição da velocidade de navegação. “Acontece que as mudanças provocaram a interrupção do serviço e, claro, a consequente contratação de franquia adicional”, esclareceu.

De acordo ele, desde o ano passado que se vê notícia sobre o fim da velocidade reduzida da internet de dados. “A Anatel se posicionou afirmando ser possível tal medida, fundada na resolução 632, de 07 de março de 2014, artigo 52. Mas entendemos que não é possível aceitarmos tal abuso, já que é uma transgressão clara ao Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, disse.

"Demissão em massa na educação do Estado foi um ato insano de Ricardo", diz deputado

O deputado estadual João Henrique (DEM), usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (23), para denunciar a demissão em massa na educação estadual, ato ao qual intitulou de insano, por parte do Governo do Estado.

O parlamentar afirmou que quase 300 profissionais foram demitidos da Educação apenas no Cariri paraibano, funcionários com mais de 25 anos de serviços prestados ao Estado da Paraíba.

O deputado fez não apenas uma denúncia formal contra o Governo, mas, também apelou em favor das centenas de funcionários exonerados sem explicações e trocados por quem tem zero experiência na área.

João Henrique citou funcionários que tinham mais de 28 anos de serviço da Escola de Ensino Médio Juarez Maracajá na cidade de Gurjão, dentre eles: Maria de Fátima Sobreira de Queiroz Andrade, com 29 anos e seis meses; Maria Anunciada de Lima Xavier, dispensada após 29 anos; Hugo Coutinho Ramos, com 31 anos de serviço; Rita Cristina Garcia de Farias, 28 anos de serviço; Sebastiana Brasileira de Farias, 31 anos de serviço; além da funcionária Zuleide Morais de Araújo, com 24 anos de serviço na Escola Estadual João de Oliveira Chaves, na cidade de Monteiro.

Secretários de Administração discutem gestão pública e políticas para o servidor

Os secretários de Administração das capitais brasileiras discutiram, neste primeiro dia do 64º Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (Fonac), experiências em políticas de valorização e assistência à saúde do servidor e sistemas de bonificação por mérito. O fórum, que acontece até esta sexta-feira (24) na Estação Cabo Branco, em João Pessoa, tem o objetivo de ser um espaço para compartilhamento de experiências entre os secretários municipais.

Na abertura do evento, o secretário de Administração de João Pessoa, Roberto Wagner, falou da importância do encontro. “É uma satisfação para a Prefeitura e para a Sead sediarem este fórum. Nosso objetivo é trocar ideias, disseminar nossas boas práticas, experiências bem sucedidas para chegarmos a uma gestão pública de excelência”, afirmou.

Entre os temas que devem ser abordados, Roberto Wagner destacou a valorização de recursos humanos, os planos de cargos, carreira e remuneração e previdência complementar, além da crise econômica. “Cada secretário que tem um case, uma experiência de sucesso deve usar o espaço do fórum para apresentá-la aos demais. João Pessoa vai apresentar a experiência que está tendo diante da crise econômica atual, as medidas de contingenciamento que estamos adotando”, disse.

Pilões sedia segunda etapa do Adventure Tour

A partir desta sexta-feira (24), a cidade de Pilões, no Brejo paraibano, a 140 km de João Pessoa, irá sediar a segunda etapa do Adventure Tour PB. O evento reúne esportes de aventura, vivências e atividades sócio culturais do município. Entre os dias 24 e 26 de abril (sexta a domingo), serão realizadas caminhadas, trilhas de bicicletas, motos, 4x4, cavalgadas, apresentações culturais e oficinas. O Adventure Tour PB teve início no dia 17 de abril, em Lucena, e após Pilões irá percorrer mais cinco cidades (Areia, Bananeiras, Boqueirão, Cabaceiras e Conde), até o final de maio.

Para participar é preciso inscrever-se pelo site www.adventuretour.com.br ou no local do evento. “As sete cidades selecionadas para sediar o evento oferecem experiências únicas e inovadoras de economia criativa. Em Pilões, há visita a engenhos, casas de farinha, cultivo de flores, cachoeiras belíssimas, gastronomia regional e artesanato. Além desses atrativos, os participantes terão a oportunidade de vivenciar esportes de aventura e ecoturismo”, ressaltou a gestora de Turismo do Sebrae Paraíba, Regina Amorim.

Câmara Municipal aprova aumento do número de Conselhos Tutelares em João Pessoa

O Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou um Projeto de Lei (PL) de autoria do Executivo Municipal que, dentre outras determinações, aumenta de cinco para sete o número de Conselhos Tutelares na Capital paraibana. A aprovação da matéria aconteceu na sessão ordinária desta quinta-feira (23), juntamente com a votação de mais de 102 Requerimentos.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo da Administração Municipal que tem como objetivo zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O órgão é composto por conselheiros tutelares eleitos pela escolha direta da população.

O PL enviado pelo Executivo dispõe sobre alteração nos artigos 41 e 42 da Lei 11.407, de abril de 2008, que institui diretrizes para a formulação da Política Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente, e dá outras providências. A alteração foi necessária em decorrência da adequação da Legislação Municipal às diretrizes impostas pelo ECA.

Camila Toscano é eleita presidente da Comissão da Mulher na Assembleia Legislativa

A deputada estadual, Camila Toscano (PSDB), foi eleita nesta quinta-feira (23), por unanimidade, a presidente da Comissão da Mulher na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A vice-presidência ficou com a deputada Estela Bezerra (PSB). Para Camila, é dever da Casa acompanhar os assuntos ligados às mulheres em todas as áreas, principalmente, no combate à violência que cresce a cada dia no Estado. Ela defende uma discussão ampla sobre capacitação da mulher e inclusão no mercado de trabalho, bem como sobre a geração de emprego e renda. “Este aspecto é fundamental para a mulher se libertar da violência” destacou.

“Nós vamos buscar soluções para os problemas das mulheres paraibanas. Vamos trazer o debate para a Comissão para que a gente possa se reunir com órgãos e entidades que tratem da temática mulher. Pautaremos discussões importantes como a questão da violência, que cresce a cada dia no nosso Estado”, disse Camila Toscano, falando que diariamente a população é surpreendida por casos de violência doméstica e assassinato de mulheres.

Prefeito entrega Crei em Mangabeira e garante a abertura de 160 novas vagas em Educação Infantil

No dia em que completou 32 anos de fundação, o bairro de Mangabeira recebeu o seu terceiro Centro de Referência em Educação Infantil (Crei). O equipamento, oitavo construído pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), foi entregue na manhã desta quinta-feira (23) pelo prefeito Luciano Cartaxo e vai atender a 160 crianças. No total, foram investidos R$ 2,2 milhões.

O Crei Márcia Suênia Madruga Alves da Silva está localizado na Rua das Extremosas, em Mangabeira VIII. A unidade, feita de alvenaria, conta com uma área de 2.800 metros quadrados e está dentro do novo padrão de qualidade instituído pela atual gestão, oito salas de aula (todas com ar-condicionado), sala de informática, anfiteatro e banheiros equipados com chuveiro elétrico.

“A educação infantil tem sido uma prioridade de nossa gestão porque entendemos que equipamentos como este são capazes de mudar a vida das pessoas, levando cuidado e carinho para as crianças e dando às mães  possibilidade de buscar um trabalho”, destacou o prefeito. “E mais que inaugurar obras, estamos levando o serviço para dentro dos bairros, para perto de quem irá usá-los”, complementou.

Ministério Público apura denúncias de abatedouros clandestinos em João Pessoa

A relação de todas as denúncias registradas de janeiro de 2014 a abril de 2015 sobre abatedouros clandestinos e a lista desses estabelecimentos licenciados no estado da Paraíba estão sendo solicitadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), com o objetivo de impedir a prática de vendas de alimentos irregulares e municiar o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) que irá promover ações táticas operacionais para inibir essas irregularidades.

As informações estão sendo solicitadas pelo promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, diretor-geral do MP-Procon, a seis órgãos públicos:  Ministério da Agricultura na Paraíba, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb), Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS) e Secretaria Municipal do Meio Ambiente de João Pessoa (Semam).

Uma primeira reunião com representantes desses órgãos foi realizada na manhã desta quarta-feira (22) no MP-Procon, localizado nas instalações da sede da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (Fesmip). Ficou decidido que todos os órgão vão trabalhar em conjunto para impedir a prática de vendas de alimentos clandestinos e ações táticas operacionais, caso sejam necessárias, serão colocadas em prática.

Ministro da Integração garante ações emergenciais para minimizar efeitos da seca na Paraíba

O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) participou na tarde desta quarta-feira (22) de uma audiência com o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Na oportunidade, ele recebeu do Ministro a garantia de ações emergenciais para minimizar os efeitos da estiagem prolongada sobre a Paraíba, como também a garantia da continuidade das ações de médio e longo prazo que estão sendo efetivadas pelo Governo Federal.

Veneziano estava acompanhado dos deputados Hugo Motta e Wilson Filho. Eles fizeram uma explanação ao Ministro Gilberto Occhi sobre a situação atual da Paraíba, que recebeu, nos últimos dias, algumas chuvas esporádicas, não suficientes para mudar o preocupante quadro de dificuldades do homem do campo, por conta do prolongamento da estiagem. “As chuvas vieram, mas não foram suficientes, pois a estiagem se prolongou muito antes do início do período chuvoso”, disse Veneziano.

“Nós pedimos ao Ministro que sejam reforçadas e ampliadas as medidas visando minimizar os efeitos da seca na Paraíba, em função da situação cada vez mais caótica em que se encontram nossos reservatórios. No caso particular de Campina Grande e região, mostrei ao Ministro a situação de Boqueirão, que continua com cerca de 20% do volume armazenado, o que é muito preocupante”, afirmou Veneziano.