Deputados discutem criação de Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público

Presentes na Audiência Pública para discutir o descaso do Governo do Estado e o reajuste de 1% imposto aos servidores paraibanos, deputados estaduais defenderam a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e instalação de mesa permanente de negociações entre servidores e executivo. As propostas foram de autoria do deputado Frei Anastácio (PT).

Lotando galerias e plenário da Casa, as entidades que integram o Fórum dos Servidores denunciaram o descaso com o serviço público, que padece de uma política de valorização e investimentos por parte do Governo Ricardo Coutinho.

O representante dos técnicos administrativos, Nataluan Carvalho, defendeu a greve dos mais de 2 mil servidores da categoria, caso o Governo não negocie com a classe. “Vamos entrar em greve por tempo indeterminado, até o governador nos ouvir”, disparou.

A presidente do sindicato dos servidores da Fundac, Lucia Brandão, relatou que o governo não reconhece a alta complexidade dos trabalhos e não respeita os servidores.  “Dando um aumento de 1%, acompanhado de um plano de carreira extremamente defasado, o servidor da Fundac não tem mais como progredir nos seus níveis de letra”, disse.  “Desde que se instalou esse Governo, na Fundac não estão bem os servidores, como também não estão bem os adolescentes”, completou.



Entre os parlamentares, o deputado Janduhy Carneiro (PTN), propositor da audiência pública, desmoralizou os números do Governo, que afirma que a Paraíba estaria enfrentando uma queda de receita. “Os dados apresentados pelo Governo não são verdadeiros”, declarou Janduhy. “No caso do ICMS, de 2007 a 2010, a arrecadação foi de R$ 8 bilhões. De 2011 a 2014, no primeiro mandato de RC, a arrecadação subiu para de R$ 14 bilhões. Ou seja, o Governo mente e se sentasse com o Fisco para conversar esses números seriam desmoralizados”.

Em seu pronunciamento na Audiência Pública, o presidente do Sindifisco-PB, Victor Hugo, destacou que as imposições do executivo ao funcionalismo não são corretas. “Queremos dialogar respeitando a transparência deste Estado. Esta política não é a correta, queremos um diálogo tranquilo para que possamos efetivamente resolver este problema”, disse.

Victor Hugo destacou ainda que a folha de pessoal dos servidores públicos custa atualmente em cerca de R$ 300 milhões. “Do montante, R$ 90 milhões correspondem ao pagamento de servidores comissionados, prestadores de serviço e a vergonha do serviço público, os codificados”.

A Audiência também contou com a participação de representantes dos médicos, jornalistas, professores, policiais e bombeiros militares, entre outras categorias.

Denúncia

A deputada Camila Toscano criticou a postura do atual Governo, que ao invés de dialogar com as categorias, ignora suas necessidades e na prática adota medidas diferentes daquilo que apregoa.  “Há uma medida provisória que o governador Ricardo Coutinho abre mão do aumento salarial. Abriu mão, mas desde outubro ele voltou a receber da UFPB. Ele está acumulando o salário de governador do Estado com o salário de funcionário da UFPB. Isso ele não diz”, denunciou. “Na Assembleia, os servidores possuem poucos, mas bons guerreiros, que irão lutar pelos direitos do funcionalismo”, concluiu a parlamentar.