“Nossa gestão tem se destacado pela entrega de obras que estão mudando para melhor a vida de quem mais precisa. Devido à crise econômica, o ano de 2015 tem trazido muitos desafios, mas temos nos esforçado para superar esse momento difícil”, destacou o prefeito.
O Decreto, neste caso, assegura a continuação do planejamento, acompanhamento e execução de ações, garantindo a conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Com estas medidas, vamos poder garantir a manutenção das obras e serviços em andamento, garantindo que o povo de João Pessoa continue a ganhar em qualidade de vida”, explicou Luciano Cartaxo.
De acordo com o texto, todos os órgãos integrantes da administração municipal devem diminuir em no mínimo 20% as despesas com custeio e em 30% os gastos com cargos comissionados e gratificações, tomando como base os valores registrados em 31 de dezembro de 2014. Serão reduzidos os gastos com telefone, combustível, eventos, energia, diárias, passagens, locação de veículos, patrocínios e publicidade. Além disso, todos os contratos acima de R$ 1 milhão serão revisados.
O decreto passará a ter validade a partir da data de sua publicação no Semanário Oficial do Município.

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