Às 9h da segunda-feira (18), vai acontecer uma audiência pública em conjunto com a Câmara Municipal de Campina Grande para discutir a reforma política. Na ocasião, o propositor da discussão, vereador Lucas de Brito (DEM), vai entregar o relatório elaborado pela Comissão Especial de Estudos sobre a Reforma Política, da qual é relator na Casa, para a bancada federal paraibana no Congresso Nacional.
Lucas de Brito afirmou que vai propor sugestões encontradas nos estudos da Comissão aos senadores e deputados federais, para que eles levem em consideração na votação final das mudanças do sistema eleitoral brasileiro. O propositor destacou também que vai debater com os parlamentares as propostas da Comissão Especial sobre o tema na Câmara dos Deputados, elaborada pelo deputado Marcelo Castro (PMDB).
Discussões sobre a LDO 2016 começam esta semana
Ainda na segunda-feira (18), às 15h, será dado início às discussões na Casa Legislativa da Capital sobre as prioridades e metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2016. Na primeira audiência da LDO, será discutida a saúde municipal. Para isso, devem comparecer à discussão representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde e do Instituto Cândida Vargas.
O calendário das discussões da LDO foi divulgado pelo relator do documento da Comissão Especial de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública, Benilton Lucena (PT). Também nesta semana, na sexta-feira (22), às 10h, as áreas de discussão sobre a LDO 2016 serão: Secretaria de Educação e Cultura; Fundo Municipal de Cultura; Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope); Unidade Gestora da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes; e Fundo de Manutenção da Estação Cabo Branco.
Ainda na sexta-feira (22), às 15h, os setores que comparecerão à CMJP, em audiência pública, para discutir suas prioridades orçamentárias para 2016 são: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Recreação; Secretaria de Ciência e Tecnologia; Secretaria de Meio Ambiente; e Fundo Municipal do Meio Ambiente.
A LDO é um instrumento que estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital, para o exercício financeiro subsequente, servindo de orientação para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A matéria dispõe ainda sobre alterações na legislação tributária, gastos com pessoal, política fiscal e transferências do Município, sendo aprovada pelo Poder Legislativo, que, após isso, devolve-a ao Executivo para sanção.
CMJP discute Dia Nacional da Adoção
Já na terça-feira (19), às 15h, a Câmara da Capital realizará sessão especial alusiva ao Dia Nacional da Adoção, comemorado no dia 25 de maio e usado para celebrar e refletir sobre a adoção de crianças e adolescentes. Sob propositura do vereador Bira (PT), a sessão discutirá também a situação do Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de João Pessoa (GEAD-JP).
Para o autor da sessão especial, o debate é de grande pertinência, pois o processo de adoção no Brasil ainda é muito burocrático, mesmo existindo uma grande demanda de crianças que foram abandonadas pelos pais biológicos e acolhidas por orfanatos e outras instituições.
“Dados do Cadastro Nacional de Adoção revelam que existem, atualmente, cerca de 5,7 mil crianças e adolescentes aptos, à espera de usufruir do direito assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Constituição Federal à convivência familiar e comunitária. Mas, infelizmente, o processo de adoção ainda é muito lento e burocrático para aqueles que tanto esperam para se dedicar a esse ato de amor”, enfatizou Bira.
O vereador ainda acrescentou: “O GEAD-JP tem detectado uma grande demanda da sociedade paraibana, com necessidade de orientação para adoção, recebendo ligações e e-mails de pessoas de diferentes municípios do Estado, desejando informar-se e/ou preparar-se para adotar”.
Sessão solene comemora Dia do Metodismo Wesleyano
Sob propositura do vereador Edson Cuz (PP), a CMJP vai celebrar o Dia do Metodismo Wesleyano em sessão solene na quarta-feira (20), às 15h. Oficialmente, o dia da Igreja Wesleyana foi criado pelo vereador licenciado Helton Renê (PP), em 2014, e é comemorado em 24 de maio. A iniciativa de criar o Dia do Metodismo Wesleyano na Capital teve o objetivo de homenagear os cidadãos evangélicos membros das Igrejas de origem Wesleyana da cidade.
O metodismo foi um movimento liderado por John Wesley, na Inglaterra do século XVIII, que promoveu o avivamento espiritual cristão e enfatizou a relação íntima do indivíduo com Deus. A prática do metodismo se inicia na conversão pessoal e segue com uma vida de ética e moral cristã.
Audiência pública discute geração de emprego e renda
A audiência pública sobre a geração de emprego e renda em João Pessoa está prevista para a próxima quinta-feira (21), às 15h. Na ocasião, o vereador Marmuthe pretende promover um debate com a população e autoridades a fim de analisar e propor melhorias nas políticas públicas de acesso ao trabalho, à qualificação e à capacitação profissional no Município.
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