O gestor explicou que, somando-se escolas municipais e Centros de Referência em Educação Infantil (Creis), existem hoje em João Pessoa 171 unidades escolares e mais de 66 mil alunos matriculados. Luiz Júnior adiantou que, para o próximo ano, a meta é construir 26 novos Creis com o alto padrão de qualidade dos seis prédios já entregues este ano, que contam com climatização e toda a estrutura para atender crianças de seis meses a cinco anos de idade.
De acordo com os números divulgados pela Sedec, mais de R$ 13 milhões do orçamento para o próximo ano serão destinados para construção e ampliação dos Creis de João Pessoa. “O carro-chefe da nossa gestão é promover uma revolução da educação infantil no Município”, avaliou.
Já para as escolas municipais, o secretário disse que são previstos mais de R$ 25 milhões para construção, ampliação e reforma das unidades escolares. “Uma das grandes dificuldades que temos é com a manutenção, pois existem escolas com 40 ou 50 anos de construção”, revelou. Ele acrescentou que, em 2015, serão construídas seis novas escolas nos bairros de São José, Gramame, Colinas do Sul, Mumbaba, Alto do Mateus e João Paulo II, além de 10 quadras esportivas.
1.300 profissionais serão convocados para integrar quadro de pessoal
Durante sua explanação, o secretário Luiz Júnior lembrou que, na semana passada, o prefeito Luciano Cartaxo (PT) anunciou que vai convocar, no próximo dia 5 de dezembro, todos os 1.300 profissionais aprovados no último concurso público da Educação. Segundo ele, isso acarretará um grande impacto orçamentário, mas, prevendo o ingresso desses novos servidores, mais de R$ 280 milhões do orçamento serão destinados para gastos com pessoal.
Ainda em relação aos investimentos para os servidores da área, o orçamento prevê quase R$ 2 milhões para formação continuada dos profissionais da Educação e para capacitação dos gestores das unidades educacionais do Município. “Todo ano ofertamos isso aos profissionais, e, para 2015, estamos praticamente dobrando o orçamento nesse aspecto”, informou Luiz Júnior.
O secretário ainda destacou que será mantida a política de valorização dos docentes da Capital paraibana, os quais detêm o melhor salário da região Nordeste e o 4º melhor entre todas as capitais do País. “Já estamos em conversa com a representação sindical da categoria para negociar avanços no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), salários e outras melhorias”, disse.
Educação inclusiva
No tocante à educação especial para crianças com deficiência ou com dificuldade de aprendizagem, Luiz Júnior observou que, atualmente, existem em João Pessoa 44 escolas com salas de recursos multifuncionais e que, no próximo ano, mais 30 escolas e 29 Creis serão contemplados com esse tipo de atendimento. Além disso, o número de cuidadores para acompanhar individualmente crianças especiais saltou de 40, no início da gestão, para 177 profissionais.
“Essa é uma demanda nova e que ainda precisa ser definida no ponto de vista da carreira docente, pois algumas funções ainda não estão contempladas no PCCR dos profissionais da Educação. Outro aspecto é qualificar cada vez mais os servidores da área para trabalharem com essas crianças especiais”, avaliou.
O gestor também informou que já existe um ônibus que oferece serviço de transporte até a escola para alunos com dificuldades de locomoção e também está sendo viabilizada a contratação de cuidadores e profissionais especializados para atuarem tanto com as crianças deficientes quanto com aquelas que possuem altas habilidades. “Serão cerca de R$ 680 mil em investimentos nesse aspecto da educação inclusiva”, disse Luiz Júnior.
Segundo ele, há uma grande preocupação em organizar a rede municipal de ensino para a educação inclusiva e já estão sendo realizadas parcerias com instituições para oferecer atendimento de qualidade ao maior número possível de pessoas com deficiência no Município. No orçamento de 2015, mais de R$ 450 mil serão utilizados para ampliar os convênios com essas associações.
Outras ações previstas
Para alimentação do alunado de João Pessoa, são previstos no orçamento da Sedec R$ 16,6 milhões; para saúde bucal, oftálmica e de otorrinolaringologia, serão investidos R$ 860 mil. “Os alunos que tiverem detectados problemas de visão, por exemplo, recebem os óculos gratuitamente”, informou.
O orçamento relativo à implementação e manutenção de laboratórios é de mais de R$ 3 milhões; para inclusão digital, mais R$ 3 milhões; para fardamento escolar, R$ 7,6 milhões; para manutenção das bandas escolares, R$ 635 mil; além de R$ 10 milhões em investimentos em outras ações.
Participaram desta quinta audiência pública sobre a LOA 2015 na CMJP os vereadores Benilton Lucena (PT), relator da peça orçamentária este ano, Dinho (PR), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, Bira (PT), Bosquinho (DEM), Djanilson (PPS), Eliza Virgínia (PSDB), Fuba (PT), Lucas de Brito (DEM), Raoni Mendes (PDT), Sérgio da SAC (PSL) e Zezinho Botafogo (PSB), além de representantes de outras secretarias, segmentos sociais e sociedade civil organizada.
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