Pré-candidato a prefeito, José Aldemir participa de encontro do PMDB em Cajazeiras

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito, José Aldemir (PEN), participou neste domingo (20) a convite do senador José Maranhão (PMDB), de encontro das oposições realizado pelos peemedebistas no município de Cajazeiras, Sertão paraibano. Além do PMDB e PEN, o evento contou com ainda com  a participação dos demais partidos de oposição no município - PPS, PT, PPL, Rede Sustentabilidade e PSDB.

Ainda no evento, o PMDB de Cajazeiras realizou convenção para eleger a diretoria executiva municipal, conduzindo o ex-prefeito Vituriano de Abreu à presidência do partido.

O PMDB está entre as grandes legendas que fazem oposição ao governo municipal de Cajazeiras e terá um importante papel na costura das composições para as eleições de 2016.

Prefeito entrega nesta segunda-feira obra de padronização de calçadas na orla do Cabo Branco

A população de João Pessoa vai ganhar nesta segunda-feira (21) mais uma obra importante executada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). O prefeito Luciano Cartaxo entrega, às 7h, a padronização do passeio público em toda a extensão da Avenida Cabo Branco, compreendendo as calçadas que estão do lado das residências, hotéis, restaurantes e outros empreendimentos.

A padronização do trecho atinge uma área de mais de 14 mil metros quadrados (m²) e vai beneficiar moradores e turistas que visitam a capital paraibana, garantindo maior conforto e acessibilidade para pedestres, e maior mobilidade para os condutores de veículos, já que foram criadas 112 novas vagas de estacionamento.

“Esta obra está situada em uma das áreas mais democráticas de nossa cidade, por ser utilizada por pessoas de todos os bairros e também pelos turistas que visitam a Capital”, destacou o prefeito. “A Orla de João Pessoa foi eleita como a melhor do Nordeste e nós estamos trabalhando muito para garantir uma estrutura ainda melhor para todos”, complementou.

A acessibilidade, principalmente para idosos e pessoas portadoras de deficiência foi, de acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Cássio Andrade, a motivação para a obra. “O objetivo é promover a liberdade de movimento e circulação da população, com conforto, segurança e autonomia”, destacou.

Mais de 14 mil pessoas já foram beneficiadas com moradias entregues pela Prefeitura de João Pessoa

Há nove meses a família Antero de Lima mudou de vida. Em março deste ano, Severino, a esposa e a filha receberam uma moradia digna no Residencial Vieira Diniz, entregue pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). A quantidade de famílias atendidas só cresce a cada dia, já são 3.500 unidades habitacionais entregues durante esta gestão, o que representa 14 mil pessoas beneficiadas. Os investimentos não param por aí, mais 4.997 moradias estão em construção e serão entregues até dezembro do próximo ano.

Hoje, a pequena casa feita de pedaços de madeira e piso de barro são lembranças de um passado que a família Antero de Lima quer esquecer. “Este ano passamos pelo primeiro inverno sem nos preocuparmos com a enchente. Passei 15 anos perdendo tudo para a chuva. A água minava do chão da minha casa e acabava com tudo que eu tinha e levava junto minha esperança de recomeçar”, relatou Marizete Antero de Lima, 60 anos.

Em um lar digno, dona Marizete descansa no conforto de uma cadeira de balanço na frente do prédio, onde todas as tarde se reúne com as vizinhas. “Aqui é tudo de bom, até minha saúde melhorou. Antes eu tinha uma alergia muito grande ao barro da outra casa que irritava meus olhos e minha pele. Eu não conseguia nem abrir os olhos direito. Agora tenho uma vida tranquila e posso aproveitar com mais paz”, contou.

Com a água do café fervendo no fogão, a dona de casa Joseane Guedes dos Santos, prepara o lanche da tarde para comer com as vizinhas. “Passei 30 anos esperando por um lugar para chamar de meu”, revela. Com 60 anos, desses, metade casada, ela conta que viveu muitos anos na casa de parentes. “Já morei com a minha sogra, cunhada e até como caseira em casa de família. Nunca havia sentido a emoção de escolher meus móveis como eu queria. Sentir tudo isso ainda é muito recente para mim”, completa.

Projeto deduz no Imposto de Renda o que o cidadão investe em segurança privada

O deputado federal Marcondes Gadelha (PSC/PB) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que propõe a dedução no Imposto de Renda Pessoa Física, para despesas com segurança privada.

“O que se vê todos os dias é o aumento da criminalidade e a prestação, cada vez mais precária, do serviço de segurança pública pelo Estado, o que obriga os cidadãos a recorrerem a serviços de empresas particulares. Nada mais justo que seja restituído, tendo em vista que a segurança é dever do Estado”, explica Gadelha.

A Constituição Federal, em seu artigo 144, assegura que a segurança é “dever do Estado, direito e responsabilidade de todos”, sendo exercida para a “preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

O PL estabelece que pagamentos de despesas do próprio contribuinte e de seus dependentes, para a aquisição de equipamentos para proteção pessoal, proteção de sua residência, contratação de serviço de segurança privada, aquisição de veículos blindados e blindagem de veículos automotores sejam deduzidos no Imposto de Renda.

Proprietários de “cinquentinhas” têm até dia 31 para regularizar a situação dos veículos

Os proprietários de motocicletas “cinquentinhas” têm até 31 de dezembro deste ano para realizarem o registro e o licenciamento de seus ciclomotores, de acordo com a portaria de nº 251/15 do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba - Detran-PB. Mais de 6000 veículos do tipo já foram emplacados em todo o estado.

Para emplacar, é necessário apresentar original e cópia da nota fiscal do veículo ou de documento que comprove a transferência, ou seja, cópia e original do recibo de compra e venda devidamente assinado e com firma reconhecida. Também é necessária a cópia e original do RG, CPF e comprovante de residência. Se pessoa jurídica, cópia autenticada do Contrato Social e CNPJ.

O registro e o licenciamento das “cinquentinhas” podem ser feitos na sede do Detran no bairro de Mangabeira, nos postos de atendimento do Valentina Figueiredo, Shopping do Automóvel, Shopping Carro Legal e nas Ciretrans distribuídas pelo Estado.

Feriadão de Natal deve registrar 70% de ocupação na rede hoteleira de João Pessoa

O feriadão de Natal promete movimentar a Capital paraibana. A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-PB) estima que a taxa de ocupação na rede hoteleira seja de 70%. Para curtir os dias de folga, a dica é aproveitar o sol nas praias e contemplar a beleza barroca do Centro Histórico. Este mês, a cidade tem recebido mais de 200 voos extras.

A Praça da Independência, recém revitalizada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), ganhou uma iluminação especial para este fim de ano. As microlâmpadas de LED em formatos de estrelas, anjos e raios transmitem o ambiente natalino e levam centenas de moradores e turistas ao local todos os dias. Ressaltando a beleza da praça, uma árvore de Natal com aproximadamente 15 metros torna o ambiente ainda mais encantador. Para quem ainda não teve tempo de ir, o passeio vale muito a pena!

Para quem for de praia, a dica é incluir no roteiro um mergulho nas piscinas naturais de Picãozinho ou Seixas, repletas de peixes coloridos e corais. Um dos cartões postais da cidade, o Farol do Cabo Branco também é um espetáculo inegável e tem como atrativo ser o ponto mais oriental das Américas.

Prefeito decreta estado de emergência na saúde da Capital pela proliferação do Aedes aegypti

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, decretou, na última sexta-feira (18), situação de excepcional emergência na saúde pública da Capital. O ato tem como objetivo ampliar as ações do município na prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, chikungunya e zika, esta última relacionada também ao crescente número de casos de microcefalia em recém-nascidos pelo país.

O texto destaca o estado de emergência em saúde pública decretado pelo Ministério da Saúde no último mês de novembro por alteração do padrão de ocorrência de microcefalia no Brasil. O ato ainda lembra que a Paraíba, como diversos outros estados da nação, possui casos de circulação das diversas doenças transmitidas pelo mosquito, que apresenta altos índices de infestação neste município de João Pessoa.

“Esta situação exige uma atenção especial por parte do poder público considerando uma possibilidade de agravamento do quadro”, destacou o prefeito Luciano Cartaxo. “Precisamos adotar medidas preventivas efetivas para impedir que o mosquito alcance um índice maior de proliferação e, dessa forma, barrar o avanço das doenças”, complementou.

“Quem tira dinheiro da saúde e do combate aos efeitos da seca para tentar criar um TCM é Ricardo"

“Quem quer tirar dinheiro que poderia ajudar a resolver os problemas da Paraíba para criar um Tribunal de Contas dos Municípios é Ricardo Coutinho, não eu”, assim reagiu o senador Cássio Cunha Lima para responder mais uma mentira propagada pelo governador a fim de tentar convencer os paraibanos de que ele não tem culpa pela crise pela qual o estado passa.

Ricardo deveria ter um mínimo de coerência por estar reclamando da falta de recursos enquanto trabalha diuturnamente para a criação do Tribunal de Contas dos Municípios com o claro intuito de beneficiar-se politicamente e dar empregos para os seus aliados políticos.

Cássio declarou que o governador deveria parar de culpar os outros pelas suas omissões, pois a Paraíba enfrenta uma seca sem precedentes e o governo sequer apresenta um plano de contingência para pelo menos diminuir os seus efeitos nos paraibanos.

Centro de Convenções de JP ganha Prêmio Caio 2015 como novo complexo para eventos

As ações no mercado de congressos e eventos promovidas pelo Governo do Estado da Paraíba, por meio do Centro de Convenções de João Pessoa, e o Convention Bureau João Pessoa, em parceria com o Sebrae, levaram a cidade de João Pessoa e seu novo complexo de eventos a receber em São Paulo a premiação nacional “Jacaré de Prata”, como um dos melhores destinos para realização de Congressos e Eventos do Nordeste, na 16ª edição do Prêmio Caio 2015. 

O principal objetivo do prêmio é incentivar, reconhecer e valorizar o trabalho de profissionais, empresas organizadoras de eventos, prestadores de serviços, hotéis, resorts, centros de convenções, espaços para congressos e destinos para o desempenho sustentável do turismo no País. 

Para o presidente do Convention Bureau de João Pessoa, hoteleiro Camilo Juliani, “este prêmio retrata a posição da capital paraibana no cenário nacional, entre as cidades brasileiras do Nordeste para realização de eventos, fruto de um trabalho sério liderado pela entidade, Sebrae e os órgãos oficiais de turismo”. 

Sine oferta 185 postos de trabalho em cidades polos

O Sistema Nacional de Empregos da Paraíba (Sine-PB) inicia esta semana com uma lista contendo 185 vagas de emprego ofertados em cidades pólos do Estado. Os municípios que mais disponibilizam vagas para contratação imediata são João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Monteiro, bem como Mamanguape e Campina Grande.

O maior número de vagas é para ajudante de carga e descarga (12) e operador de telemarketing (8) em João Pessoa. Já em Santa Rita há cargos para vendedor externo (10) e serviços gerais (3). No Sine Mamanguape, estão sendo oferecidas vagas para vendedor de consórcio (5).

Também estão disponíveis vagas para auxiliar de linha de produção (2), chefe de depósito (1) e mecânico (1) em Bayeux e, em Monteiro, os trabalhadores com maior chance de contratação são para vendedor interno e externo (2).

Inscrições - Os interessados devem procurar a sede do Sine-PB, localizada na Avenida Duque de Caxias, 305, no Centro de João Pessoa (próximo ao Shopping Terceirão), portando RG e CPF. Mais informações podem ser obtidas também pelos telefones (83) 3218-6619, 3218-6618 ou 3218-6624 (em João Pessoa), (83) 3531-4386 (em Cajazeiras) e (83) 3310-9412 (em Campina Grande).

CMJP entrega homenagem e deve votar LOA 2016

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar, na próxima semana, uma sessão solene para outorga do Título de Cidadão Pessoense ao capitão dos Portos da Paraíba, Valdinei Ciola, conforme a agenda divulgada pelo setor de Cerimonial da Casa Napoleão Laureano. Também está prevista para ser realizada, no Plenário Senador Humberto Lucena, a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município para o exercício financeiro de 2016.

Na quarta-feira (23), o presidente da CMJP, vereador Durval Ferreira (PP), vai entregar a cidadania pessoense ao capitão dos Portos da Paraíba, “pelo seu extraordinário valor e pelos relevantes serviços prestados à cidade de João Pessoa”. A solenidade acontece às 10h45, no Plenário da Casa.

O capitão de fragata Valdinei Ciola nasceu em 23 de novembro de 1969, na cidade de São Bernardo do Campo (SP). Começou sua ascensão profissional na Guarda Marinha, em 1993, tendo sido promovido a segundo-tenente, primeiro-tenente, capitão-tenente, capitão de corveta e, finalmente, capitão de fragata em 2011. Ele se tornou capitão dos Portos da Paraíba em janeiro de 2014.

Entre as condecorações que recebeu ao longo de sua trajetória, destaca-se a Medalha Militar em Prata, pelos 20 anos de bons serviços prestados à Marinha do Brasil.

Hulk fala em humihação, lembra infância pobre em Campina, se emociona e chora durante homenagem

Deputados de Campina solicitam audiência com governador por duas vezes e não obtêm retorno

O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) lamentou que o governador Ricardo Coutinho tenha se negado a discutir a crise hídrica pela qual passa a cidade de Campina Grande e os demais municípios abastecidos pelas águas do açude Boqueirão. A bancada de deputados que representa a Rainha da Borborema no parlamento paraibano, composta por Tovar Correia Lima (PSDB), Daniella Ribeiro (PP), Manoel Ludgério (PSD), Bruno Cunha Lima (PSDB) e Renato Gadelha (PSC) solicitou por duas vezes uma audiência com o governador para tratar do problema e nunca recebeu retorno sobre o assunto.

“É lamentável que o governador não tenha sensibilidade para com o que acontece hoje na Paraíba. Os paraibanos enfrentam a pior seca dos últimos 50 anos e o nosso governante só pensa em criar Tribunal de Contas. Solicitamos uma audiência por duas vezes, mas infelizmente ele não tem interesse com o sofrimento do povo e mais uma vez menospreza Campina e sua gente”, afirmou.

Segundo o deputado, existem hoje na Paraíba 44 açudes totalmente secos e 30 em colapso. “Temos ainda 94 localidades em racionamento e 197 municípios com decreto de calamidade. Mais um ano de seca teremos um caos sem precedentes com dizimação de rebanhos e plantações”, destacou.

Confira imagens da solenidade de homenagem ao jogador Hulk na Câmara de João Pessoa

 

Nesta sexta-feira (18), foi a vez do jogador de futebol Givanildo Vieira de Souza, o Hulk, integrar o “time” de cidadãos pessoenses. Além do Título de Cidadania, o futebolista integrante da Seleção Brasileira também recebeu, em sessão solene, a Medalha Cidade de João Pessoa e a Comenda Talento Esportivo da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

Às lágrimas, após ver vídeos com depoimentos de familiares, e ouvir palavras que relembraram seus valores, aspectos da família e sua trajetória no trabalho, Hulk disse que sempre pensou positivo. Ele lembrou emocionado quando um dia falou para os seus pais que iria vencer, foi aos 16 anos pro Japão e concretizou seu sonho de dar uma casa própria para seus pais.

“Sempre pensei positivo para tudo. Agradeço de coração pelas honrarias e digo que o mínimo que posso fazer é continuar carregando a Paraíba dentro e fora de campo. Espero continuar contribuindo da melhor maneira possível, retribuir o carinho e admiração de todos”, falou Hulk, com a voz trêmula, enxugando as lágrimas, pausando e respirando pra falar.

Confira a galeria de imagens da solenidade (Clique na foto para ampliar)

Festas: Estado decreta ponto facultativo na véspera de Natal e de Réveillon

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração, publicou portaria que determina ponto facultativo nos dias 24 e 31 nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta por conta das festividades de Natal e Ano-novo. De acordo com a portaria, fica preservado apenas o funcionamento dos serviços essenciais, a exemplo de Saúde e Segurança Pública.

A portaria determina ainda que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta, sejam recolhidos às repartições de origem ou ao Centro Administrativo após o término dos expedientes dos dias 23 e 30 de dezembro de 2015, sendo liberados uma hora antes do início do expediente dos dias 28 de dezembro e 4 de janeiro de 2016.

Ainda de acordo com a portaria, qualquer liberação excepcional deverá ser precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador, com exceção de ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e do Gabinete Militar ou que esteja a serviço deste.

A Polícia Militar ficará responsável pela apreensão e recolhimento ao Gabinete Militar do Governador dos veículos encontrados transitando sem autorização. 

Luciano Cartaxo entrega reforma e ampliação da Escola Aníbal Moura em Cruz das Armas

Ampliação da cozinha, nova sala para os instrumentos musicais da Banda Marcial, além de um novo espaço de trabalho para especialistas em Educação. Essas são apenas algumas das melhorias que os alunos e profissionais da Escola Municipal Aníbal Moura, localizada no bairro de Cruz das Armas, passam a contar graças à reforma e ampliação realizada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e entregue na manhã desta sexta-feira (18) pelo prefeito Luciano Cartaxo.

“Essa é mais uma escola de nossa Rede que passa por uma completa reestruturação para poder atender com mais conforto e dignidade nossos alunos e os profissionais que nos ajudam a construir uma educação melhor”, destacou o prefeito Luciano Cartaxo. A obra beneficia 230 alunos do Ensino Fundamental I e II.

A Escola Aníbal Moura ganhou ainda um escovódromo e passou por intervenções como retelhamento, impermeabilizações, ajustes e melhorias na rede elétrica, hidráulica, sanitária e pintura em geral. Além disso, ganhou mais espaço em setores essenciais. No total foram investidos R$ 140 mil.

“Nossa cozinha ficou excelente”, afirmou a merendeira Flávia Cabral de Almeida. “Antes a gente tinha que dividir o espaço, agora cada um faz seu trabalho sem atrapalhar o do outro”, explicou. Para a diretora Solange Santos, a intervenção trouxe outras melhorias. “Com a construção da área de serviço é possível manter o padrão necessário de higiene”, afirmou.

Hulk lembra infância em Campina Grande e diz que já sofreu preconceito por ser paraibano

Artigo: A Pedalada Fiscal de Ricardo Coutinho

Tárcio Teixeira

Dois dias após colocar-se contrário ao Golpe, Ricardo Coutinho promove mais um grande Golpe contra a Paraíba e seus Servidores/as.

O Governador reconhece o caos promovido por ele na Economia do Estado. Quinta-feira, 17 de dezembro de 2015, ele reconhece que o orçamento da Paraíba pode terminar deficitário e aprova lei, com apoio da sua tropa de choque na Assembleia Legislativa, para ter o direito de meter a mão no bolso dos trabalhadores e trabalhadoras e usar os recursos da nossa Previdência para cobrir o rombo de sua responsabilidade.

Esse desgoverno já aumentou a luz e água do povo da Paraíba, esse mesmo desgoverno liberou impostos de empresas por quinze anos, em pleno período eleitoral, mas para os trabalhadores e trabalhadoras, só arrocho.

Essa pedalada fiscal é pior que a de Dilma e a de outros Governadores.

Ricardo Coutinho, nós, Servidores e Servidoras, vamos lutar contra sua Pedalada Fiscal, #NãoVaiTerGolpe, você não vai meter a mão em nosso bolso.

JP conquista o melhor Índice de Competitividade do Turismo dos últimos oito anos

A Capital paraibana conquistou o melhor índice de competitividade do Turismo dos últimos oito anos, segundo o levantamento de Competitividade do Turismo Nacional 2015, elaborado pelo Ministério de Turismo (MTur), em parceria com Sebrae e Fundação Getúlio Vargas (FGV). João Pessoa se destacou pela excelência em 12 dos 13 quesitos pesquisados, conquistando o nível máximo em capacidade empresarial e marketing e promoção do destino.

O índice geral de competitividade do turismo de João Pessoa cresceu de 67,7 pontos em 2008 para 71,4 este ano, ou seja, um aumento de 3,7 pontos, o que representa um crescimento de 5,46%. Segundo a FGV, competitividade é a capacidade crescente de gerar negócios nas atividades relacionadas com o setor de turismo, de forma sustentável, proporcionando ao turista uma experiência positiva.

Nos últimos dois anos o crescimento no índice de competitividade foi de 3,93%. A média de 71,4 pontos é superior à média do Brasil (60,0 pontos), das capitais (68,5 pontos) e das não capitais (53,8 pontos). O resultado classificou João Pessoa como a 14ª cidade mais competitiva do turismo no Brasil e a 4ª mais competitiva no Nordeste.

Governo da Paraíba matricula estudantes novatos nas escolas da rede estadual

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE), informa que, na próxima segunda-feira (21), serão iniciadas as matrículas para os alunos novatos das escolas da rede estadual de ensino. O período de inscrições vai até o dia 20 de janeiro de 2016. A capacidade da rede estadual é de 500 mil alunos. O Governo garante que todos os estudantes que procurarem as escolas estaduais serão matriculados.

Neste ano, a Secretaria conta com um sistema de preenchimento de dados online, que agiliza o processo. O preenchimento de dados para matrícula é feito, exclusivamente, pela internet. Trata-se do Saber, ferramenta que reúne informações dos alunos e o perfil de todas as escolas da rede. O sistema foi desenvolvido não só para tornar o processo de matrículas mais ágil, mas também para reunir dados importantes dos alunos e das unidades de ensino.

Desde o dia 1º de dezembro estão sendo efetuadas as matrículas automáticas para os alunos veteranos da rede estadual, que ocorrerão até o dia 30 de dezembro. Os pais ou responsáveis deverão preencher uma ficha de renovação para os menores de 18 anos. Para os maiores de idade, a ficha deverá ser preenchida pelo próprio aluno.

Assembleia aprova Lei Orçamentária Anual de 2016

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, durante a sessão desta quinta-feira (17), a Lei Orçamentária Anual (LOA 2016). Os deputados votaram o orçamento do Poder Executivo para o próximo conforme o projeto de lei que teve como relator o deputado Buba Germano. O projeto foi aprovado por 22 votos a 3.

Ainda na sessão desta quinta-feira, os deputados aprovaram o Plano Plurianual (2016-2019) por 21 votos a 6, além de mais 19 matérias constantes na Ordem do Dia.

Para o presidente Adriano Galdino, o ano de 2015 foi marcado por muito trabalho e quebras de recordes de produção legislativa. "Estamos concluindo esta missão com a certeza de que cumprimos com a nossa obrigação limpando a pauta e aprovando pautas de interesse dos paraibanos. Parabenizo ao deputado Buba pelo encaminhamento da relatoria do PPA (Plano PluriAnual) e LOA 2016. Também quero parabenizar a todos que trabalham nesta Casa e que contribuíram diretamente para o bom desenvolvimento dos trabalhos", ressaltou.

Na última sessão do ano, os deputados também aprovaram na sessão ordinária, três medidas provisórias do Governo do Estado; sete projetos de lei de interesse dos paraibanos, incluindo apoio ao desenvolvimento industrial através do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (FAIN); houve ainda a aprovação das contas do Governo do Estado referente a 2013; dentre outras matérias.

Decisão do TJ acolhe parecer do MPPB e derruba liminar que mantinha prefeito de Uiraúna

Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, em sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (17), pelo desprovimento de agravo e mantém a decisão de afastamento do prefeito do município de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes (PSB), que se mantinha no cargo por meio de liminar.

Condenado em um processo anterior pelo Tribunal de Justiça, João Bosco teve seus direitos políticos suspensos, mas o agravo de instrumento impetrado por ele o garantia por meio de liminar à frente da prefeitura de Uiraúna. “Essa decisão do Tribunal de Justiça é uma vitória importante para a sociedade paraibana e é resultado de um trabalho de equipe desenvolvido pelo Ministério Público da Paraíba”, destaca o procurador de Justiça Alcides Orlando de Moura Jansen, autor do parecer que foi acatado pelos integrantes da Terceira Câmara Cível. “A decisão é também uma vitória do Ministério Público”.

O caso do prefeito de Uiraúna foi acompanhado desde o início pelo promotor de Justiça Samuel Miranda Colares e depois pela promotora de Justiça Jaine Aretakis Cordeiro Didier, integrante da Coordenadoria Recursal (Core) do Ministério Público da Paraíba. Já na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira esteve presente ao julgamento o procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia. 

Verão: Operação vai reprimir trânsito de veículos e poluição sonora nas praias paraibanas

A Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) se reuniu com órgãos de trânsito e secretarias de Turismo de cinco cidades litorâneas, nesta quinta-feira (17), para  discutir detalhes de uma operação que vai ser realizada durante todo o verão. O objetivo é reprimir o trânsito de veículos automotores nas areias das praias da Paraíba. A ação visa também aplicar multas, mas, sobretudo, buscar orientação preventiva para evitar acidentes dos pedestres. 

Após a reunião, todos os representantes dos órgãos assinaram uma Carta que será encaminhada ao governador Ricardo Coutinho para que sejam tomadas algumas medidas de proteção aos banhistas, turistas ou não. Entre as medidas estão a realização de uma campanha educativa para conscientizar as pessoas a não deixar lixo nas praias; inibir a circulação de veículos automotivos nas areias; e combater a poluição sonora. 

Durante o encontro foram discutidas ações que podem ser tomadas em parceria entre o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Guarda Municipal, Companhias de Trânsito e Secretarias de Turismo. Entre elas estão a afixação de placas informativas sobre as leis que proíbem determinados comportamentos nas praias; melhorar a logística para as ações dos agentes públicos; proibir o acesso de ônibus de turismo que não estejam em acordo com as normas de trânsito e legislação municipal, entre outros. 

Prefeitura Municipal de João Pessoa determina ponto facultativo nos dias 24 e 31

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Administração (Sead), determinou que o expediente dos próximos dias 24, véspera de Natal, e 31, véspera de Ano Novo, será facultativo para todos os servidores da Administração Direta e Indireta. Com a decisão, os servidores municipais passarão a contar com dois feriados prolongados, já que os dias 24 e 31 caem em duas quintas-feiras, seguidas dos dois feriados nacionais.

A portaria nº 723/15 já foi assinada pelo secretário Roberto Wagner Mariz Queiroga, mantendo os serviços considerados essenciais, que continuarão funcionando normalmente. Os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, devem ser recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Municipal (CAM) após o término dos expedientes dos dias 23 e 30 de dezembro. Eles somente poderão ser liberados a partir das 7h dos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro.

As alterações nos expedientes ocorrem em consideração às comemorações alusivas ao Feriado Nacional dedicado ao nascimento de Jesus Cristo, celebrado na próxima quarta-feira (25) e o feriado de Ano Novo, em 1º de janeiro, em consonância com a Portaria do Governo Federal nº 15, de 03 de fevereiro de 2015, emitida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Helô Nascimento e Laryssa Costa fazem roda de choro e samba no Sabadinho Bom

O Sabadinho Bom se aproxima do fim do ano com a sua tradicional roda de chorinho e samba na Praça Barão do Rio Branco, no Centro Histórico, neste dia 19, a partir das 11h30. As atrações da vez são as cantoras Laryssa Costa, que faz a sua estreia, e Helô Nascimento, habitué de edições passadas do projeto. O Sabadinho é uma promoção da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da sua Fundação Cultural (Funjope).

 A potiguar Laryssa Costa vem acompanhada do grupo Choro Real para desfilar um repertório de chorinho, MPB e até xaxado. Nesta sua segunda passagem pela Capital, ela recebe o cantor e compositor paraibano Júnior Choro como convidado especial. 

Além de cantar, Laryssa é educadora e desenvolve projetos de valorização da música brasileira. Gravou em 2014 o primeiro disco independente, com clássicos do samba e choro, e participou dos musicais “Os Chicos” - um tributo a Chico Buarque de Holanda com a Camerata de Vozes do Rio Grande do Norte –, e “O Samba da Minha Terra” –, em memória ao centenário de Dorival Caymmi.

Atualmente, Laryssa finaliza a gravação do CD e DVD de “O Samba da Minha Terra” e do primeiro disco autoral, que explora os desdobramentos do choro. “Um desses é a própria versão cantada, vez que o estilo é essencialmente instrumental”, diz.

Hulk recebe homenagem na CMJP nesta sexta-feira

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realiza, na manhã desta sexta-feira (18), uma sessão solene, durante a qual, o jogador de futebol Givanildo Vieira de Souza, o Hulk, vai receber a cidadania pessoense e a Medalha Cidade de João Pessoa. A homenagem que vai acontecer no Plenário Senador Humberto Lucena, a partir das 10h, é uma proposta dos parlamentares Raíssa Lacerda (PSD) e Bruno Farias (PPS).

Givanildo Vieira de Souza, mais conhecido como Hulk, o único homem dos sete filhos de sua família nasceu em Campina Grande, em 25 de julho de 1986. Ele é atacante, titular da Seleção Brasileira de Futebol (na qual já marcou 11 gols em 45 jogos) e atualmente joga pelo Zenit, da Rússia.

Descoberto por Zé do Egito aos doze anos, idade na qual começou sua trajetória no futebol, tendo que se mudar para São Paulo (SP) e ainda para Portugal. Hulk deixou o Vitória com apenas dezoito anos e fez carreira no Japão, precisamente no Kawasaki Frontale, Tokyo Verdy e Consadole Sapporo, estabelecendo uma média de gols expressiva (total de 74 gols em 111 jogos).

Acabou se transferindo para o Futebol Clube Porto em 2008. Na temporada 2010-2011, marcou 36 gols em todas as competições e se sagrou artilheiro do Campeonato Português (23 gols além de 21 assistências). Ao final, foi eleito o jogador de futebol do ano no País.

Estado paga segunda parcela do 13º nesta sexta

O Governo do Estado paga a segunda parcela do 13º salário nesta sexta-feira (18). Vão receber no mesmo dia os servidores ativos, inativos e pensionistas. Mesmo com a crise pela qual atravessa o País, o Governo vem mantendo em dia os salários dos servidores e os repasses de recursos para os demais poderes e encerra o ano de 2015 atendendo ao compromisso de pagar a folha de pessoal sempre dentro do mês trabalhado.

 A primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais foi paga em 18 de junho deste ano. A ação na época injetou quase R$ 125 milhões na economia paraibana. 

O Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Assembleia Legislativa também combinaram de pagar o 13º salário de seus funcionários ativos, inativos e pensionista no mesmo dia que o Estado. Todos eles compreenderam a importância de injetar na economia paraibana neste final de ano os recursos provenientes do 13º salário. A intenção é movimentar setores importantes como o comércio e, consequentemente, gerar emprego e renda num momento de dificuldades na economia no âmbito nacional.

Ranieri Paulino faz "piada" com comissão de decoro que pediu cassação de Eduardo Cunha

Abertas inscrições para seleção de estudantes para Escolas Cidadãs Integrais Técnicas Estaduais

Começaram nesta quarta-feira (16) as inscrições para o processo seletivo de ingresso de estudantes nas Escolas Cidadãs Integrais Técnicas Estaduais da Paraíba (ECIT) para o ano letivo de 2016. As matrículas estão abertas apenas para alunos do 1º ano do Ensino Médio Integrado a Educação Profissional. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE), publicou edital com as regras da seleção na edição dessa terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado. 

As inscrições começam nesta quarta-feira (16) e vão até o dia 8 de janeiro de 2016, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30 na secretaria das escolas ECIT. São elas: ECIT Erenice Cavalcanti Fideles (Bayeux); ECIT João da Matta Cavalcanti de Albuquerque (Mamanguape) e ECIT Pastor João Pereira Gomes Filho (João Pessoa). Estão sendo disponibilizadas 160 vagas em cada escola, distribuídas na proporção de 80% para estudantes que cursaram o Ensino Fundamental integralmente no ensino público e 20% para estudantes da rede privada de ensino. 

Os cursos oferecidos pelas ECIT serão os seguintes: 

ECIT Erenice Cavalcanti Fideles (Bayeux): 

Curso Técnico em Mecânica – 64 vagas para estudantes da rede pública e 16 vagas para estudantes da rede privada. 

Curso Técnico em Design de Móveis - 64 vagas para estudantes da rede pública e 16 vagas para estudantes da rede privada. 

Pagamento da subvenção aos produtores de cana do Nordeste poderá ser prorrogado

A esperança dos produtores de cana-de-açúcar do Nordeste e do Rio de Janeiro  de receberem o pagamento da subvenção assegurada pela Lei 12.999 foi renovada, graças a uma iniciativa da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), que contou com o apoio do deputado federal, Givaldo Carimbão (Pros/AL). O parlamentar enviou nesta terça-feira (15) uma emenda à Medida Provisória (MP) 701/15, que trata da cota americana do açúcar do NE ao mercado dos EUA. A emenda pede o pagamento da subvenção da cana nordestina em 2016, através da prorrogação da referida lei, que não foi paga este ano e que prescreveria agora em dezembro.

A expectativa da Unida, segundo seu presidente, Alexandre Lima,  é grande diante desta emenda. “Nós entendemos que a emenda deve ser aceita no texto da MP 701, visto que, em fase das condições adversas da produção na região, a medida visa conceder crédito bancário ao produtor de açúcar do NE que está no programa de cota para os EUA, portanto, é incongruente não garantir a execução de uma lei, já sancionada, para este público, que é a da subvenção”, informa Alexandre.

A previsão é de que em fevereiro de 2016, após o recesso parlamentar, caso se confirme, a Comissão Mista da MP 701 inicie os debates sobre a validade da prorrogação da lei da subvenção na Medida Provisória. Se aprovada, segue para avaliação do plenário da Câmara dos Deputados e, se avançar, segue para votação dos senadores e depois para análise presidencial. “estamos confiantes”, disse Alexandre Lima.

Ricardo Coutinho lança plano com call center e aplicativo para agilizar o combate ao Aedes aegypti

A criação de uma Sala de Situação Estadual, do aplicativo ‘Aedes na mira’ e instalação de call center são as principais ações contidas no Plano Estadual de Combate ao Aedes Aegypti, que foi lançado pelo governador Ricardo Coutinho, na tarde desta quarta-feira (16), na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural. O ato contou com a presença do secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Antônio Nardi, da secretária de Estado da Saúde, Roberta Abath, do secretário de saúde do Rio Grande do Norte, José Ricardo Lagreca, do arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, além de auxiliares do Governo do Estado.

Na oportunidade, o governador Ricardo Coutinho falou sobre a importância da mobilização social no combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus. “Jamais conseguiremos erradicar o Aedes sem que haja uma mobilização social, todos unidos nessa luta. É preciso que a gente compreenda isso. É preciso que a nossa forma de abordagem para com as pessoas seja percebida. A responsabilidade da erradicação não é só do poder público, é preciso que todos façam a sua parte, pois 80% dos focos do mosquito estão em residências. Vamos olhar para dentro das nossas casas! É a partir desse cuidado que vamos começar a vencer a batalha contra o mosquito aedes aegypti”, apelou.

Sala de Situação - O evento teve início com a apresentação do plano pela secretária Roberta Abath, que destacou os cinco eixos que o compõem, ressaltando a importância de três ações: a Sala de Situação Estadual, o aplicativo ‘Aedes na mira’ e o call center. A Sala de Situação Estadual está montada provisoriamente na Secretaria de Estado da Saúde e será o local para onde a população deverá ligar para informar os focos de mosquito que forem identificados, assim como tirar dúvidas. 

CPI da Telefonia apresenta relatório final e indica irregularidades das operadoras

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa da Paraíba, que investiga danos aos consumidores causados pelas operadoras de telefonia celular, realizou nesta quarta-feira (16) mais uma sessão para a apresentação do relatório final da Comissão.

O presidente da CPI da Telefonia, deputado João Gonçalves, ressaltou o trabalho realizado pelos parlamentares ao longo do ano e lamentou a postura das empresas em não aceitar a proposta para a melhoria dos serviços no Estado. "Tentamos discutir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por três vezes com as operadoras, mas a proposta de R$ 30 milhões de investimento no próximo ano não agradou esta Comissão", ressaltou.

Já o relator Bosco Carneiro fez a apresentação final do relatório, apresentando todo o trabalho executado ao longo das 35 sessões públicas realizadas na sede do Poder Legislativo paraibanos e em diversas cidades do Estado, ao exemplo de Campina Grande, Patos, Santa Rita, São Bento, Guarabira e Mamanguape.

O parlamentar também discorreu sobre as pessoas ouvidas durante as investigações, e todas as irregularidades encontradas. "Vimos até pessoas que morreram porque não conseguiram sinal para fazer uma ligação solicitando socorro. Se alastra na sociedade o sentimento de revolta pelos abusos prestados pelas operadoras e nada ser feito", afirmou.

Janot pede o afastamento de Eduardo Cunha

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB­RJ) do cargo de deputado federal e das funções na Presidência da Casa.

O pedido foi protocolado no início da noite desta quarta-feira (16), no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF, e deve ser analisado em plenário pelos 11 ministros do Tribunal.

“Eduardo Cunha tem adotado, há muito, posicionamentos absolutamente incompatíveis com o devido processo legal, valendo-se de sua prerrogativa de Presidente da Câmara dos Deputados unicamente com o propósito de autoproteção mediante ações espúrias para evitar a apuração de suas condutas, tanto na esfera penal como na esfera política”, escreveu Janot na peça de 183 páginas.

Em seu pedido, o procurador­geral lista uma série de eventos que indicam suposta prática de “vários crimes de natureza grave” com uso do cargo a favor do deputado, integração de organização criminosa e tentativa de obstrução das investigações criminais.

Paraíba registra novo aumento do fluxo de turistas

A rede hoteleira de João Pessoa registrou uma ocupação de 70,77% dos quartos disponíveis no mês de novembro, contribuindo para uma elevação de 0,97% no fluxo de hóspedes para o Destino Paraíba em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com a pesquisa mensal do Fluxo Global de turistas realizada pelo Setor de Estatísticas da Diretoria de Fomento da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), em novembro passado foram contabilizados 198.056  hóspedes contra 196.153 neste ano. No acumulado dos 11 meses deste ano, foram 1 milhão 230 mil 130 visitantes, dos quais 1 milhão somente na Capital. 

Conforme a pesquisa, no acumulado do ano a ocupação hoteleira foi de 71,45%, representando um aumento de 2,35 pontos percentuais (p.p) na comparação com o mesmo período do ano passado. No período dos últimos 12 meses, a média da taxa foi 71,24%, um aumento de 2,08 p.p contra o mesmo período anterior. 

A presidente da PBTur, Ruth Avelino, avaliou os números da pesquisa mensal como positivos e significativos. Segundo a executiva paraibana, deve-se levar em conta que há uma crise econômica generalizada e o turismo interno se mantém em alta. “É importante contextualizar esse resultado numa realidade econômica muito  difícil. As famílias hoje estão deixando de lado o lazer para preservar a poupança, mas mesmo assim nossa hotelaria teve uma média de ocupação positiva, o que movimenta a cadeia do turismo como bares, restaurantes, receptivos e até guias de turismo”, disse. 

Origem dos turistas – O Nordeste continua sendo o principal emissor de turistas para a Paraíba. A pesquisa mostrou que 40,29% do total são oriundos dos estados vizinhos a Paraíba ou da região; em seguida vem o Sudeste com 38,14%;  região  Centro-Oeste com 10,60%;  Sul com 9,44%; e a  região Norte com 1,54%. Os principais estados emissores foram: SP (21,07%) de incidência, PE (15,71%), RN (9,30%), RJ (8,87%) e MG (7,82%). 

O fluxo estrangeiro: Os principais países emissores foram  Itália (19,52%) de incidência, Estados Unidos (15,62%), Alemanha (12,77%), Argentina (9,91%) e Portugal (6,28%).

#NÃOVAITERGOLPE: Jornalistas pela democracia, inclusive nas comunicações!

Temos acompanhado diariamente o desenrolar dos fatos políticos no Brasil quanto às denúncias (várias já comprovadas) de envolvimento de partidos políticos, parlamentares e membros do Poder Executivo em escândalos de corrupção e desvio das normas da administração pública.

Neste contexto, dois fatos se destacam: o pedido de impeachment da presidenta da República, Dilma Rousseff, e o pedido de cassação do mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Este, aliás, conduziu diversas manobras para impedir o julgamento do seu caso na Comissão de Ética e continua dando andamento ao pedido de impeachment por retaliação política e de maneira arbitrária.

No caso de Dilma, identificamos claramente uma orquestração de interesses para derrubar a presidenta eleita pela maioria do povo brasileiro em 2014. Além da total inconsistência jurídica dos argumentos que fundamentam o pedido de impeachment, amplos setores conservadores têm hasteado esta bandeira, incluindo a oposição derrotada nas últimas eleições, fascistas saudosos da Ditadura Militar, a nata do capital industrial brasileiro (representada pela Federação das Indústrias de São Paulo), o insuspeito Eduardo Cunha e a grande mídia.

Sim, a grande mídia. Esta que é uma das mais monopolizadas do mundo, tendo dez grupos/famílias dominando todo o mercado de TV, jornais, revistas e portais de internet, contando ainda com milhares de rádios espalhadas pelo País a serviços das oligarquias locais.

Comissões da Câmara se reúnem para limpar pauta

As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniram, nesta quarta-feira (16), para analisar os projetos remanescentes que ainda necessitavam de pareceres. Para isso, a sessão ordinária desta manhã do Legislativo Municipal foi encerrada a fim de promover mais celeridade ao processo legislativo.

O objetivo da medida foi para que fossem emitidos pareceres a todos os projetos que ainda tramitam nas Comissões. O intuito é que as matérias possam entrar em votação no Plenário da Casa nesta quinta-feira (17) e, assim, limpar a pauta dos projetos de 2015. “A intenção da Mesa Diretora foi realizar um esforço concentrado e analisar todas as matérias que restam no ano”, explicou o presidente da CMJP, Durval Ferreira (PP).

As Comissões reunidas foram: a de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJRLP); a de Políticas Públicas (CPP); a de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFOOAP); e a de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CCDHDC).

Para o presidente da Comissão de Políticas Públicas, Marco Antônio (PPS), a reunião foi uma ótima oportunidade para não deixar nenhum projeto para o próximo ano. “A pauta da comissão foi limpa. Essa medida contribui para que nenhum projeto seja arquivado”, destacou Marco Antônio.

Prefeitura de João Pessoa capacita pregoeiros e comissões de licitação nesta quinta

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração (Sead), realiza nesta quinta-feira (17) um treinamento em Pregão Eletrônico para todos os pregoeiros e membros das comissões de licitação da Administração Direta e Indireta do Município de João Pessoa (PMJP). A ação contribui para que o Governo Municipal avance na transparência e na eficiência dos gastos públicos por meio da realização de pregões na forma eletrônica, o que propiciará maior competitividade entre os fornecedores de bens e serviços comuns.

A ação atende à determinação do prefeito Luciano Cartaxo, que assinou decreto no qual estabelece a obrigatoriedade do pregão eletrônico como modalidade na realização das licitações para aquisição de bens e serviços, por parte da administração municipal. A forma eletrônica também será obrigatória para as compras realizadas mediante dispensa de licitação, cujos valores se enquadrem nas disposições contidas no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 (dispensas por valor).

Os pregoeiros e membros das comissões de licitação passarão por esta capacitação para conduzir os novos certames na modalidade de pregão eletrônico a partir do próximo dia 1º de janeiro, data em que passa a valer a nova regra para o processo licitatório de aquisição de bens e serviços na PMJP. O treinamento será realizado em parceria com o Banco do Brasil e acontece a partir das 9h desta quinta-feira, no auditório da Secretaria da Receita Municipal (Serem), no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria.

Auto de Natal da Assembleia emociona o público

O Auto de Natal realizado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) emocionou centenas de pessoas na noite desta quarta-feira (16). No palco instalado na Praça dos Três Poderes, na Capital, atores e servidores encenaram o nascimento do menino Jesus através da temática regional. O espetáculo foi realizado em parceria com a Associação Promocional do Poder Legislativo (APPL) e o Memorial Parlamentar da Casa de Epitácio Pessoa e contou com a presença do presidente do Poder Legislativo, Adriano Galdino, e os deputados João Gonçalves, Nabor Wanderley, Jandhuy Carneiro, Edmilson Soares e Renato Gadelha.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, avaliou a beleza do espetáculo. "Um espetáculo contagiante, um Cristo familiar: nordestino. Gostaria de agradecer e dividir essa alegria com todos os servidores da Casa envolvidos nesse projeto. Agradeço também a presença dos deputados e do governador do estado, Ricardo Coutinho" observou.

O governador Ricardo Coutinho afirmou que o Auto de Natal da Assembleia Legislativa este ano se superou ao adaptar uma história universal à uma existência nordestina. "Esse é o momento de exigirmos de nós mesmos e todos os outros compreensão e fraternidade. A humanidade, o Brasil, as nossas relações precisam de fraternidade. Eu me emocionei, todos ficaram emocionados com o espetáculo e o presidente Adriano Galdino está de parabéns pela beleza do Auto de Natal. A Assembleia sai da política e vem para as ruas e oferecer a todos um espetáculo tão especial, nos levando a refletir sobre a consciência cristã", disse.

José Aldemir critica omissão de Ricardo com o sertanejo e volta a cobrar IML em Cajazeiras

Desde 2010, todos os anos a Paraíba ultrapassou o limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal

Prefeito entrega reforma do Crei Lindemberg Vieira e aumenta o número de vagas de berçário

Nova estrutura, novos equipamentos e mais conforto para crianças e profissionais. A descrição, que pode ser aplicada às diversas creches reestruturadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), é, desta vez, do Centro de Referência em Educação Infantil (Crei) Lindemberg Vieira de Melo, no Centro. A unidade recebeu a visita do prefeito Luciano Cartaxo, na manhã desta quarta-feira (16).

“A creche está com uma cara completamente nova. As crianças já se sentem melhores em estar aqui, chegam a dizer que é a casa delas, e as mães aprovaram o resultado. Elas estavam muito ansiosas”, relatou a diretora do Lindemberg Vieira de Melo, Maria Gorete de Oliveira Barbosa.

A atendente Ana Rayany, de 20 anos, é uma dessas mães. Ela leva diariamente o filho Joanderson Raniel, de 3 anos, e disse que as obras fizeram uma grande diferença para a creche. “Achei muito bom, ficou mais bonita e agora tem lugar para as crianças brincarem. Quando trouxe meu filho pela primeira vez depois da obra ele olhava para todo lado, como se nem reconhecesse o lugar”, contou.

Com a reforma, o Crei Lindemberg Vieira passou a atender 130 crianças de 1 a 5 anos de idade. A obra garantiu a abertura de 30 vagas de berçário, que recebem crianças de 1 ano. A unidade ganhou uma nova estrutura elétrica, além de reparos hidráulicos, retelhamento, playground, central de água e pintura em geral. Um investimento total de R$ 150 mil.

Drones rastream focos do mosquito Aedes aegypti

Para fortalecer a série de ações que já têm sido realizadas no combate ao mosquito Aedes aegypti, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) investe em tecnologia na guerra ao transmissor da dengue, da chincungunya e zika vírus, um dos responsáveis pelos casos de microcefalia. Durante 10 dias, a aeronave não tripulada vai mapear imóveis abandonados e terrenos baldios, para identificar possíveis focos do mosquito. As imagens serão monitoradas em tempo real.

A partir desta quinta-feira (17), o equipamento irá sobrevoar diariamente áreas já mapeadas pelos agentes de endemias. A primeira ação acontecerá no bairro de Valentina, que hoje está entre as cinco localidades com maior incidência de dengue da capital paraibana. Na sexta-feira (18), o equipamento será utilizado nos bairros de Cristo Redentor e Rangel.

O drone capta imagens em formato fullhd, ampliando as possibilidades de identificação até de criadouros menos perceptíveis do Aedes aegypti. Os equipamentos reforçarão a medida tomada pela Prefeitura de João Pessoa de, por meio de liminar, conseguir o ingresso dos agentes em residências fechadas ou abandonadas, e com suspeita de apresentar focos do mosquito.

Governo pode cassar registro de ICMS de empresas que fazem uso de trabalho escravo

As empresas paraibanas que fizerem uso direto ou indireto de trabalho escravo ou em condições análogas a escravidão poderão ter a inscrição estadual cassada na Secretaria de Estado da Receita. O decreto 36.447, assinado pelo governador Ricardo Coutinho, já foi publicado no Diário Oficial do Estado. 

Segundo o texto do decreto, “será cassada de ofício a inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba dos estabelecimentos que comercializem produtos em cuja fabricação haja, em qualquer de suas etapas, condutas que configurem redução de pessoa à condição análoga à de escravo, sem prejuízo das sanções previstas em legislação própria”.

O decreto também estabelece o procedimento administrativo de cassação da inscrição estadual no cadastro do ICMS. Segundo o decreto, “somente será iniciado [o processo da cassação] após o recebimento pela Secretaria de Estado da Receita de comunicação expedida pelo Poder Judiciário ou Ministério Público, de decisão judicial condenatória transitada em julgado da condenação das pessoas envolvidas no crime de redução de pessoa a condição análoga à de escravo”.

CASO CUNHA: Gervásio alfinetada Manoel Jr: "Se estivesse lá, não estaria fazendo este papel dele"

Prefeitura de João Pessoa antecipa para esta quinta o pagamento do 13º salário dos servidores

Depois de anunciar o balanço de 70 obras entregues este ano, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, antecipou para esta quinta-feira (17), o pagamento da segunda parcela do 13º salário. Com a medida e o pagamento da folha de dezembro, o gestor injeta R$ 34,3 milhões na economia, beneficiando 34.130 servidores da administração direta e indireta, aposentados e pensionistas. A antecipação foi divulgada na manhã desta terça-feira (15), depois de uma reunião com a equipe econômica da gestão municipal.

De acordo com o prefeito, o pagamento é resultado do planejamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) nos últimos três anos. “Seguimos cumprindo um compromisso assumido com a população, com o pagamento da primeira parcela em junho e, agora, com a antecipação do décimo”, disse. De acordo com a Secretaria de Administração, em um intervalo de aproximadamente 30 dias, a gestão irá injetar aproximadamente R$ 171 milhões, somando a folha de novembro, o décimo, além do mês de dezembro.

O pagamento deste mês, cujo cronograma já foi definido, será efetuado nos dias 29 e 30. “No momento em que 43% das cidades não conseguem fechar este ano com as contas em dia, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Prefeitura de João Pessoa segue entregando um amplo conjunto de obras e, ao mesmo tempo, pagando todos os salários em dia”, ressaltou Cartaxo.

Segunda fase da ‘Operação Andaime’ é deflagrada no Alto Sertão paraibano

A segunda fase da ‘Operação Andaime’ na Região do Alto Sertão paraibano foi deflagrada nas primeiras horas desta quarta-feira (16) pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A força-tarefa, também constituída pelo Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU), cumpre dois mandados de prisão preventiva, duas conduções coercitivas e cinco mandados de busca e apreensão na cidade de Cajazeiras.

São alvo das prisões preventivas o empresário Mário Messias Filho, conhecido por ‘Marinho’, e  o construtor José Hélio Farias. O objetivo das prisões é garantir a ordem pública, a ordem econômica e a instrução processual penal, além de serem decorrentes de descumprimento das medidas cautelares anteriormente aplicadas. Mário Messias e Hélio Farias já haviam sido presos preventivamente na primeira fase da ‘Operação Andaime’, ocorrida em 26 de junho deste ano.

Os alvos das conduções coercitivas são a secretária Isabela Alves Soares e o motorista Jorge Murilo Lucena Messias. As medidas são consideradas imprescindíveis às investigações em curso desenvolvidas pela força-tarefa. Já os cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas residências de Mário Messias Filho, José Hélio Farias, Jorge Murilo Lucena Messias e nas empresas Limcol e Marinho Comércio e Representações, todas localizados em Cajazeiras.

Deputados estaduais participam de manifesto pela democracia em João Pessoa

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, acompanhado pelos deputados Anísio Maia, Estela Bezerra, Frei Anastácio, Genival Matias, Gervásio Maia, Hervázio Bezerra, Jeová Campos e Tião Gomes (licenciado), participou, nesta terça-feira (15), do manifesto "A Paraíba pela Democracia - Golpe Nunca Mais!". O ato, liderado pelo governador Ricardo Coutinho, foi realizado no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa, e reuniu mais de milhares de pessoas, entre elas, intelectuais, artistas, lideranças sindicais e de movimentos sociais. 

Para o presidente Adriano Galdino, a presidente Dilma Rousseff não cometeu crime algum e deve continuar a exercer o seu mandato. "Estamos aqui lutando para garantir os direitos democráticos do país. A presidenta Dilma está isenta das acusações que estão fazendo em Brasília e ela tem toda legitimidade para continuar seu mandato", avaliou.

O governador Ricardo Coutinho avaliou o papel da Assembleia Legislativa no evento. "É fundamental a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino e de todos os deputados que aqui vieram. Esse é um momento histórico. Nós estamos abrindo as portas para muita coisa que vai acontecer daqui por diante em defesa da democracia e da legalidade dentro desse país", ressaltou.

Brasília:Rômulo Gouveia e Romero Rodrigues fazem cobranças em audiência com ministro da Saúde

O deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) e o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, tiveram uma audiência com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, nesta terça-feira (15), e cobraram do chefe da pasta ações efetivas para o combate do zika vírus e a liberação de recursos.

Romero e Rômulo solicitaram a liberação de recursos para Campina Grande. Eles destacaram, durante conversa com o ministro, que a cidade faz atendimento referencial de saúde e frisaram a necessidade do envolvimento efetivo do Ministério no combate ao mosquito Aedes Aegypti, responsável pela transmissão da dengue e do zika vírus, este último associado aos casos de microcefalia em bebês. Em Campina, os casos suspeitos de microcefalia estão tendo atendimento no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea).

Gouveia aproveitou para cobrar a liberação de emendas parlamentares que contemplam, além de Campina Grande e João Pessoa, cidades o interior. O parlamentar ainda refez o pedido para que o Ministério da Saúde possa garantir a compra de um PET-SACAM para o Hospital Napoleão Laureano, na Capital, e da FAP, em Campina, para o tratamento do câncer.  O equipamento tem a capacidade de medir o metabolismo das lesões, demonstrando a presença de alterações funcionais antes mesmo que a anatomia seja atingida, permitindo assim o diagnóstico precoce de doenças neoplásicas, o que é essencial para um tratamento mais eficaz e curativo para o câncer. Ele é capaz de mostrar o funcionamento de um tecido a nível molecular.

Detran e BPTran leiloam 434 veículos nesta sexta

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), em parceria com o Batalhão de Policiamento do Trânsito (BPTran), realizará, nesta sexta-feira (18), leilão para a venda de veículos que se encontram recolhidos ao pátio do Batalhão. O evento terá início às 8h e acontecerá no Centro de Ensino da Policia Militar da Paraíba, situado na rua Coronel Francisco de Assis Veloso, s/n , bairro de Mangueira, em João Pessoa.

Serão leiloados 434 veículos recuperáveis e sucateados. Os veículos considerados recuperáveis poderão voltar a circular, desde que o arrematante tome todas as providências necessárias, no prazo e forma exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e resoluções elencadas no edital. Já veículos considerados como sucateados, ou seja, irrecuperáveis ou definitivamente desmontados, não poderão voltar a circular em vias públicas, devendo ter seus registros baixados no Registro Nacional de Veículos Automotores - Renavam e não podendo mais ser registrados ou licenciados no Detran-PB.

O cadastro para o evento pode ser feito no site do leiloeiro (www.leiloespb.com.br) ou no local do leilão, com antecedência mínima de uma hora, com a apresentação dos documentos pessoais e o comprovante de residência. Caso seja pessoa jurídica, é necessária a apresentação do CNPJ e documentos pessoais do representante da empresa. Os interessados podem consultar o edital do leilão no site do Detran-PB, por meio do endereço eletrônico www.detran.pb.gov.br.

Justiça acata solicitação da PMJP para que agentes de saúde tenham acesso a imóveis fechados

O juiz titular do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública, José Gutemberg Gomes Lacerda, deferiu, na tarde desta terça-feira (15), a solicitação de ação civil pública movida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para garantir a entrada de agentes de saúde ambiental em imóveis fechados, abandonados ou em casos em que os profissionais forem barrados pelo morador.

A medida leva em consideração o interesse público recorrente da necessidade de se promover ações de combate e prevenção ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, chikungunya e zika vírus, esta última ainda relacionada à proliferação de casos de microcefalia.  A ação vinha sendo dificultada pela impossibilidade de acesso dos agentes de saúde ambiental a alguns imóveis.

Em sua decisão, o magistrado entende que “o trabalho dos agentes de saúde não traz qualquer malefício aos residentes dos imóveis”. “A recusa de acesso não possui, portanto, qualquer justificativa e pode comprometer a saúde dos próprios moradores e da coletividade”, acrescenta. No que se refere aos imóveis fechados ou abandonados, foi destacado que os mesmos não se enquadram na restrição de inviolabilidade de domicílio.

Procurador José Roseno Neto recebe cidadania pessoense na Câmara Municipal de João Pessoa

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta terça-feira (15), uma sessão solene para entrega do Título de Cidadão Pessoense ao procurador de Justiça José Roseno Neto. A propositura da homenagem foi do ex-vereador Geraldo Amorim, atual gestor da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), e o autor da sessão solene de outorga é o parlamentar Professor Gabriel (SD).

Em seu discurso, Geraldo Amorim ressaltou que, além do homenageado ser merecedor da comenda pelos relevantes serviços prestados a Capital e a Paraíba, ainda é um ser humano extremamente simples, competente e abnegado. “José Roseno Neto é filho de agricultores, nasceu na área rural do município de Aguiar, Sertão da Paraíba. Fixou na ideia de que os estudos lhe conduziriam a uma vida mais digna, seguiu em frente e venceu. Sempre estudou em escolas públicas, morou na Casa de Estudantes e concluiu os estudos superando todas as dificuldades. Por onde passou deixou amigos e sempre está a disposição para servir a população”, lembrou o parlamentar, que também falou sobre a história de vida e profissional de José Roseno Neto.

“José Roseno é um homem de fé que sempre teve a dedicação de fornecer seu trabalho a população. É motivo de muito orgulho ver até onde este sertanejo chegou em sua vida profissional. Parabéns por toda trajetória vencedora. Não posso deixar de congratular o companheiro Amorim pela iniciativa de outorgar a cidadania pessoense a esse nosso procurador”, falou Professor Gabriel.